COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
VEEMÊNCIA ATRAVANCADA
Nobres:
Neste enunciado podemos admitir o empenho de Michel Temer (PMDB) e de
seus defensores no sentido de evitar novas turbulências políticas e
complicações com a Justiça. Não se mostram consistentes, todavia, as tentativas
de sustar de ações contra o presidente e o governo pela via da imaginação
advocatícia. Foi rejeitada pelo
Supremo Tribunal Federal, a solicitação de que se considerassem dignas de
suspeição as atitudes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O
recurso encaminhado ao STF considerava existirem indícios suficientes de que o
chefe do Executivo seja alvo de "inimizade capital" de Janot. Como
evidência de perseguição, citou-se a célebre frase deste segundo a qual
"enquanto houver bambu, lá vai flecha". Por unanimidade, os ministros
presentes na corte rejeitaram tal argumento. O recurso a uma figura de
linguagem algo despropositada não vem a constituir, com efeito, sinal de
desavença particular e pessoal entre o titular da PGR e o presidente da
República. Também se considerou improcedente outra tese em favor da suspeição
de Janot a de que seu papel como acusador estaria comprometido pela possibilidade de
que um membro do Ministério Público tenha oferecido orientações à defesa de
Joesley Batista, quando se negociava sua delação premiada. Seria necessária a
participação direta de Janot nesse episódio para que sua suspeição se
comprovasse. Toda a argumentação invocada em favor de Temer guarda
desconfortável semelhança, como já se observou largamente, com os recursos
invocados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argüindo
a parcialidade do juiz federal Sérgio Moro. Não há dúvida de que, em especial
no ocaso de seu mandato como procurador-geral, Rodrigo Janot cometeu desacertos
capazes de comprometer sua credibilidade. O mais flagrante, como se sabe, foi
ter concedido virtual impunidade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca
da revelação de condutas potencialmente ilícitas do presidente da República. Não
poucas irregularidades são apontadas em todo o processo investigativo que cerca
o encontro entre Joesley e Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em março. Não há
como contestar desde já, entretanto, a validade das provas obtidas e é este
outro ponto em que residem as esperanças dos advogados, não só do presidente,
mas também de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala de
dinheiro depois da fatídica conversa. Esse tópico voltará a ser discutido pelo
Supremo.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário