COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
MUDANÇAS NECESSÁRIAS
Nobres:
Nenhum argumento
mereça mais a atenção do brasileiro que a reforma política. O país vive tempos
que sinalizam a busca de mudanças substantivas. A rejeição aos representantes
da classe política é preocupante. Senador e deputado viraram palavrões. É
difícil encontrar algum jovem que ambicione disputar cargo eletivo. Os
estudantes sonham serem médicos, advogados, professores, engenheiros,
nutricionistas. Ocupar cadeira no Legislativo ou Executivo não figura nos
planos, nem deles nem dos familiares. Não por acaso a classe política está na
rabeira da confiança do cidadão. É lamentável, por isso, a rapidez com que foram aprovadas as regras que regerão
as eleições de 2018. O tema deveria merecer discussões e debates aptos a
modernizar a legislação de modo a sintonizar as normas com os anseios do
eleitor do século 21. Não é, porém, o que se viu. Mas, apesar da pressa e de
jabutis que entraram no texto, houve avanços. Entre eles, a cláusula de
barreira ou de desempenho. Com ela, decreta-se a morte de partidos criados com
o objetivo de satisfazer interesses particulares sem capacidade de mobilização
democrática. Vale lembrar: hoje há 35 legendas registradas. (Dezenas aguardam
na fila para se constituir.) Só 25 têm representantes na Câmara. A minirreforma
ora aprovada estabeleceu limites. A partir de agora, para ter plenas
prerrogativas legais, acesso ao fundo partidário e ao tempo no rádio e na tevê,
a agremiação precisa demonstrar robustez: no mínimo 1,5% dos votos em ao menos
nove unidades da Federação. Vão sumir, assim, os “profissionais” que apareciam
na tela a cada quatro anos, pregando generalidades delirantes, sem preocupação
com as conseqüências das palavras, proferidas com um único fim: ocupar o espaço
e, assim, ter acesso ao dinheiro público. Outro melhoramento a destacar é a proibição de coligações partidárias a partir
de 2020. Pelas regras atuais, não há regras. São permitidas alianças de siglas
não raro antagônicas que possibilitam a eleição de deputados e vereadores de
legendas minúsculas, sem coerência ideológica ou programática. Graças a esse
mecanismo, candidatos sem votos são puxados por tiriricas cujo desempenho
carrega desconhecidos de diferentes siglas que ganham assento nas casas
legislativas. Com a mudança, permanece o voto proporcional. O que sobra de um
candidato vai para outro do mesmo partido. Ambas são mudanças que vão promover conseqüências
nas próximas legislaturas. Mas há muito a ser feito. O eleitor espera ser representado
pelos políticos com gabinete nas casas legislativas. Que o dono do voto não
pode lavar as mãos. Senador, deputado, vereador são jabutis. Chegam aonde
chegam graças à mão de gente, não de enchente. Antes de confiar a mais preciosa
arma de que dispõe a este ou àquele postulante, o brasileiro deve saber a quem
está entregando o presente e o futuro, é só ponderar.
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