COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
Nobres:
O número
de representantes do legislativo voltou à tênue por alguns de seus emissários vai
provocar discussões no plenário das casas bicamerais. A temática não é nova. No
Congresso Nacional, um punhado de propostas pretende reduzir a composição da
Câmara dos Deputados. Para justificar o almejado enxugamento, seus intrépidos
proponentes invocaram argumentos de variadas feições: inoperância pelo excesso
de parlamentares, elevado custo público, predomínio de mentalidades
assistencialistas, apresentação de projetos inúteis ou impossíveis, produção
legislativa escassa ou irrelevante, indignidade nos debates e outros. Em termos
numéricos, alguns mais sensatos, pregam uma Câmara Federal formada entre 250 e
450 deputados, como referencial e com no mínimo três e no máximo 70
representantes por Estado. Este seria um ajuste pertinente. Embora revestidas
de alguma complexidade e escassas chances de aprovação, as formulações são plausíveis.
Em que pese uma redução numérica não assegurar a superação dos descompassos que
afligem a Câmara dos Deputados, é certo que a dimensão atual compromete não
apenas o desenvolvimento, mas especialmente o desfecho dos trabalhos. São
milhares de projetos relevantes e irrelevantes tramitando simultaneamente
legislatura após legislatura sem deliberação que sucumbem quando o proponente
não se reelege ou deixa o mandato. Pautas relevantes são adiadas, dispositivos
permanecem sem regulamentação e leis deixam de ser atualizadas. A ampliação
vegetativa de cadeiras ao longo das décadas não conferiu nenhum incremento
democrático ou qualitativo ao parlamento, ao país e à elaboração das leis.
Muito pelo contrário. Tudo evidencia que foi inútil. O inchaço revelou-se
desmedido, e a profusão de parlamentares burocratizou demasiadamente a
atividade legislativa criando percalços aos deputados mais produtivos e
facilitando a sombra para os infecundos. Inequivocamente, vemos e lamentamos,
em todas as legislaturas, as consequências de tais retrocessos. Há um nítido
indicativo do esgotamento. Por força disso, qualquer redução levada a efeito
seria bem-vinda porquanto promoveria uma adequação a parâmetros mais
apropriados à realidade. Se houver desvantagens resultantes desta reformulação,
certamente as mesmas serão inferiores às vantagens. Pelo visto que a reforma
política é vista como inviável por corporações de forma especial pelos
esquerdistas do lulismo que são contra em tudo que se deseja aprimorar o país,
a ponto que “os santinhos” e politicamente correto da safadeza que
aparentemente se tornam forte e prepotentes onde instituições de são de
esquerda, (OAB), por exemplo, por seus presidentes que passaram e está por
aqui, onde gerações pretéritas e do presente, sempre está em desacordo com que é
de apropriado para o país, são sórdidos nesta premissa. A história destas
instituições é recapitulada na edificação do país que não movem “nenhum
tijolo”. Enfim segmentos majoritários do povo brasileiro estranham e condenam à
ética, sempre acostumados com a safadeza. Talvez uma nova geração que
certamente virá abdique da corrupção uma bíblia satânica petista intricada no
meio dessa gente.
Antônio
Scarcela Jorge.
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