COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
COTIDIANO DOS POLÍTICOS
Nobres:
O Brasil dominado por políticos generadamente “descredenciados” isto
rotineiramente acontece quando atos amorais são promovidos pela ‘reles’ após
serem empossados. Os problemas recomeçam quando o Estado se torna um monstro, infectado
de ineficiência e corrupção, O governo é o problema, não a solução. A frase
pode ser um pouco exagerada, mas reflete o que tem sido o setor público ao
redor do mundo nas últimas décadas. Dada a maneira como as sociedades se
organizam, o Estado é necessário, e não é o caso de pregar a ausência do poder
estatal de forma indiscriminada, mas sua atuação deve ser limitada à provisão
de soluções que a sociedade não consegue fornecer por si própria. Trata-se de
saber por que, onde e como o governo é necessário e qual o melhor formato de
estrutura para que as tarefas do Estado sejam cumpridas. A criação e a operação de superestruturas de
poder complexas derivam, em primeiro lugar, da necessidade de oferecer
segurança e proteção à população diante de eventos e fontes de sofrimento que
superam a capacidade individual e mesmo coletiva de resistência, a exemplo de
agressões externas ao país, violência social e catástrofes naturais. Em segundo
lugar, o Estado é útil para prover bens coletivos, cujo suprimento por ação
individual ou da comunidade é bastante difícil, como a administração de um
poder judicial e dos equipamentos urbanos de uso comum: avenidas, ruas, limpeza
da cidade etc. O mercado tem mecanismos para o saneamento de falhas privadas,
mas as falhas estatais vêm se tornando crônicas forçando a sociedade a criar
mecanismos para domar o monstro estatal, transformado ele próprio em fonte
potencial de ameaça. A situação que o Brasil está vivendo não se restringe a
uma grande recessão e falência financeira dos municípios, estados e União, com
seus déficits gigantescos, ineficiência elevada e desvios de dinheiro público.
A situação é mais grave, pois o poder estatal e suas estruturas vivem criando
fórmulas para transferir cada vez mais parcelas do patrimônio, produto e renda
da sociedade para o setor público, sem que este se disponha a reduzir seu
tamanho, diminuir suas burocracias, reduzir seus salários médios, conter o
inchaço da máquina e suprimir desperdícios. O mesmo Estado que está correndo
atrás de meios para aumentar a arrecadação tributária com mais sacrifícios
sobre uma população já castigada por brutal recessão e alto desemprego não tem
sido capaz de enfrentar seu excessivo tamanho e a bagunça financeira que tomou
conta dos governos em todos os níveis. É bom lembrar que não se trata de um
problema dos governos atuais; é uma situação crônica do setor estatal
brasileiro que, mesmo em crise profunda, não reformula suas estruturas e seus
privilégios, e quando o faz é de forma tímida. O Estado é necessário, sim,
naquilo que escapa à capacidade de solução por ação das instâncias inferiores,
mas precisa de limites e controles sobre seus poderes e suas estruturas. O
poder constituído não pode tudo, mesmo porque, se deixado livre e sem controle
pela sociedade, o Estado se esmera na criação de burocracias, benefícios e
privilégios os seus políticos e suas corporações funcionais, descamba para a
corrupção, presta maus serviços e cobra impostos altíssimos.
Antônio Scarcela Jorge.
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