COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
FINTADORES
VIVIDOS
Nobres:
É bem natural que o Congresso composto por parlamentares em sua maioria
se aliam o nefasto do centrão um bando de bilionários tipos de mandatos que
objeta a função principal em proteger de um segmento de privilegiados do poder
que nada representa o povo deste país.
Nestes debates sobre a reforma da Previdência Social, assunto que está
se arrastando no Congresso Nacional, alguns, contrariados com a ideia de
mudanças, afirmam que bastaria cobrar dos devedores para que ocorresse o
equilíbrio nas contas do setor no Brasil. É uma ideia simplista, ainda que se
saiba que os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida segundo as
estatísticas do sistema de previdência está o rombo na ordem de R$ 426 bilhões,
acima do atual déficit do setor. Na lista, com mais de 500 nomes, aparecem
empresas públicas, privadas, bancos, fundações, governos estaduais e
prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social, segundo também o
levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Também há algumas
situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados
em várias partes do País. A questão é que muitos dos devedores nem existem
mais, faliram ou deixaram de operar. A nossa saudosa companhia aérea Varig, que
faliu em 2006, lidera a lista dos devedores, com R$ 3,713 bilhões. No
levantamento, também estão outras instituições que decretaram falência, como a
Vasp, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (BANCESA), com uma
dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de
R$ 336 milhões. Grandes empresas também constam entre os devedores da
Previdência, como a mineradora Vale, com R$ 275 milhões, e a JBS, da Friboi,
com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista, ainda segundo dados da Fazenda. A
Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por
meio de ações na Justiça. Em um ano, voltaram cerca de R$ 4,150 bilhões, ou
apenas 1% do total devido. O déficit da Previdência Social é um dos argumentos
do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos
Deputados. Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e
centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de
débitos previdenciários. A ideia seria fazer primeiro ajustes no lado das
fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de
aposentados e pensionistas que foi ao longo do tempo acumulada gerando quase de
R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. No
entanto, o índice de recuperação é pequeno e lento, sendo necessários métodos
mais ágeis de recuperação desses recursos, no interesse das receitas da União,
hoje fragilizadas, como é do conhecimento público. O quadro de cobrança efetiva
torna-se difícil porque os grandes devedores contestam os valores e têm ações
na Justiça onde procuram se safar desta tomada que causou a nação neste esteio.
Antônio Scarcela Jorge.
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