COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
ITERAR NAS ELEIÇÕES DESTE ANO
Nobres.
Tendo inserido
na Lei Eleitoral em 1997 possibilitando o acesso de candidaturas das mulheres
aos pleitos eleitorais pertinentes, retoma o enquadramento para o perfil das
eleições gerais de 2018 e de forma especial, sendo a sucessão presidencial. Por
esta razão as mulheres representam 52% dos eleitores que vão às urnas em
outubro próximo. Elas têm condições de mudar o perfil político do Brasil,
dependendo das escolhas que façam. A começar pela hegemonia masculina nos
legislativos. Hoje, apenas 9,9% do total de parlamentares com assento no
Congresso Nacional são do sexo feminino. Essa baixa participação na política
coloca o país no 32º lugar no ranking dos 33 países latino-americanos. No
universo de 193 nações, ocupamos a 152ª posição, bem atrás do Afeganistão, em
54º lugar, segundo estudo da União Interparlamentar Internacional (UIP). O
engajamento feminino esbarra em muitas barreiras. Muitas mulheres são usadas
como “laranja” pelos partidos, obrigados, pela Lei da Eleições (nº 9.504/1997),
a reservar 30% das candidaturas para elas. Levantamento da Justiça Eleitoral
constatou que, em 2016, mais de 16 mil candidatos não tiverem sequer o próprio
voto. Desse total, 14.417 eram mulheres, o que levou o Ministério Público
Eleitoral a pedir aos procuradores investigação sobre a veracidade das
assinaturas nos processos de registro de candidaturas. Muitas delas sequer
sabiam que eram candidatas. Para evitar que as mulheres sejam colocadas de lado
ou só atuem como coadjuvantes no cumprimento da Lei das Eleições, o Supremo
Tribunal Federal garantiu, em março último, que 30%, no mínimo, do Fundo Partidário
sejam destinados às campanhas das candidatas femininas. A decisão causou
indignação entre dirigentes das legendas e até da Câmara Federal. Nas últimas
três eleições, os partidos destinaram entre 5% e 15% do dinheiro do Fundo para
as despesas das candidatas, uma indiscutível discriminação. Neste ano, elas
também terão direito a 30% do tempo de propaganda nos veículos de comunicação. Entre
oito presidenciáveis, só duas mulheres deverão disputar o Palácio do Planalto,
o que mostra o desequilíbrio na corrida pelo Executivo. As mudanças ainda são
insuficientes para que haja maior igualdade nas condições de disputa entre eles
e elas no campo político. Mas as transformações só ocorrerão se as mulheres não
deixarem escapar a oportunidade de disputar o jogo eleitoral. É por meio da
política que será possível romper os obstáculos e promover avanços no campo da
saúde, da educação, da segurança pública e do trabalho, entre outros. Se o
atual modelo é injusto, se há tanta repulsa à corrupção e aos desmandos,
protagonizados pelos tradicionais políticos, as mulheres têm número suficiente
para virar a página da história.
Antônio Scarcela Jorge.
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