COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
NEGOCIATA DO GOVERNO EM TOQUE DE CAIXA
Nobres:
É incrível no Brasil um país nada
sério e que serve ainda de chacota para chefes de estado e de governo dos
países de cultura ética em relação a atual Constituição, (não mudará nestes
últimos vinte anos enquanto os senhores descarados políticos de excelência
corrupta não perecerem fisicamente) que legalizou as negociatas escusas entre
os mais podres parceiros dos poderes executivo e legislativo. Nesta infecta
forma à sociedade vê que o “Brasil está sem jeito” para instar o ajuste moral
de que tanto reclama. E há razões neste contexto diante do domínio dos
políticos com tendências escusas para promover o atalho para prática corrupta
não vem tão somente de empreiteiras e sim dos desvios orçamentários a cada ano
se faz o vilão desse “desleixes”. O que vem acontecendo se tornou praxe nos
últimos governos o Palácio do Planalto pretende com regra escusa adotar a mesma
estratégia este ano e destravar as emendas no fim do primeiro semestre, data
vista como ideal para aprovação das reformas. Ao todo, os 513 deputados e 81
senadores Tem o direito a apresentar emendas parlamentares para o exercício
anual orçamentário que na prática transforma o poder parlamentarista. “O
governo tão somente dispõe de um sistema de acompanhamento de votações no
Congresso para saber o nível de divergência de cada parlamentar, e deve levar em
consideração na liberação das emendas. Ele vai abrindo o caixa de maneira
seletiva ao longo do ano. Quando convém politicamente o governo autoriza o
ministério responsável a dar andamento àquela emenda, ainda volta estabelecer o
presidencialismo, daí estabelece um
regime confuso e por consequência o país não anda. Embora neguem e digam que
cada pasta libera conforme julgar adequado, isso normalmente passa pela Casa
Civil, pois tem cunho político e no ensejo a prática de usar as emendas como
moeda de troca nas votações não é uma estratégia recente. “Isso não é
exclusividade do Temer, do PT e as sublegendas ditas como partidos “anões” PSOL;
PCdoB entre outros, mas também os grandes
e pequenos partidos de oposição, que na hora de “afanar o erário” se unem, se
confraternizam e adotam a safadeza como padrão natural e o pior, tem as bênçãos
do povo em sua maioria vendidos apesar de cobrar caro quando não vê que que a
compra deixa de ser obrigação para os políticos. Esta pratica vem desde o
governo de José Sarney, essas emendas são instrumento de barganha há anos. Não
se discute o direito do parlamentar ter dinheiro, mas no Brasil isso é visto
como uma oportunidade de relacionamento entre Executivo e Legislativo. Ainda,
que até 2015 a lei era mais favorável ao governo. Antes de tornarem as emendas
individuais impositivas, era ainda mais grave. Chegava ao ponto, às vezes, de
quase excluir o acesso da oposição a esse benefício o esperto, como sempre furava
o bloqueio! Alias; eles também se concentram em alguns municípios desta região
sempre arguindo que as emendas são necessárias para desenvolver os municípios.
Será mesmo que estes políticos tem uma vocação franciscana e adora o bem os
municípios? Será que seus e os demais encarregados dos interesses pessoais e
coletivos não irão compartilhar? Dentro do contexto, pelo menos, a postura política
em relação ao Executivo não altera o montante aos quais os deputados têm
direito. Diante da necessidade de aprovar medidas, isso pode não ocorrer,
embora vivamos momento de economia de gastos ora anunciado pelo governo torna-se
evidentemente contraditório no domínio do erário. Diante desta razão, ainda poderá
se processar medidas mudancistas até que venha devolver o Brasil a sua
integridade como um país da geração ética.
Antônio Scarcela Jorge.
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