COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
IMPÉRIO
IMORAL
Nobres:
Viver sob a égide de um Estado
termina por exigir que os cidadãos conheçam as maneiras pelas quais podem ser
afetados por esse ente máximo e os mecanismos de proteção contra ele. Neste
contexto vivemos que o Brasil atravessa uma séria crise: das instituições, que
têm sido confundidas com os seus membros; da separação de poderes, já que
decisões são tomadas à margem da lei; econômica, tornando necessário o corte
drástico em gastos e reformas profundas. O que chama atenção, contudo, é que
possivelmente a origem de tudo esteja na crise que afeta a moralidade das
instituições. Diga-se: é essencial que tenhamos, já que, num futuro próximo,
não é possível a extinção do Estado, confiança, mesmo que mínima nos atos do
poder público, e, principalmente, que se tenha previsibilidade na aplicação das
leis. A velha frase "cada cabeça, uma sentença" não pode ser aplicada
rotineiramente, tal como tem se verificado. Chama atenção, principalmente, no
campo jurídico, a instabilidade na utilização das leis. A sociedade, em
verdade, serve como legitimadora para a criação da lei, ao eleger seus
representantes, e não para aplicação reversa dessa. Para ficar claro: deve-se
tomar muito cuidado com o aplauso em praça pública estar-se-á abrindo margem
para que os poderes estatais se utilizem de mecanismos institucionais conforme
a consciência única e exclusiva do ser humano que assina o pedido ou a decisão.
Os políticos ora encastelados no poder são fomentos para abrigar a corrupção.
Antônio Scarcela Jorge.
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