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RIO
Scarcela
Jorge
ALTOS
CUSTOS NOS TRIBUTOS
Nobres:
Os conflitos
entre pessoas e contradições de valores foram sempre dissimulados e
revelando-se de forma camuflada através da falsidade nas relações em sociedade,
sempre produzem balelas às escondidas e outras práticas entre muitas. Nas
disputas por distribuição de recursos, a inflação e déficits em conta corrente
(recurso a empréstimos externos) sempre foram às saídas para não enfrentar
abertamente as agitações, iniciada pelo colapso da dívida externa ocorrida nos
anos 80, nesta época, conseguiu amenizar por este meio. Mas, finalmente o país
vivenciou o controle da inflação, após a ascensão do Plano Real do governo de
Itamar Franco, hoje efetivamente consolidado. Outro fator ensejou a recolocação
das forças políticas tolerou que o aumento da carga tributária mantivesse os
burburinhos em domínio. Após se atingir o novo equilíbrio entre forças da
sociedade, os déficits públicos e o excesso de endividamento têm sido o último
recurso para empurrar os conflitos para baixo do tapete. As ameaças de
descontrole têm levado à criação de regras que os limitam e a Lei de
Responsabilidade Fiscal foi a primeira e fundamental iniciativa para evitar o
descontrole e retorno ao recurso inflacionário. Tecnologias para atenuar suas
restrições, principalmente a contabilidade criativa e solução as estatais com
vultosos recursos reduziram sua capacidade de evitar a volta da inflação.
Introduziu-se a Lei do Teto dos Gastos. Mais uma amarra ao poder dos governantes
de evitar conflitos gerando déficits e retorno da inflação. Reduzir á carga
tributária é uma questão dos governadores do Estados que não admitem em
hipótese nenhuma as iniciativas do governo da União para os repasses de fundos
constitucionais para Estados e Municípios, não dimensionam o fator onde apenas
fazem estabilidade nas contas públicas para manter funcionários em dias, no
outro lado existem empréstimos no exterior em varias vias de financiamento cujo
aval é o Governo da União. Outra distorção é a enorme carga tributária algum
tempo, como referência o Estado do Ceará com elevada carga, a maior do País e
quem decorre o prejuízo para população.
Antônio
Scarcela Jorge.
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