COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
POLÍTICAS SOCIAIS COM DÉBITOS RECÍPROCOS Nobres:
Se muitos acham que o Brasil está sendo passado a
limpo, vamos em frente. Sujeitemos “puxar três grandes “caixas pretas” que, a
exemplo da Petrobras, poderão revelar-se grandes parceiras das ações escusas
entre governos e instituições privadas: corporações religiosas, instituições de
ensino e hospitais filantrópicos, bem como grandes clubes de futebol esta é a
verde nua e crua. Os participantes desta linha de interesses e de enganação;
claro, que não gostar, restamos mandar as favas e ou então, desafiamos, dêem
uma resposta convincente desde que não usem o “manto da enganação. As pessoas
sérias e patrióticas que fazem parte dessas entidades decerto não se sentirão
ofendidas e até gostarão da idéia, porquanto permitirá “separar-se o joio do
trigo”. O que há de comum entre esses tipos de instituição é o fato de
praticamente não pagarem impostos, seja por imunidade tributária ou mera
sonegação, seja por deterem uma força eleitoral imensa. Com efeito, amplamente
representadas por grandes bancadas no Congresso Nacional, têm seus interesses
tão bem defendidos, que se tornaram quase intocáveis. Certo que a representação
popular estabelece o esteio de democracia ampla geral e dos direitos e mais
direitos contempla o povo com esses desacertos. Desta forma ocorre que, diante
do déficit fiscal brasileiro, na atualidade, entravando e ameaçando o
crescimento sustentável da economia, bem como da nova ordem moral que se
pretende no país, seria mais do que oportuna uma ampla investigação, para
verificar, antes de tudo, se os objetivos sociais em nome dos quais esses benefícios
têm sido concedidos estão de fato sendo alcançados. Isso se aplica
principalmente aos hospitais e instituições de ensino superior, considerados
beneficentes e, por isso mesmo, dignos de gozar dessas regalias fiscais. Entretanto,
é imperioso questionar-se: qual a contrapartida que os hospitais filantrópicos
oferecem ao país quando atendem pacientes privados ou de planos de saúde? Onde
está a beneficência? E, quanto às faculdades ditas filantrópicas, que prejuízo
o estado e a sociedade teriam se tais entidades passassem a recolher
normalmente seus impostos? Nos dois casos, importa saber-se: para onde vai o
lucro exorbitante dessas instituições, resultante da concorrência desigual com
hospitais e faculdades privadas, com tributação plena? Mas será mesmo que
também as “indústrias da fé” devem continuar livre de tributação? Quanto aos clubes de futebol, a questão parece ser menos de privilégio
tributário do que de desvio e sonegação mesmo. Se uma investigação do FBI
resultou em prisão de autoridades da FIFA e da CBF, por desvio astronômico de recursos,
imagine-se o que revelaria uma devassa nos grandes clubes do Brasil, que têm
faturamento milionário e que dão sustentação política e financeira a tais
entidades. O hábito, porém, de não encararmos de frente os nossos problemas e desafios,
incluindo-se temas considerados proibidos, continua atrasando o nosso
desenvolvimento e perpetuando injustiças absurdas.
Antônio
Scarcela Jorge.
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