COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
LISTA FECHADA PARA ALTERNATIVA DOS
CORRUPTOS.
Nobres:
É inegável que a política
brasileira os corruptos e os bandidos de “colarinho branco” tomaram conta do
Poder, que quase toda sociedade ética identifica e se reuniram contra a Lava
Jato para sobressair das roubalheiras que se costume surrupia o País. São fatos
diversos e unânimes quando se promove o espúrio. Entre umas das dezenas que
causam esses desleixes surgem dos laboratórios dos malefícios desses políticos,
excelências e marginais centenas de alternativas das quais surgiram no campo
dos partidos de alugueis o apêndice das anomalias o sistema de lista fechada
para escolha de candidatos proporcionais, que a ladroagem sábia estima que na
teoria é fato que este sistema, em seu viés “proporcional”, é bem democrático
porque assegura no Legislativo uma composição que espelha as principais
opiniões e demandas da sociedade. O problema está em sua modalidade de “lista
aberta”, que cria uma confusão na cabeça do eleitor isto é premissa do sistema
corrupto, sobre como os votos são computados. Ele pode achar que não está
representado no Legislativo porque o seu candidato não foi eleito, quando na
verdade seu voto pode ter elegido um candidato, caso o partido ou coligação que
recebeu esse voto tenha conseguido desempenho suficiente para ganhar uma
cadeira. O eleito é o candidato mais votado entre os de seu partido ou
coligação. Tanto o sistema majoritário e o proporcional de lista aberta
vigentes no país proporcionam, entre os candidatos, uma disputa acirrada pelo
voto do eleitor, inclusive entre aqueles que estão no mesmo partido. É o
estímulo da acirrada competição potencializa a necessidade de recursos de
campanha e eleva os gastos dos candidatos e partidos, contribuindo para que
eles sucumbam a ações ilegais para angariar recursos para suas campanhas e,
depois de eleitos, favoreçam os interesses dos seus financiadores de campanha,
e não os dos seus representados. Com a mudança para o sistema proporcional de
“lista fechada”, o cálculo da distribuição das cadeiras permanece o mesmo, mas
o eleitor votaria no partido, que teria uma lista predeterminada de candidatos,
eleitos de acordo com a ordem nesta lista. O lado negativo é que ele fortalece
o sucesso eleitoral de políticos tradicionais que comandam os partidos de
maneiras ilícitas, e que naturalmente ocupariam os lugares mais altos da lista.
Ou seja, reduz a possibilidade de renovação da composição do Legislativo. E
ainda na teoria o sistema proporcional de lista fechada por identificar nele a
redução dos custos das campanhas políticas, pelo fortalecimento institucional
dos partidos e maior transparência e simplificação das regras eleitorais. Mas,
neste momento que o brasileiro está observando no Congresso Nacional, cujo seus
dirigentes (do alto clero) promovem um debate oportunista e que se mostra longe
de garantir mudanças profundas no atual sistema eleitoral, de modo a alcançar
os objetivos normativos que se deve atingir num regime democrático: promover a
transparência e a imparcialidade nos resultados para a sociedade. O eleitor, em
breve, terá de se impor para que se defina qual é o melhor sistema eleitoral ou
então será massa de manobra para está infecta política imperiosa, ditatorial
para sobrevivência dos corruptos.
Antônio Scarcela Jorge.
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