quarta-feira, 7 de junho de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA 7 DE JUNHO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

UMA DAS INSTITUIÇÕES EM DEFESA DA DEMOCRACIA.

Nobres:
Quando a corrupção impera nos últimos governos é melancolia que nossa jovem democracia seja mais uma vez confrontada pela corrupção, pelo desrespeito à ordem constitucional e ao bem comum que se exige dos nossos governantes. A OAB instituição sempre presente a vigilância do estado de direito democrático partiu na frente no sentido de promover o impedimento do presidente da República, que se omitiu e defendeu ações que capitalizam a sua improbidade. Não incumbia outra decisão, pois o próprio presidente, a despeito dos questionamentos quanto à integridade dos áudios gravados pelo representante da empresa JBS, admitiu ter ouvido o relato de crimes e a tentativa de obstrução de Justiça e, como restou evidente, nada fez para denunciá-lo ao Ministério Público Federal. A OAB jamais poderia se omitir. Atuamos diante dessa situação motivados pelos princípios republicanos, como temos atuado em tantos momentos históricos a luta contra a ditadura, a defesa das liberdades. A OAB tem somente uma ideologia, a Constituição Federal, e seu partido é o Brasil. Por este lado a coerência desta instituição é obvia já que a sociedade sadia deste país clama reformas e todos, a primeira delas tem de ser a política. Desejamos agora que o devido processo legal siga, respeitando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, inegociáveis no Estado de Direito. O episódio, no entanto, jogou luz sobre um tema que merece discussão profunda. É hora de promover reflexões sobre a forma como está estruturada a política brasileira, de encontrar um modo de evitar que ela atrapalhe o desenvolvimento econômico e germine a semente da insegurança jurídica, tão nefasta para quem aqui deseja empreender e investir.  No campo da política, há os que defendam o país sobre novos e mais sólidos pilares. Precisamos, sim, de outro Brasil, livre da cultura da propina e com um olhar ético sobre o relacionamento entre o público e o privado. Para tanto é fundamental a participação ativa da sociedade, de modo a garantir transparência e métodos de controle mais dinâmicos.
Antônio Scarcela Jorge.

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