COMENTÁRIO
Scarcela JorgeOS PODERES EM HARMÔNIA
Nobres:
No Brasil, todos sabem, a
democracia tem altos e baixos, avanços e retrocessos. Somos de índole instável
e, não raro, vislumbramos soluções mágicas para problemas que, em um dos
Poderes, deveriam ter solução. Solução essa a ser respeitada por todos. Mas, apesar
dos atuais percalços sociais, políticos e econômicos observam-se que tanto o
Executivo como o Legislativo e o Judiciário têm trabalhando para aprimorar o
enredo constitucional. Podemos divergir de algumas ações, votações e decisões,
mas ninguém reclama de que nada está sendo feito, mesmo que não seja aquilo que
desejaríamos como o ideal. E, de fato, há iniciativas em busca do entendimento.
Nos 29 anos desde a Constituição de 1988, as mudanças continuaram. Na crise,
cabe aos presidentes do STF, do Senado e da Câmara trabalhar para que as
mudanças se façam com tranqüilidade, segurança e respeito à Constituição, algo
elementar no Estado Democrático de Direito. Verdade que a Constituição não é
perfeita, podendo ser aperfeiçoada, dentro dos mecanismos legais, via Congresso
Nacional. Pode-se discordar do texto legal, bem como dele divergir, mas jamais
descumprir o que ali está escrito, jamais afrontar a Constituição, pilar da
democracia. O Brasil aprendeu, com custo e sacrifícios, a cumprir as leis nos
últimos anos, mesmo que eles tenham sido sofridos, em meio à crise
econômico-financeira provocada especialmente pelo Congresso Nacional, onde tem
representantes que não prestam pra nada, a não ser insuflar e anarquizar o
conceito de cidadania estabelecendo a essência de democracia com direitos e
mais direitos. Quando a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador Aécio
Neves do mandato e impuser ao tucano recolhimento domiciliar, a presidente do
Supremo tentou construir uma solução pacífica para o impasse, diante das
reações de senadores. O Senado acabou por derrubar a decisão do STF incluindo o
fato de corporativismo entre os corruptos, porém, aguardando que, antes, a
corte discuta a imposição de medidas cautelares a parlamentares. O excesso de
leis estabelecendo um emaranhado confuso (filosofia do Chacrinha – Vim pra
confundir e não para explicar). Entretanto, a atuação de certos integrantes dos
três poderes, não apenas faz com que o cidadão não acredite tanto no Direito
vigente, como obriga ao Judiciário suprir omissões. Aí temos a chamada Judicialização
da economia e da política, entre outros setores da vida nacional. Porém, não há
solução para o País fora da política participativa e a parceria entre STF e
Congresso Nacional. Temos que entender que acreditar na Constituição é
acreditar na democracia e acreditar no Brasil, mesmo em meio às turbulências
atuais. Tudo indica, então, que, mesmo com as divergências pontuais entre o
Senado com parcialidade, parecendo à democratização “a lá Venezuela” uma forma disfarçada
para se instar a corrupção, que enseja largas distorções. O Brasil vive uma democracia,
amparada entre os Poderes e suas instituições republicanas. Mesmo assim, todos
devem estar à altura dos desafios que o presente nos traz, para que o futuro
possa ver as instituições emergirem maiores dos percalços enfrentados para
seguir em busca da reorganização ética do país.
Antônio Scarcela Jorge.
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