quinta-feira, 29 de junho de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
LISTA FECHADA PARA ALTERNATIVA DOS CORRUPTOS.

Nobres:
É inegável que a política brasileira os corruptos e os bandidos de “colarinho branco” tomaram conta do Poder, que quase toda sociedade ética identifica e se reuniram contra a Lava Jato para sobressair das roubalheiras que se costume surrupia o País. São fatos diversos e unânimes quando se promove o espúrio. Entre umas das dezenas que causam esses desleixes surgem dos laboratórios dos malefícios desses políticos, excelências e marginais centenas de alternativas das quais surgiram no campo dos partidos de alugueis o apêndice das anomalias o sistema de lista fechada para escolha de candidatos proporcionais, que a ladroagem sábia estima que na teoria é fato que este sistema, em seu viés “proporcional”, é bem democrático porque assegura no Legislativo uma composição que espelha as principais opiniões e demandas da sociedade. O problema está em sua modalidade de “lista aberta”, que cria uma confusão na cabeça do eleitor isto é premissa do sistema corrupto, sobre como os votos são computados. Ele pode achar que não está representado no Legislativo porque o seu candidato não foi eleito, quando na verdade seu voto pode ter elegido um candidato, caso o partido ou coligação que recebeu esse voto tenha conseguido desempenho suficiente para ganhar uma cadeira. O eleito é o candidato mais votado entre os de seu partido ou coligação. Tanto o sistema majoritário e o proporcional de lista aberta vigentes no país proporcionam, entre os candidatos, uma disputa acirrada pelo voto do eleitor, inclusive entre aqueles que estão no mesmo partido. É o estímulo da acirrada competição potencializa a necessidade de recursos de campanha e eleva os gastos dos candidatos e partidos, contribuindo para que eles sucumbam a ações ilegais para angariar recursos para suas campanhas e, depois de eleitos, favoreçam os interesses dos seus financiadores de campanha, e não os dos seus representados. Com a mudança para o sistema proporcional de “lista fechada”, o cálculo da distribuição das cadeiras permanece o mesmo, mas o eleitor votaria no partido, que teria uma lista predeterminada de candidatos, eleitos de acordo com a ordem nesta lista. O lado negativo é que ele fortalece o sucesso eleitoral de políticos tradicionais que comandam os partidos de maneiras ilícitas, e que naturalmente ocupariam os lugares mais altos da lista. Ou seja, reduz a possibilidade de renovação da composição do Legislativo. E ainda na teoria o sistema proporcional de lista fechada por identificar nele a redução dos custos das campanhas políticas, pelo fortalecimento institucional dos partidos e maior transparência e simplificação das regras eleitorais. Mas, neste momento que o brasileiro está observando no Congresso Nacional, cujo seus dirigentes (do alto clero) promovem um debate oportunista e que se mostra longe de garantir mudanças profundas no atual sistema eleitoral, de modo a alcançar os objetivos normativos que se deve atingir num regime democrático: promover a transparência e a imparcialidade nos resultados para a sociedade. O eleitor, em breve, terá de se impor para que se defina qual é o melhor sistema eleitoral ou então será massa de manobra para está infecta política imperiosa, ditatorial para sobrevivência dos corruptos.

Antônio Scarcela Jorge.

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