Dinheiro do mensalão trouxe PP para a base do governo Lula, diz Barbosa.
Do UOL, em Brasília.
O ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, disse em
sessão nesta segunda-feira (17) no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília,
que o dinheiro de mensalão fez com que o Partido Progressista (PP) migrasse
para a base de apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, em seu
primeiro mandato.
A afirmação de Barbosa tenta rebater o argumento da
defesa, de que o dinheiro pago aos partidos denunciados no mensalão (PP, PL,
PTB e PMDB, além do PT) tinha como objetivo o pagamento de dívidas eleitorais
não declaradas, prática conhecida como "caixa dois".
Em seu voto, Barbosa
sustentou que o mensalão existiu, já que, para ele, o dinheiro do
esquema foi empregado pelo PT para comprar parlamentares em troca de votos em
projetos governistas no Congresso. O ministro-relator também afirmou que os réus do PP
lavaram dinheiro do "valerioduto".
Por dentro do mensalão
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da
República, o PP recebeu, ao todo, R$ 4,1 milhões do PT, entregues aos
parlamentares Pedro Henry, Pedro Corrêa e José Janene (morto em
2010). Desse total, o valor de R$ 2,9 milhões foi entregue aos parlamentares
em malas ou sacolas e o valor de R$ 1,2 milhão foi transferido a Henry, Corrêa
e Janene pela sistemática de lavagem de dinheiro operacionalizada pela empresa
Bônus Banval.
Segundo o ministro-relator, em 2003, quando os
parlamentares petistas começaram a receber os pagamentos, a sigla era coligada
com o PSDB, principal partido da oposição ao governo Lula. "Não havia
qualquer razão para o auxílio financeiro do PT para o Partido
Progressista", afirmou o ministro.
O ministro também sustentou que "apesar de ter
recebido volumosos recursos do PT, entre 2003 e 2004, o PP praticamente não
firmou alianças com PT nos municípios".
"Naquele momento inicial das atividades
parlamentares, (...) o PP fazia oposição ao governo na Câmara dos Deputados,
encaminhando os votos em sentido oposto ao PT", afirmou Barbosa. “Eram
partidos antagônicos”. Eu diria ideologicamente antagônico. Barbosa disse ainda
que, após o recebimento de dinheiro do mensalão, o ex-deputado do PP Pedro
Henry realizou o voto de sua bancada favoravelmente às pretensões dos corruptores.
Análise: parlamentares não precisam falar a verdade sobre mensalão
Segundo o magistrado, os autos confirmam pagamentos
feitos ao PP por meio do ex-assessor João Cláudio Genú, que teria recebido
valores em um hotel, das mãos de Simone Vasconcelos, que trabalhava com Marcos
Valério na agência SMP&B. Simone, que também é ré, confirmou que entregou
os valores, ainda segundo Barbosa. "Independentemente da destinação dada
pelos réus aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus
receberam dinheiro em razão da função parlamentar por eles exercida em troca de
sua fidelidade, de seu partido, nas votações de interesse do governo, do
Partido dos Trabalhadores. O recebimento de recursos em proveito próprio ou de
seu partido consubstancia a vantagem indevida paga por metodologia e data
semelhantes que envolveram outros parlamentares”, completou Barbosa.
Sessão de ontem
O relator retomou o julgamento do mensalão
com o item seis da denúncia, a quarta fatia do processo, que trata do suposto
pagamento de propina para que deputados da base aliada de Lula apoiassem o
governo. Esse trecho do julgamento inclui o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, todos então integrantes da cúpula
petista. Segundo o próprio relator, Joaquim Barbosa, disse na sessão da
última quinta-feira (13), esta fatia deve ser a mais extensa e a mais complexa
do julgamento. São 23 réus
denunciados por quatro crimes diferentes alguns dos réus são acusados de
cometerem o mesmo crime mais de uma vez. Núcleo petista e núcleo publicitário.
Além de Dirceu, Delúbio e Genoino, inicialmente também foi incluído na denúncia
o ex-secretário do PT, Sílvio Pereira, mas ele fez acordo com a PGR e já
cumpriu pena alternativa. Segundo a Procuradoria, “toda a estrutura montada por
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Silvio Pereira tinha entre seus
objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para
formar a base de sustentação do governo federal”.Esse apoio, segundo a PGR,
viria em troca do pagamento de “vultosas quantias” aos parlamentares e usaria
os serviços do publicitário Marcos Valério e suas empresas para concretizar as
transações. As corretoras de valores Bônus-Banval e Natimar também seriam intermediárias
no esquema.
"O incrível mensalão" relembra
os fatos
O núcleo publicitário do mensalão --formado pelo
publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, pelos seus
ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelo advogado Rogério Tolentino e
pelas funcionárias da SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias--, que já foi, em
parte, condenado em fases anteriores do julgamento, também é
novamente denunciado neste item.
Partidos da base aliada
Na fatia do julgamento começaram a ser analisados os crimes imputados a deputados e assessores ligados ao
PP (Partido Progressista), PL (Partido Liberal, atual PR), PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro) e PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Do PP,
integram a lista de réus os o atual deputado Pedro Henry (MT), o ex-deputado
Pedro Corrêa (PE), além do ex-assessor da sigla na Câmara, João Cláudio
Genú. Também são réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, ex-sócios da
corretora Bônus-Banval, que teriam lavado dinheiro para o PP; e Carlos Alberto
Guaglia, ex-dono da corretora Natimar, que também teria lavado dinheiro para o
partido. José Janene, ex-deputado federal pelo PP-PR foi incluído entre os 40
réus da denúncia inicial, mas morreu em setembro de 2010. Guaglia não é
mais julgado pelo STF, pois os ministros entenderam que houve cerceamento de
defesa do acusado, que ficou sem advogado durante a maior parte do processo. Em
relação ao PL (atual PR), a denúncia inclui o deputado Valdemar da Costa Neto
(SP), o ex-deputado Bispo Rodrigues e os assessores Jacintos e Antonio Lamas.
Juntos, Valdemar e os irmãos Lamas teriam recebido, entre 2003 e 2004, R$ 10,8
milhões a título de propina. Antônio Lamas era assessor da liderança do PL na
Câmara e seu irmão, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro da mesma legenda. Antônio foi
absolvido do processo pela Procuradoria-Geral por falta de provas, mas ainda
pode ser condenado pelo STF.
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