A CIRCUNSTÂNCIA DO VOTO

COMENTÁRIO

O VOTO SECRETO NO LEGISLATIVO

Uma novidade certamente terá ressonância da sociedade política será a introdução do “voto aberto” das proposições e outras deliberações  em sua plenitude no Plenário do Legislativo. De início, rogamos aos deputados e senadores  que encontrem o melhor caminho nesse momento em que são chamados a decidir entre o segredo e a transparência, haja vista que a sociedade tem um senso crítico apurado diante os acontecimentos  que fazem rever os conceitos projetados no sentido realístico no cenário de injunções naturais da políticas do país. A atual situação no sentido de dinamizar a necessária transparência “o voto em aberto” urge notabilidade: Porem o tema não é tão simples quanto à primeira vista, pode supor a vã filosofia, pois sobre ele recai grande parte do peso do princípio republicano e constitucional que trata da independência e da harmonia entre os três poderes do Estado. Diante de diferentes situações, aos parlamentares ora convém que as votações em plenário sejam secretas, ora seria melhor fossem abertas. Contudo, para além de algumas situações políticas e pessoais, meramente conjunturais, de fato é forçoso refletir sobre que modalidade seria melhor para democracia brasileira. Entretanto – e sempre há esses entretantos -, vivemos sob um regime democrático e constitucional em que, apesar de adotar a divisão de poderes e de exigir-lhes harmonia e independência, o Executivo exerce elevado grau de supremacia sobre os demais. Em síntese, há, pois situações e circunstancias distinta a exigir diferentes entendimentos sobre a menor e maior conveniência de uma ou de outra modalidade de votação. Em razão disso, faz parte da política nacional uma escancarada tendência ao fisiologismo ao sabor do qual o legislativo principalmente, mas alguns segmentos do Judiciário se rendem com facilidade e as “pressões” que o Executivo pode exercer sobre eles. - O fato não é assim-? A medida apropriada é a do bom senso da coerência e colocar diante da sociedade o norte de sua opinião não podendo ser contrariada num momento em que a aplicação do nosso ordenamento legal que se faz rogar de ambígua interpretação que se classifica na cultura ibérica em que fomos criados “estabelecendo o jeitinho brasileiro - sinônimo de corrupção, falta de caráter e vergonha filosófica do político profissional.” 

Antônio Scarcela Jorge