PERMANECER NA
CULTURA BRASIL
CORRUÇÃO
Nobres:
Sempre incluímos direcionado os nossos comentários com o objetivo de detalhar minúcias mesmo extrapolar vários pressentidos, é de minha conceituação analítica. Mesmo porque os cientistas políticos (os setoriais são chamados de cientistas políticos locais, onde se expressam sem assimilar diante de dos seus analfabetismos de difícil acompanhar o extinto MOBRAL é evidente sobre seus palavrórios em emissoras de rádio) são evidentes que pessoas de saber omitem seus pensamentos nesta questão por razões naturais. Não vou deixar sem resposta a irracionalidade das pessoas fanatizadas, papagaiam, para bajular seus pipilos que estão no poder. Deixando de lado estas questões de modo irracionais próprio da aldeia que vivem, com o verbo bajular é deveras natural, eles jamais abriram as consciências sempre ficaram a estagnação. Mas o princípio logico que vamos discorrer está em plenitude da cultura racional analisando pontos fundamentais no cenário político institucional do nosso país. Um dos moldes seria o modelo de indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil que há muito tempo deixa aberto o "caminho da politização verdadeira do Supremo" e "transformação do tribunal em um espaço político". A falta de atualização nessas regras é um dos motivos, na avaliação do constitucionalista, que leva a questionamentos sobre a legitimidade do Supremo. Por muitas vezes a legitimidade da Corte é questionada também porque nós estamos ainda vivendo esse modelo antiquado de formação. A melhoria desse sistema, na avaliação sempre igual dos verdadeiros cientistas políticos, deve passar pela criação de mandatos para ministros do Supremo e deve prever regras que ampliem as fontes de indicação de nomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República. Ele também sugere exigências mais particulares em relação à experiência profissional/acadêmica dos indicados. Hoje a Constituição prevê que um indicado para ministro do Supremo deve ter "notável saber jurídico e reputação ilibada", além de mais de 35 anos e menos de 65. O nome é indicado pelo presidente da República e passa pelo aval do Senado. E não há mandatos e os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos. Neste aspecto o modelo atual é "muito perverso" a "arbitrariedade do presidente em indicar o nome que quiser" e, que o Senado "exerce papel nenhum" a apenas uma função protocolar de aceitar o nome indicado. O caso de não haver mandatos faz com que alguns presidentes indiquem muito mais ministros que outros. Após a redemocratização, por exemplo, os dois ex-presidentes que foram reeleitos e exerceram os dois mandatos completos indicaram números bem diferentes de ministros: Fernando Henrique Cardoso indicou três magistrados e Lula, oito. A próxima vaga para ministro do Supremo ficará disponível em breve. O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, informou que vai se aposentar em 5 de julho uma semana antes de completar os 75 anos, idade limite para permanecer no posto. Bolsonaro, que indicou em 2020 o ministro Kassio Nunes Marques e está prestes a designar mais um nome. Afinal esse “círculo vicioso” pode permanecer e que reformas não se completarão, enquanto a permanência do Presidente da República, seja ele qual for, encerra-se por afeição ao cargo. É um modelo muito arcaico, não só porque foi pensado e construído no final do século 18, nos Estados Unidos. Não é possível imaginar que a sociedade continue a mesma e que esse modelo atenda plenamente nossa cultura atual, nossa diversidade e não foi modernizado e isso é ruim, porque gera dificuldades até em termos de legitimidade. Muitas vezes a legitimidade da Corte é questionada também, porque nós estamos ainda vivendo esse modelo antiquado de formação da Corte. Um ponto essencial é saber que essas cortes passaram a fazer controle das leis e, quando isto se tornou algo importante, principalmente nos países desenvolvido e se criou um modelo diferente, de tribunal constitucional. Buscamos através de estudos e repassamos aos nossos leitores para se instar. Diante da situação, esse controle que o Supremo faz no Brasil abstrato, que vale pra todo mundo, que alguns dizem que são decisões políticas ou algumas interferem em políticas públicas passou a ser feito por tribunal constitucional, em que a composição é múltipla, (a indicação de seus integrantes) não está nas mãos de um presidente. Isso se impõe em dúvidas! A primeira grande diferença seria termos mandato e permitir a renovação da corte. Esse modelo vitalício nos EUA até a morte, e aqui, até a aposentadoria petrifica a corte e exacerba os poderes individuais. Os ministros da Praça dos Três Poderes são o único poder que permanece por longos períodos. Então, eles assistem a essa troca de cadeiras (nos outros poderes) várias vezes. Os ministros do Supremo, por força desse prazo estendido que eles têm de permanência, são vistos de uma maneira diferente pelos políticos. Muitos políticos têm certo receio, um medo reverencial, porque é poder exercido por um longuíssimo período pela pessoa. Então isto tem um impacto político, pesa na Praça dos Três Poderes. Seria importante a gente ter um mandato que permitisse um rodízio maior desses juízes com tanto poder. Isso funcionaria desde que também tivéssemos um modelo diferente de nomeação. Não adianta muito continuar sendo pela escolha arbitrária do presidente e esse é o modelo, não estou fazendo crítica a ninguém. Tem dois requisitos que são genéricos, reputação ilibada e notável saber jurídico, que talvez fizessem sentido no século 18. Na atualidade para ser ministro do Supremo, basta algo que é considerado genérico. Essas coisas acabam impactando também na legitimidade da Corte. Então, muitas vezes, as críticas da que se dirigem à Corte. Historicamente, o Senado tem ratificado todas as escolhas de nomes, diferente do Senado dos Estados Unidos, em que nomes são rejeitados. Temos dito.
Antônio Scarcela Jorge.
CULTURA BRASIL
CORRUÇÃO
Nobres:
Sempre incluímos direcionado os nossos comentários com o objetivo de detalhar minúcias mesmo extrapolar vários pressentidos, é de minha conceituação analítica. Mesmo porque os cientistas políticos (os setoriais são chamados de cientistas políticos locais, onde se expressam sem assimilar diante de dos seus analfabetismos de difícil acompanhar o extinto MOBRAL é evidente sobre seus palavrórios em emissoras de rádio) são evidentes que pessoas de saber omitem seus pensamentos nesta questão por razões naturais. Não vou deixar sem resposta a irracionalidade das pessoas fanatizadas, papagaiam, para bajular seus pipilos que estão no poder. Deixando de lado estas questões de modo irracionais próprio da aldeia que vivem, com o verbo bajular é deveras natural, eles jamais abriram as consciências sempre ficaram a estagnação. Mas o princípio logico que vamos discorrer está em plenitude da cultura racional analisando pontos fundamentais no cenário político institucional do nosso país. Um dos moldes seria o modelo de indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil que há muito tempo deixa aberto o "caminho da politização verdadeira do Supremo" e "transformação do tribunal em um espaço político". A falta de atualização nessas regras é um dos motivos, na avaliação do constitucionalista, que leva a questionamentos sobre a legitimidade do Supremo. Por muitas vezes a legitimidade da Corte é questionada também porque nós estamos ainda vivendo esse modelo antiquado de formação. A melhoria desse sistema, na avaliação sempre igual dos verdadeiros cientistas políticos, deve passar pela criação de mandatos para ministros do Supremo e deve prever regras que ampliem as fontes de indicação de nomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República. Ele também sugere exigências mais particulares em relação à experiência profissional/acadêmica dos indicados. Hoje a Constituição prevê que um indicado para ministro do Supremo deve ter "notável saber jurídico e reputação ilibada", além de mais de 35 anos e menos de 65. O nome é indicado pelo presidente da República e passa pelo aval do Senado. E não há mandatos e os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos. Neste aspecto o modelo atual é "muito perverso" a "arbitrariedade do presidente em indicar o nome que quiser" e, que o Senado "exerce papel nenhum" a apenas uma função protocolar de aceitar o nome indicado. O caso de não haver mandatos faz com que alguns presidentes indiquem muito mais ministros que outros. Após a redemocratização, por exemplo, os dois ex-presidentes que foram reeleitos e exerceram os dois mandatos completos indicaram números bem diferentes de ministros: Fernando Henrique Cardoso indicou três magistrados e Lula, oito. A próxima vaga para ministro do Supremo ficará disponível em breve. O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, informou que vai se aposentar em 5 de julho uma semana antes de completar os 75 anos, idade limite para permanecer no posto. Bolsonaro, que indicou em 2020 o ministro Kassio Nunes Marques e está prestes a designar mais um nome. Afinal esse “círculo vicioso” pode permanecer e que reformas não se completarão, enquanto a permanência do Presidente da República, seja ele qual for, encerra-se por afeição ao cargo. É um modelo muito arcaico, não só porque foi pensado e construído no final do século 18, nos Estados Unidos. Não é possível imaginar que a sociedade continue a mesma e que esse modelo atenda plenamente nossa cultura atual, nossa diversidade e não foi modernizado e isso é ruim, porque gera dificuldades até em termos de legitimidade. Muitas vezes a legitimidade da Corte é questionada também, porque nós estamos ainda vivendo esse modelo antiquado de formação da Corte. Um ponto essencial é saber que essas cortes passaram a fazer controle das leis e, quando isto se tornou algo importante, principalmente nos países desenvolvido e se criou um modelo diferente, de tribunal constitucional. Buscamos através de estudos e repassamos aos nossos leitores para se instar. Diante da situação, esse controle que o Supremo faz no Brasil abstrato, que vale pra todo mundo, que alguns dizem que são decisões políticas ou algumas interferem em políticas públicas passou a ser feito por tribunal constitucional, em que a composição é múltipla, (a indicação de seus integrantes) não está nas mãos de um presidente. Isso se impõe em dúvidas! A primeira grande diferença seria termos mandato e permitir a renovação da corte. Esse modelo vitalício nos EUA até a morte, e aqui, até a aposentadoria petrifica a corte e exacerba os poderes individuais. Os ministros da Praça dos Três Poderes são o único poder que permanece por longos períodos. Então, eles assistem a essa troca de cadeiras (nos outros poderes) várias vezes. Os ministros do Supremo, por força desse prazo estendido que eles têm de permanência, são vistos de uma maneira diferente pelos políticos. Muitos políticos têm certo receio, um medo reverencial, porque é poder exercido por um longuíssimo período pela pessoa. Então isto tem um impacto político, pesa na Praça dos Três Poderes. Seria importante a gente ter um mandato que permitisse um rodízio maior desses juízes com tanto poder. Isso funcionaria desde que também tivéssemos um modelo diferente de nomeação. Não adianta muito continuar sendo pela escolha arbitrária do presidente e esse é o modelo, não estou fazendo crítica a ninguém. Tem dois requisitos que são genéricos, reputação ilibada e notável saber jurídico, que talvez fizessem sentido no século 18. Na atualidade para ser ministro do Supremo, basta algo que é considerado genérico. Essas coisas acabam impactando também na legitimidade da Corte. Então, muitas vezes, as críticas da que se dirigem à Corte. Historicamente, o Senado tem ratificado todas as escolhas de nomes, diferente do Senado dos Estados Unidos, em que nomes são rejeitados. Temos dito.
Antônio Scarcela Jorge.
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