COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
POLÍTICOS NA DERIVA
Nobres:
A condição atual do país é
crítica, crises na política e na economia com fortes reflexos negativos na
sociedade. Não é apenas uma crise, são varias ao mesmo tempo, inclusive moral e
ética, tornando preocupante o cenário. Arrecadação fiscal estagnada, produção
em queda, atividades comerciais e de serviços em declínio, desequilíbrio
cambial, balança comercial com números desanimadores, desemprego com altos porcentuais,
inflação crescente, recessão geral. Porém, há esperança de recuperação, o
Brasil enfrentou outros períodos difíceis e sobreviveu. Novamente é o momento
de repetir a conclamação de união nacional, pacto pelo país, todos lutando
juntos, setores produtivos e a população, que não geraram a crise, mas com ela
não podem conviver. Cabe a cada um fazer sua parte, principalmente o governo e
os políticos, diretamente responsáveis pela situação. Ao governo compete adotar
medidas necessárias à recuperação. É preciso reorganizar as contas públicas,
enxugar a máquina administrativa, reduzir gastos e, sobretudo, implantar as
reformas prioritárias, entre elas a da Previdência Social, sendo urgente a
revisão geral do sistema de cálculo de benefícios. Trata-se de medida severa,
mas não justifica a oposição das centrais sindicais que não estão vendo, ou não
querem ver, a realidade do problema. Se a Previdência Social não for recuperada
chegará o dia em que nem Previdência haverá, o sistema está em vias de falência
e se não houver profunda e séria reforma, inexoravelmente quebrará. Além da reforma
previdenciária e trabalhista, há outras medidas tomadas, como a questão da
dívida dos estados. Foi adotada uma saída emergencial, temporária, de certa
forma apenas adiando o problema que, todavia, tem de ser solucionado. É
evidente que o endividamento dos governos estaduais decorre de falhas de
gestão, porém a situação não pode continuar com alguns entes federativos sem
condições de pagar seus funcionários. O governo federal ao dar essa trégua
determinou, com muito acerto, que estados e municípios adotem diretrizes para
limitar os gastos, como a própria união está se impondo. É preciso fortalecer o
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),que contém determinações
claras que não vêm sendo cumpridas, como o gasto com funcionalismo
ultrapassando o teto estabelecido. Despesas acima da arrecadação causam
desajuste das contas públicas. Outra raramente incidida decisão do governo
federal determina que a nomeação de diretores de estatais obedeça critério de
competência técnica e não mais de indicação política que limita e restringe a
autonomia dos gestores que acabam manietados, tendo que primeiro atender aos
interesses de seus indicadores, ou “padrinhos”. Essa submissão política é a
causa não só de má administração como de corrupção nas estatais, como estamos
assistindo. Todas essas propostas e projetos de reorganização do Estado
brasileiro dependem de discussão e algumas até de aprovação do legislativo, daí
a importância do Congresso ter uma visão altruística de sua atuação. O foco do
Congresso Nacional deve ser a responsabilidade para atuar em favor do país. Não
é por ser um ano que antecede as eleições (2018) que se deixe de discutir a
aprovar as propostas que podem não agradar ao eleitorado e, por causa, disso
congressistas eximirem-se dessa responsabilidade temendo desagradar a grupos
políticos aliados nos estados e municípios. Acima de tudo está a obrigação de
reequilibrar o país. Se houver omissão, a população vai cobrar da classe
política, que já está com a credibilidade afetada e acabará mais
desprestigiada. Que nesse contexto todo é que sobressai o papel do Congresso
Nacional, especialmente da Câmara Federal, porque reformas e medidas duras
enfrentam natural resistência popular, cabendo aos deputados, representantes do
povo, atuar no esclarecimento da população, no convencimento geral para que o
próprio Congresso tenha apoio da sociedade para aprovar as mudanças exigidas a
fim de que o país se recupere e retome o rumo do crescimento, estabilidade e
governabilidade. Deve o Congresso estar ciente da gravidade do momento e
entender que defender interesses pessoais e eleitorais é ir totalmente contra
interesses maiores do Brasil e dos brasileiros que protestam exigindo coerência
e espírito público. Oposição ao governo é normal na democracia, oposição ao
país é falta de patriotismo, de visão política e de cidadania. Um país
aparentemente desgovernado em função das negociatas de Temer para se manter no
poder que seja honesto, ético.
Antônio Scarcela Jorge.
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