COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
NADA CONSERTA
NO BRASIL
Nobres:
No ano passado (2020) foi assinalado por muitos revezes para a liberdade
econômica no Brasil e não apenas porque a pandemia acelerou o gasto público e
freou as reformas, mas também porque os negócios foram duramente afetados pelas
medidas restritivas impostas por estados e municípios no combate ao
coronavírus, conceitos estas que estão de volta em vários locais graças à nova
onda de contágio e, uma vez que o Estado avança, é muito difícil retroceder.
Ainda que a observação se referisse especificamente ao sistema tributário, ela
se aplica muito bem a várias outras circunstâncias da vida em sociedade. Quando
a pandemia se for, o país saberá até que ponto os governantes estarão dispostos
a abrir mão dos poderes extraordinários que adquiriram sobre a atividade econômica.
Mesmo porque se evidencia que a corrupção continua endêmica, “especialmente
entre representantes eleitos”, enquanto o Judiciário é “sobrecarregado,
ineficiente e sujeito a influências externas” e o Supremo Tribunal Federal vem
adotando posturas de tom mais político. Neste contexto ainda destaca as
dificuldades na aprovação da reforma tributária, o sistema brasileiro é
descrito como “um dos mais pesados” entre as economias emergentes, segundo as
pesquisas, o Brasil registrou queda de 0,7 pontos no item “peso dos impostos”.
Mas a redução mais significativa entre 2019 e 2020, de 3,2 pontos, ocorreu no
item “liberdade de comércio”, mostrando que outro objetivo assumido pelo
governo no início do mandato, a maior inserção internacional brasileira, ainda está
longe de se concretizar. Ainda que neste caso haja fatores alheia à vontade
brasileira, sozinho, ainda não fará do Brasil um país genuinamente aberto ao
mundo, pois ainda haverá muitas outras barreiras protecionistas a remover. Não
é só culpar o Presidente Bolsonaro onde intelectuais e analfabetos ignorantes
se dissertam em coro.
Antônio Scarcela Jorge.
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