Dilma
esclarece em nota depoimento citado por relator do mensalão
Barbosa mencionou 'surpresa'
de Dilma com aprovação rápida de MP.
Presidente disse que reação se
deu por conta de acordo entre líderes. A
presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta sexta-feira (21) para esclarecer
depoimento que prestou em 2009 no processo do mensalão e que foi mencionado
nesta quinta pelo relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, durante o
julgamento. Em seu voto, Barbosa citou trecho em que Dilma disse ter ficado
"surpresa" com a aprovação rápida, entre 2003 e 2004, de duas medidas
provisórias que alteravam a legislação na área de energia. Na época,
Dilma era ministra de Minas e Energia. Barbosa citou o depoimento da presidente
para sustentar seu voto, que condenou por corrupção políticos que receberam
dinheiro do PT supostamente em troca de votos a favor de projetos de interesse
do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato, entre 2003 e 2005. "[Dilma]
Disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, a rapidez da aprovação
desse projeto. Pode se assim avaliar a dimensão [do esquema]", argumentou o ministro do STF. Na nota, Dilma justifica que ficou surpresa em virtude de acordo
celebrado entre líderes da Câmara e do Senado, da base aliada e da oposição,
para aprovar a matéria. Segundo ela, a reação se deu "por termos
conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que
compreenderam a gravidade do tema". O texto menciona o
"apagão" no fornecimento de energia elétrica que obrigou o governo
anterior, de Fernando Henrique Cardoso, a implementar um plano de racionamento
de luz, entre 2001 e 2002, para ressaltar a importância das medidas. Na nota,
ela reproduziu outro trecho do depoimento em que disse: "Ou se
reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta,
as coisas ficam muito urgentes e claras".
Leia abaixo a íntegra da nota:
"NOTA OFICIAL
Na leitura do voto, na sessão de
ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim
Barbosa se referiu a depoimento que fiz
à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que
eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos
princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes
Executivo e Judiciário. Entre junho de 2001 e
fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e
transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”. Em dezembro de
2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145,
criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de
garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária.
Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797
emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e
Salvador Zimbaldi. No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que
o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os
líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco
Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação
simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa. Na sessão
do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei
no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as
MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos
conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que
compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do
funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor
quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam
muito urgentes e claras”.
Presidenta da República
Federativa do Brasil".
(Transcrito da
A.N.G.)
Nenhum comentário:
Postar um comentário