COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
ORNAMENTAR A CORRUPÇÃO
Nobres:
O
Brasil considerado o país das maravilhas e ser considerado por Deus ser
brasileiro. Chavões dos espertos antes da farsa dos elementos corruptos que se
encastelavam o poder no pretérito e no presente fortemente organizados, navegam
em deriva para escapar da sociedade ética. Subtraem questões para atalhar sobre
o pretexto das reformas que não souberam consertar. Neste empenho, depois de ter de adiar a votação da reforma da
Previdência para fevereiro, o governo federal está às voltas com um novo
desafio: os vencimentos dos servidores públicos. falando em outra linguagem em que parece mais sensata o ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, ao entrar sem meias palavras, afirmando que eles formam a “a
elite do Brasil” e estão entre os 4% mais ricos do país. Na remuneração deles
há uma série de, vamos dizer penduricalhos que acrescentam indevidamente à
remuneração valores que a Constituição não permitiria. Ao participar de
audiência pública da comissão especial que analista projeto de lei destinado a
regulamentar o teto remuneratório dos servidores. A proposta estabelece que o
teto é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33,7 mil.
“Não é absurdo dizer que os funcionários públicos são a elite do pais, são os
mais bem remunerados, ressalvando que há grandes diferenças entre os Poderes,
no que diz respeito aos vencimentos. O Executivo tem a menor média, enquanto as
maiores predominam no Legislativo, Judiciário e Ministério Público. O ministro
fez comparações entre os salários dos servidores públicos e os dos
trabalhadores do setor privado. Disse que os funcionários públicos federais
ganham, em média, 67% a mais do que os da iniciativa privada. Com os servidores
estaduais, na mesma comparação, o percentual a mais é de 31%. Já entre a
remuneração de servidores municipais e empregados do setor privado, quase não
há diferença, observou ele. O assunto ganhou repercussão porque o ministro
Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a medida provisória do governo Michel
Temer que adiava para 2019 o reajuste dos funcionários públicos federais. A
decisão do ministro foi por liminar; a palavra final deverá ser dada pelo
plenário do STF, formado por 11 ministros. O problema é que a Corte está no
período de recesso, e o retorno só se dará em fevereiro. A aplicação da liminar
do ministro Lewandowski é imediata, ou seja, já vale para janeiro próximo.
Também o ministro Dyogo Oliveira disse que o governo brigará pela manutenção do
adiamento do reajuste e está confiante em que ao julgar o mérito da questão o
STF decidirá favoravelmente à decisão governamental. Segundo ele, os aumentos
que terão de ser pagos em janeiro poderão ser revertidos se o plenário do
Supremo derrubar a liminar e decidir a favor do adiamento dos reajustes para
2019. Aqui há uma controvérsia: outro ministro, o da Fazenda, Henrique
Meirelles, afirmou que “a Constituição veda a redução de salários”. Por isso,
entende ele, “uma vez aumentado, está aumentado. Não poderemos voltar atrás. como é natural para os 'palhaços' de pele enrugada não só pela função do tempo e sim do caráter, este septuagenário, tem alusões corruptas, sendo bom pra cambada deles em que o público recusa corruptos e está assentado ao poder que seu
retorno é uma mancha ‘tucanada’ paulista.
Demonizar esta ou aquela categoria, este ou aquele tipo de servidor, é
ceder à tentação das generalizações e abrir espaço para a irrupção de
injustiças. Não conduz à verdade. Mas debater eventuais distorções, ou a
conveniência de ornamentar a corrupção, para bem usar uma expressão disfarçada
do ministro do Planejamento, é algo que interessa a toda a sociedade brasileira.
Antônio Scarcela Jorge.
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