COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
SOBRE O FUNDO
PARTIDÁRIO
Nobres:
Neste país controverso pautado sobre interesses dos políticos entre todas as esferas, exceção de lavra, tem como objetivo criar funções paralelas com fins eminentemente assistencialistas como os programas assistenciais no sentido de populismo e ao mesmo tempo se institui o fundo partidário, na verdade, chama-se Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, e constitui uma quantia a ser dividida entre os 35 partidos políticos brasileiros de acordo com a sua representação política na Câmara dos Deputados. Esse dinheiro, por sua vez, é a soma de multas referentes à legislação eleitoral aplicadas em pleitos passados, doações e, principalmente, dotações orçamentárias da União. De primeira onde praticamente não existem multas, doações num sentido de devolver elementos e o pior a maior parte do fundo é constituído de dinheiro que saiu do bolso do brasileiro rumo ao Tesouro Nacional para, então, ser distribuído entre os partidos. O dinheiro do contribuinte está sendo utilizado para financiar partidos que ele não necessariamente apoia, ao invés de ser alocado em outras áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Além disso, pela forma de distribuição, em que os que partidos com maior numero de representantes na Câmara dos Deputados recebem maior parte da verba diminui-se a representatividade, ao fortalecer os partidos já consolidados. Esse é objetivo escuso sobre todos os aspectos. Ora se ostenta na “boca do cofre” mais não querem! A solução seria acabar com a destinação de verbas públicas para os partidos, no momento representado pelo Fundo Partidário, só assim todos os partidos seriam mantidos apenas de forma voluntária, através de taxa de filiação e doações de pessoa física, daqueles que acreditem e apoiem seus ideais. Desta maneira, o cidadão decidiria que partido quer apoiar, e não seria forçado a aderir de forma obrigatória, partidos que não o representam. Será sempre uma utopia se continuar com aparente reforma cujo poder de corporação e interesses se encontrar.
Antônio Scarcela Jorge.
Scarcela Jorge
SOBRE O FUNDO
PARTIDÁRIO
Nobres:
Neste país controverso pautado sobre interesses dos políticos entre todas as esferas, exceção de lavra, tem como objetivo criar funções paralelas com fins eminentemente assistencialistas como os programas assistenciais no sentido de populismo e ao mesmo tempo se institui o fundo partidário, na verdade, chama-se Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, e constitui uma quantia a ser dividida entre os 35 partidos políticos brasileiros de acordo com a sua representação política na Câmara dos Deputados. Esse dinheiro, por sua vez, é a soma de multas referentes à legislação eleitoral aplicadas em pleitos passados, doações e, principalmente, dotações orçamentárias da União. De primeira onde praticamente não existem multas, doações num sentido de devolver elementos e o pior a maior parte do fundo é constituído de dinheiro que saiu do bolso do brasileiro rumo ao Tesouro Nacional para, então, ser distribuído entre os partidos. O dinheiro do contribuinte está sendo utilizado para financiar partidos que ele não necessariamente apoia, ao invés de ser alocado em outras áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Além disso, pela forma de distribuição, em que os que partidos com maior numero de representantes na Câmara dos Deputados recebem maior parte da verba diminui-se a representatividade, ao fortalecer os partidos já consolidados. Esse é objetivo escuso sobre todos os aspectos. Ora se ostenta na “boca do cofre” mais não querem! A solução seria acabar com a destinação de verbas públicas para os partidos, no momento representado pelo Fundo Partidário, só assim todos os partidos seriam mantidos apenas de forma voluntária, através de taxa de filiação e doações de pessoa física, daqueles que acreditem e apoiem seus ideais. Desta maneira, o cidadão decidiria que partido quer apoiar, e não seria forçado a aderir de forma obrigatória, partidos que não o representam. Será sempre uma utopia se continuar com aparente reforma cujo poder de corporação e interesses se encontrar.
Antônio Scarcela Jorge.
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