COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
MODIFICAÇÃO NAS CAMPANHAS
Nobres:
Seria de bom
alvitre, mesmo que seja impossível num estado de corrupção imperativa que envolve
os poderes constituídos da república poderíamos discorrer sobre uma reforma
política realmente preocupada com os interesses nacionais deveria, antes de
qualquer coisa, adequar de vez os gastos de quem busca votos às carências
financeiras do país. Como se não bastasse o uso de
dinheiro público como forma de compensar o veto a doações de empresas para
financiar campanhas eleitorais, os congressistas pretendem agora se valer
também de recursos das chamadas emendas parlamentares. Ora, ou essas verbas são
necessárias para atender a pleitos das comunidades, ou não são. Desviar esse
tipo de recurso para financiar políticos é uma deformação ainda mais grave do
que as próprias emendas. O que o país precisa é de uma reforma política de
fundo, que barateie radicalmente os custos de campanhas. Na maioria dos países
europeus, eleições são realizadas a custos mínimos. Como a população se mostra
vigilante, as discussões e debates sobre projetos de governo e biografias são
travados prioritariamente na imprensa. Não há, portanto, custo para os partidos
ou para a nação, pelo natural interesse dos meios de comunicação com a campanha
eleitoral. No Brasil, ainda que as carências financeiras sejam maiores, o fundo
partidário acaba sugando dinheiro que deveria ir para áreas como educação,
saúde, segurança pública e infraestrutura. Mesmo com o aumento dos controles,
ainda sobram margens para problemas como caixa 2 e propina, que ajudam a manter
figuras como os marqueteiros, responsáveis pela eleição de candidatos muitas
vezes com base apenas numa imagem construída para atrair votos. A insistência
em recorrer ao dinheiro de emendas parlamentares que, por si só, contribui para
agravar ainda mais as distorções. Com freqüência, esse instrumento vem se
prestando para alimentar um verdadeiro balcão de negócios. Quando isso ocorre,
os recursos são direcionados não para as bases eleitorais, mas como forma de o
Executivo convencer um ou outro parlamentar a votar de acordo com os seus
próprios interesses. O uso de parte dessas verbas em períodos eleitorais tende
a contribuir também para reforçar feudos políticos, dificultando a renovação no
Congresso. Negociar, é lema de um governo no caso o atual não tenha vergonha de
se instar.
Antônio Scarcela Jorge.
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