COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
FURTIVO
GENÉRICO
Nobres:
É regra no Brasil pelegos ‘passar
a mão’ contraditoriamente, ‘não faz nada’ e se diz trabalhadores, para não discrepar a regra em sua maioria são agregados ao PT do Lula,
naturalmente. Estes sindicalistas deveriam pensar sobre a arrecadação das
contribuições sindicais generalizadas e abusivas, que contribuem para o
desequilíbrio do orçamento do trabalhador, com procedimento coercitivo, sem
qualquer amparo legal e constitucional, não estabiliza, ao contrário,
desestabiliza e afasta as relações com a grande maioria não associada. O procedimento
deve ser outro, ou seja, incentivar os não associados a fazerem parte do quadro
social, a eles oferecendo benefícios que representem desonerar o seu orçamento,
salvo se meia dúzia de associados seja suficiente, já adotado por algumas
entidades, que, além de fortalecer a categoria e os movimentos, alivia os
conflitos. Importante destacar, na Constituição, as contribuições, que, data
vênia, nesta área nos parecem conflitantes, porque no art. 8º, V, diz:
"ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a
sindicatos", e no art. 5º, II diz: "ninguém será obrigado a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", e diz no art. 8,
IV: "a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de
categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema
confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da
contribuição prevista em lei"; que, a nosso ver, hospeda ou pretende
hospedar toda e qualquer contribuição a ser arrecadada. Para tanto, basta
examinar algumas decisões do STF, que se constatará que nem todas as
contribuições podem ser exigidas dos não associados, porque eles não se
submetem às decisões da assembléia, pois decisão da assembléia não é lei. Como
pacificar o conflito? Trazendo os não associados para o quadro social.
Militamos muito tempo nessa área e entendemos que as entidades são importantes,
mas quando fortalecidas, organizadas, não de fachada e sem anarquias, para
representarem os anseios da categoria e da sociedade. Se quiserem ter seriedade
em seus atos pelo menos uma vez.
Antônio Scarcela Jorge.
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