COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
PARA ELIMINAR
Scarcela Jorge
PARA ELIMINAR
A LAVA JATO
Nobres:
Às últimas decisões do STF por representação dos seus parceiros atinge diretamente a operação “Lava Jato” parece que por fim acaba-la. No triste cenário tem como escudo a figura nefasta de Gilmar Mendes que ainda navega por décadas para se mantiver no cenário das negociatas escusas ainda quando era Presidente da Corte. Diante dessas considerações é inegável que durante este longo percurso, ele e outros conseguem preliminarmente sobrepor a Operação Lava Jato que representou uma inflexão crucial no imaginário social brasileiro em relação à impunidade, ao mostrar que políticos e empresários importantes poderiam, sim, ser punidos. Mas pouco foi feito desde então para combater e, principalmente, prevenir a corrupção de forma estrutural e como exemplo de reforma não realizado deixaram as licitações públicas que desde 2014 não houve mudança relevante neste sistema, um dos principais focos de corrupção no país e de raro caminhou no sentido de eliminar os incentivos à corrupção e alterar a relação custo-benefício desses atos. Em vez de a opinião pública pressionar deputados e senadores a se debruçar sobre as questões relacionadas à corrupção, o discurso preponderante é o de que é melhor esquecer o Congresso, pois ele não tem solução e ao se escancarar o problema estrutural das relações perigosas entre os mundos político e empresarial, a Lava Jato foi como um curto-circuito. Quando há um curto em casa, temos duas opções: resolver o problema estrutural ou deixar a casa pegar fogo. Tudo crer que existe um desgaste em relação à pauta anticorrupção na sociedade, o que abre o flanco para um contra-ataque do mundo político, que quer se proteger. É evidente no presente um risco real de perda de autonomia por parte da Polícia Federal e de desmobilização dos quadros do Ministério Público. Em termos de Lava Jato, há um contra ataque desses asseclas, que para o povão, as supostas vítimas “com culpa no cartório” aparecem rostos, sofrimentos pessoais, observações de justiça ou injustiça. Entretanto o combate à corrupção, no entanto, é um tema muito mais amplo, com diversas facetas, e que diz respeito a todos os brasileiros. Por isso, a Lava Jato virou grife e foi apropriada por setores que não representam o leque de instituições e pessoas que se preocupam verdadeiramente com a luta contra a corrupção. Corremos o risco de cair nos braços de paixões de toda ordem, o que prejudica o bom senso e nos impede de agir de forma racional, por esta razão o Brasil não pode se eximir do combate à corrupção porque é signatário de compromissos internacionais de transparência e correção nos negócios públicos e privados e a corrupção tem hoje tratamento internacional e a propriedade intelectual, entre outros temas globais. Não há como fugir deles e uma destas investiduras há possibilidade de o Congresso aprovar alterações na Lei de Improbidade Administrativa, em debate na Câmara dos Deputados, cuja lei está consolidada e sua interpretação, pacificada, nos tribunais de todo o país. Nenhuma lei é perfeita e imutável, mas seria um absurdo mudá-la sem amplo debate público. Reiteramos: o Brasil precisa avançar na luta contra a corrupção sem individualismos e exibicionismos, mas com racionalidade, garantias constitucionais e justiça. Entretanto estamos em guerra no sentido de combater o racional e ético.
Antônio Scarcela Jorge.
Nobres:
Às últimas decisões do STF por representação dos seus parceiros atinge diretamente a operação “Lava Jato” parece que por fim acaba-la. No triste cenário tem como escudo a figura nefasta de Gilmar Mendes que ainda navega por décadas para se mantiver no cenário das negociatas escusas ainda quando era Presidente da Corte. Diante dessas considerações é inegável que durante este longo percurso, ele e outros conseguem preliminarmente sobrepor a Operação Lava Jato que representou uma inflexão crucial no imaginário social brasileiro em relação à impunidade, ao mostrar que políticos e empresários importantes poderiam, sim, ser punidos. Mas pouco foi feito desde então para combater e, principalmente, prevenir a corrupção de forma estrutural e como exemplo de reforma não realizado deixaram as licitações públicas que desde 2014 não houve mudança relevante neste sistema, um dos principais focos de corrupção no país e de raro caminhou no sentido de eliminar os incentivos à corrupção e alterar a relação custo-benefício desses atos. Em vez de a opinião pública pressionar deputados e senadores a se debruçar sobre as questões relacionadas à corrupção, o discurso preponderante é o de que é melhor esquecer o Congresso, pois ele não tem solução e ao se escancarar o problema estrutural das relações perigosas entre os mundos político e empresarial, a Lava Jato foi como um curto-circuito. Quando há um curto em casa, temos duas opções: resolver o problema estrutural ou deixar a casa pegar fogo. Tudo crer que existe um desgaste em relação à pauta anticorrupção na sociedade, o que abre o flanco para um contra-ataque do mundo político, que quer se proteger. É evidente no presente um risco real de perda de autonomia por parte da Polícia Federal e de desmobilização dos quadros do Ministério Público. Em termos de Lava Jato, há um contra ataque desses asseclas, que para o povão, as supostas vítimas “com culpa no cartório” aparecem rostos, sofrimentos pessoais, observações de justiça ou injustiça. Entretanto o combate à corrupção, no entanto, é um tema muito mais amplo, com diversas facetas, e que diz respeito a todos os brasileiros. Por isso, a Lava Jato virou grife e foi apropriada por setores que não representam o leque de instituições e pessoas que se preocupam verdadeiramente com a luta contra a corrupção. Corremos o risco de cair nos braços de paixões de toda ordem, o que prejudica o bom senso e nos impede de agir de forma racional, por esta razão o Brasil não pode se eximir do combate à corrupção porque é signatário de compromissos internacionais de transparência e correção nos negócios públicos e privados e a corrupção tem hoje tratamento internacional e a propriedade intelectual, entre outros temas globais. Não há como fugir deles e uma destas investiduras há possibilidade de o Congresso aprovar alterações na Lei de Improbidade Administrativa, em debate na Câmara dos Deputados, cuja lei está consolidada e sua interpretação, pacificada, nos tribunais de todo o país. Nenhuma lei é perfeita e imutável, mas seria um absurdo mudá-la sem amplo debate público. Reiteramos: o Brasil precisa avançar na luta contra a corrupção sem individualismos e exibicionismos, mas com racionalidade, garantias constitucionais e justiça. Entretanto estamos em guerra no sentido de combater o racional e ético.
Antônio Scarcela Jorge.
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