COMENTÁRIO
Scarcela Jorge O MECANISMO DA CORRUPÇÃO FLOREJA NO GOVERNO.
Nobres:
Diz à sociedade que o “Brasil está sem jeito” para instar o ajuste moral
em que a sociedade tanto reclama. E há razões neste contexto diante do domínio
dos políticos com tendências escusas para promover o atalho para prática
corrupta não vem tão somente de empreiteiras e sim dos desvios orçamentários a
cada ano se faz o vilão desse “desleixes”. O que vem acontecendo se tornou
praxe nos últimos governos o Palácio do Planalto pretende com regra escusa adotar
a mesma estratégia este ano e destravar as emendas no fim do primeiro semestre,
data vista como ideal para aprovação das reformas. Ao todo, os 513 deputados e
81 senadores tiveram direito a apresentar R$ 15,3 milhões, cada, para o
Orçamento deste ano, totalizando cerca de R$ 9 bilhões. “O governo tem um
sistema de acompanhamento de votações no Congresso para saber o nível de
divergência de cada parlamentar, e leva isso em consideração na liberação das
emendas. Ele vai abrindo o caixa de maneira seletiva ao longo do ano.” Quando
convém politicamente o governo autoriza o ministério responsável a dar
andamento àquela emenda. Embora neguem e digam que cada pasta libera conforme
julgar adequado, isso normalmente passa pela Casa Civil, pois tem cunho
político e no ensejo a prática de usar as emendas como moeda de troca nas
votações não é uma estratégia recente. “Isso não é exclusividade do Temer, do
PT ou do PSDB. Vem, pelo menos, desde o governo de José Sarney, na década de
1980. As emendas são instrumento de barganha há anos. Não se discute o direito
de o parlamentar ter dinheiro, mas no Brasil isso é visto como uma oportunidade
de relacionamento entre Executivo e Legislativo”. O especialista lembra, ainda,
que até 2015 a lei era mais favorável ao governo. Antes de tornarem as emendas
individuais impositivas, era ainda mais grave. Chegava ao ponto, às vezes, de
quase excluir o acesso da oposição a esse benefício. Agora, pelo menos, a
postura política em relação ao Executivo não altera o montante aos quais os
deputados têm direito. Diante da necessidade de aprovar medidas, isso pode não
ocorrer, embora vivamos momento de economia de gastos ora anunciado pelo
governo torna-se excrescência no domínio do erário.
Antônio Scarcela Jorge.
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