COMENTÁRIO
Scarcela JorgeNÃO ETERNIZAR A IMPUNIDADE
Nobres:
O Brasil atual assiste, estarrecido, às revelações da Operação Lava Jato.
Ao contrário não podemos permitir que os esforços de combate à corrupção sejam
em vão. É preciso mostrar que a sociedade repudia manobras para diminuirem as
investigações ou aliviar punições aos envolvidos. O momento exige respostas
concretas, acabando com privilégios, endurecendo o combate à corrupção e
reduzindo a impunidade. Um dos principais movimentos
nesse sentido vem do Congresso Nacional. Nas últimas semanas, voltou ao
noticiário a cruzeta de deputados para aprovação de uma anistia ao crime de
caixa dois. A manobra, já tentada durante a votação das Dez Medidas Contra a
Corrupção, ressurge como ameaça à Lava Jato, uma vez que esse é um de seus
principais focos de investigação. A proposta repercutiu também no Senado, com o
indicativo de que pode ser considerada constitucional. Em vez de procurar
estratagemas para aliviar eventuais punições a políticos, o que os
parlamentares precisam é ouvir o clamor da população. O momento exige respostas
concretas, acabando com privilégios, endurecendo o combate à corrupção e reduzindo
a impunidade. Uma delas é o fim do foro privilegiado, instrumento que permite a
políticos com cargos eletivos ou de confiança acusados de crimes serem julgados
por tribunais superiores. Levantamento do projeto Supremo em Números, da FGV
Direito Rio, mostra como esse privilégio beneficia os acusados. Entre janeiro
de 2011 e março de 2016, apenas 1% dos réus com prerrogativa de foro que
responderam a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenado. Das
404 ações penais analisadas, 68% demoraram tanto para ser julgadas que
prescreveram ou precisaram ser enviadas a instâncias inferiores. É preciso
cobrar dos senadores a aprovação do fim dessa regalia. A cobrança deve se
estender também ao STF. O sigilo das delações dos 77 executivos da Odebrecht na
Lava Jato precisa ser derrubado. Vários empresários e políticos sem mandato já
foram condenados em primeira instância e estão presos. Mas muitos detentores de
foro privilegiado acusados de também receber recursos desviados seguem livres e
impunes. Todos têm direito à ampla defesa, mas a população tem igual direito de
saber quem são eles. O Brasil vive um momento decisivo. Atravessamos uma de
nossas piores crises econômicas, influenciada diretamente pelos desvios de
conduta de agentes públicos. Adotar medidas efetivas de combate à corrupção é
uma forma de retomar a confiança no país, fator fundamental para que comecemos
a recuperar os mais de 20 milhões de empregos perdidos nesta recessão. Temos
uma chance ímpar de passar o país a limpo. Ou adotamos agora medidas para
impedir que a corrupção siga prejudicando nosso desenvolvimento, ou estaremos,
daqui a duas décadas e meia, também lamentando a grande oportunidade
desperdiçada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário