quinta-feira, 31 de maio de 2018

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2018

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Nobres:
De acordo com a história, a educação no Brasil caracterizou-se por ser profundamente excludente formadora de privilégio e relegada ao descaso e abandono por parte da maioria dos governos, deixando assim um enorme passivo de investimento ao longo dos séculos. A Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a educação brasileira, representando uma inflexão nessa trajetória, em que a educação passou a ser reconhecida, como “direito de todos e dever do Estado e da família”. O texto constitucional no seu conjunto determinou o sentido da agenda educacional brasileira desdobrada até os dias atuais, caracterizada pela ampliação do financiamento e expansão do acesso em todos os níveis de ensino. Neste aspecto, criou-se o PNE como base ergue o direito à educação pública de qualidade ao patamar de política de Estado na medida em que define as diretrizes para atuação do poder público dentro de uma perspectiva de articulação e integração das ações educacionais nos níveis federal, estadual e municipal em todos os níveis de ensino. Por esta regra, no caso dos entes federativos que não conseguirem atingir o padrão estipulado, a União deverá aportar recursos complementares, o que beneficiaria os municípios mais pobres. Infelizmente o PNE não está sendo tratado pelo governo com a devida prioridade. Essa afirmação se fundamenta na total frustação no cumprimento de todas as metas aferíveis até o presente momento e pela sua importância, o referido plano efetiva como principal instrumento para o avanço da educação brasileira, em especial no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao combate às desigualdades da Educação.
Antônio Scarcela Jorge.

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