COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
INELEGIBILI-
DADE INCONTESTÁVEL
DADE INCONTESTÁVEL
Nobres:
Tendo como regra a enganação do
PT um partido que está sobrevivendo a anarquia de seus adeptos e
os elementos mais próximos no caso os deputados, um deste no Ceará, que está
imune as decisões até agora sobre as lei, se assim fosse estaria ‘a muito na
prisão’ pelas suas peripécias corruptas
tenta de todas as formas “enganar a religião lulista”, como exemplo
“comanda na surdina” o caso de Lula, com as circunstâncias que o tornam
inelegível; e a possibilidade de indeferimento de registros de candidatura “de
ofício”, respaldada até por jurisprudência do TSE. Por esta aberração se apoia
para solicitar uma antecipação de uma eventual decisão sobre a impossibilidade
legal da participação de Lula no pleito. Por hipótese, porque ele não é besta
em conjunto dos bandoleiros e intelectuais interesseiros que vive nas “tetas”
do lulismo, consulta o TSE na hipótese de poder declarar desde já que o
registro da candidatura de Lula não será aceito pelos motivos que o país
inteiro conhece, ou se será preciso esperar até o PT efetivamente formalizar a
candidatura do ex-presidente para que possa haver o indeferimento. Uma situação
que, até pelo seu ineditismo, testa os limites do Direito Eleitoral. Independentemente
do desfecho da ação, é evidente que a estratégia petista é um fator de
instabilidade, e que Lula e seus seguidores jogarão com essa instabilidade até
onde for possível, enganando o eleitor com uma campanha falsa, de um candidato
inelegível. Esse é um risco que o TSE não pode correr: o de ver a disputa pelo
principal cargo da República contaminada pela mentira. A cassação “de ofício”
do registro da candidatura de Lula não é só perfeitamente defensável: é
praticamente um dever da autoridade responsável por garantir a lisura do
pleito. As duas primeiras instâncias da Justiça já fizeram seu trabalho na
esfera criminal; que a Justiça Eleitoral não se omita quando chegar sua hora. no caso de qualquer pessoa cuja condição de
ficha-suja é suficientemente conhecida, está mais que justificada a ação “de
ofício” da autoridade eleitoral que impugne a candidatura. E hoje, no Brasil,
não há quem ignore a situação de Lula. Se o TSE se limitasse a aceitar o
registro e esperar que ele fosse contestado, estaria desperdiçando tempo e
recursos escassos em um processo que não passaria de pura ficção e cujo
resultado é mais que óbvio, permitindo ao PT iludir os brasileiros, tratando
Lula como candidato legítimo quando a realidade é justamente o oposto. Enganam os “fanáticos” que eles gostam.
Antônio Scarcela Jorge.
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