COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
UMA DAS INSTITUIÇÕES EM DEFESA DA DEMOCRACIA.
Nobres:
Quando a corrupção impera nos
últimos governos é melancolia que nossa jovem democracia seja mais uma vez
confrontada pela corrupção, pelo desrespeito à ordem constitucional e ao bem
comum que se exige dos nossos governantes. A OAB instituição sempre presente a
vigilância do estado de direito democrático partiu na frente no sentido de
promover o impedimento do presidente da República, que se omitiu e defendeu
ações que capitalizam a sua improbidade. Não incumbia outra decisão, pois o
próprio presidente, a despeito dos questionamentos quanto à integridade dos
áudios gravados pelo representante da empresa JBS, admitiu ter ouvido o relato
de crimes e a tentativa de obstrução de Justiça e, como restou evidente, nada
fez para denunciá-lo ao Ministério Público Federal. A OAB jamais poderia se
omitir. Atuamos diante dessa situação motivados pelos princípios republicanos,
como temos atuado em tantos momentos históricos a luta contra a ditadura, a
defesa das liberdades. A OAB tem somente uma ideologia, a Constituição Federal,
e seu partido é o Brasil. Por este lado a coerência desta instituição é obvia
já que a sociedade sadia deste país clama reformas e todos, a primeira delas
tem de ser a política. Desejamos agora que o devido processo legal siga,
respeitando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, inegociáveis no
Estado de Direito. O episódio, no entanto, jogou luz sobre um tema que merece
discussão profunda. É hora de promover reflexões sobre a forma como está
estruturada a política brasileira, de encontrar um modo de evitar que ela
atrapalhe o desenvolvimento econômico e germine a semente da insegurança
jurídica, tão nefasta para quem aqui deseja empreender e investir. No campo da política, há os que defendam o
país sobre novos e mais sólidos pilares. Precisamos, sim, de outro Brasil,
livre da cultura da propina e com um olhar ético sobre o relacionamento entre o
público e o privado. Para tanto é fundamental a participação ativa da
sociedade, de modo a garantir transparência e métodos de controle mais dinâmicos.
Antônio Scarcela Jorge. 
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