COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
QUEM PAGA COM A SURRUPIAÇÃO É O
CONTRIBUINTE.
Nobres:
Já não cabe mais tanto roubo ditado pelos parlamentares, executivo e um
segmento do judiciário que praticam atos descaradamente corruptos e não tem
vergonha, mas o povo sente-se envergonhado sendo um ponto para mudar nas
próximas eleições de 2018 e pelo ‘andar da carruagem’ pode não acontecer
conforme a vontade de Gilmar Mendes, Temer e a maioria dos senadores desta
República. Reiteramos tudo é possível e impossível em se tratando do Brasil
corrupto. Neste aspecto as ações preliminares ao fato pode se consolidar
baseado no andamento em que o governo federal faz contas para não fechar o ano
com um rombo muito maior que os quase R$ 150 bilhões previstos, e em que cada
brasileiro faz contas em casa para chegar ao fim do mês sem ter gasto todo o
salário, isso quando há salário, o que não é a realidade para quase 14 milhões
de pessoas, os principais partidos políticos costuram um grande acordo em
Brasília para colocar a mão em R$ 3,5 bilhões com o único objetivo de financiar as
próprias campanhas eleitorais. Os presidentes de PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e
PSD já anunciaram seu apoio à medida, que tramitaria em regime de urgência, o
que dá uma boa noção de quais são as prioridades da classe política. Quem está
elaborando a proposta de emenda constitucional e promete protocolá-la na
terça-feira, dia 27, é o senador um dos símbolos corruptos Romero Jucá (PMDB-RR), eternamente lembrado
por suas conversas com Sérgio Machado, então diretor da Transpetro. Nos
diálogos, ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, Jucá afirmava que era
preciso haver uma mudança de governo para “estancar essa sangria”, referindo-se
à Operação Lava Jato e às delações que vinham derrubando político após
político. Agora, trata-se de estancar outra sangria, pois o dinheiro não está
mais correndo como antigamente nas campanhas eleitorais, seja porque o Supremo
Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas,
seja porque os grandes fornecedores de recursos não contabilizados (o famoso
caixa 2) estão todos na mira da Justiça. Fazer o contribuinte bancar as
campanhas é uma idéia que também tem apoio de partidos que não entraram no
“acordão”. As eleições de 2016 foram as primeiras sob as novas regras de
financiamento, e os partidos, que não estavam acostumados às vacas magras, não
gostaram da austeridade forçada. A solução que já vinham namorando, e terminaram
agora de costurar, é a de sempre: fazer o contribuinte bancar as campanhas, uma
idéia que também tem apoio de partidos que não entrou no “acordão”, como o PT.
O deputado petista Vicente Cândido até reclamou, mas do fato de o partido não
ter sido convidado para os acertos, e não do conteúdo propriamente dito da PEC.
É absurdo, até porque os partidos hoje já têm o Fundo Partidário (que deve
distribuir pouco mais de R$ 800 milhões este ano) e os horários gratuitos de
rádio e televisão. Seria salutar que as legendas simplesmente aprendessem a
administrar bem esses recursos e convencessem seus filiados e simpatizantes a
colaborar financeiramente, sem precisar avançar ainda mais sobre o dinheiro do
contribuinte. Até porque o chamado “Fundo Eleitoral” vai ampliar um absurdo que
já existe com o Fundo Partidário, pelo qual o cidadão financia partidos dos
quais discorda ou legendas inexpressivas, incapazes de conquistar o voto de uma
fatia mínima da população. E esse dinheiro como descobriu técnicos do TSE, tem
sido usado para finalidades bem diversas daquelas para as quais teoricamente se
destina. E, a julgar pelo que já disseram no passado, parlamentares e
dirigentes partidários, não surpreenderia se o Fundo Eleitoral acabasse vendido
ao público como a única forma de impedir a implantação do voto em lista
fechada, um autêntico golpe na representação popular. A lógica é simples: se não houver dinheiro
suficiente para os partidos, seria preciso alterar o sistema eleitoral para que
fosse necessário promover apenas as legendas, e não uma multidão de candidatos,
o que custaria menos. Quem já diz que sem o Fundo Eleitoral “não tem eleição” em
2018 não pensaria duas vezes antes de empurrar à população a falsa dicotomia
segundo a qual as únicas escolhas são dar mais dinheiro às legendas ou votar em
listas fechadas decididas pelos caciques partidários. Assim se trama mais um
insulto ao contribuinte e ao eleitor; se o Fundo Eleitoral já é injustificável
mesmo em tempos de controle nas contas públicas, o é ainda mais na situação
atual. Resta saber se os parlamentares serão capazes de sair da bolha em que se
meteram e perceber o tamanho do escárnio. É um descaramento total o imperativo
da vergonha neste país.
Antônio Scarcela Jorge.
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