segunda-feira, 23 de agosto de 2021

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 (POSTADO ÀS 7:40 H)

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
CONHECER É O
EXERCÍCIO DE CIDADANIA
 
Nobres:
Todos nós devemos aprender é um exercício de cidadania não afirmar desconhecimento de direito e dever não serve para justificar. Uma dessas razões que os brasileiros natos e que alcance a naturalidade se torna equacional. Os advogados gerais e procuradores gerais da União (ou dos estados e dos municípios) são parte da carreira de Estado, incumbe a eles defender os interesses permanentes do ente público. Neste momento de descompassado de anarquia que essa gente tumultuada, a sociedade brasileira que deseja a retomada e o avanço da democracia que eles tanto dizem. Estrategicamente se omitem dentre outras questões inventada em cada cotidiano. Em decisão tomada em junho último, o Tribunal de Contas da União, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, reconheceu a legitimidade da Advocacia-Geral da União para a representação de agentes e ex-agentes públicos. A decisão demonstra o reconhecimento, pelo TCU, de importante atribuição da AGU na defesa dos agentes públicos e de ex-ocupantes de cargos públicos, prevista na Lei 9.028/95, conferindo segurança jurídica a todos os servidores que atuam conforme os ditames legais, em respeito ao interesse público. Escalado na carreira pública ou privada para exercer ação no governo, desde que não eivados em vícios, como o nefasto manto da corrupção, o cidadão enquanto agente público merece a defesa de seus atos pelos órgãos do Estado quando deixa o cargo e seus atos praticados antes ou depois da investidura em cargos públicos defendidos pelos advogados do Estado. Isso se aplica às esferas de governo: federal, estadual e municipal. A pandegada esquerdista, santos por excelência, que alcançou as “graças” do reforço bilionário do Fundo Eleitoral, toda semana as esquerdas se deslocam pelo país com grande aparato e custo, oriundo da “botija” promove comícios em todo país agora a frente do maior corrupto da história da república brasileira. É fato, é anarquia.
Antônio Scarcela Jorge.

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