COMENTÁRIO
Scarcela JorgeZÉ KÉTI E SUA MASCARA NEGRA COINCIDE COM POLÍTICO e TSE.
Nobres:
Não é só disfarce A desfaçatez tomou conta do Tribunal Superior
Eleitoral nestes últimos dias, em que foi decidido o destino da chapa vencedora
da eleição presidencial de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer.
Pelo placar de quatro votos a três, a dupla se salvou da cassação que, no caso
de Dilma, já removida da Presidência pelo impeachment, significaria a suspensão
de seus direitos políticos e, no caso de Temer, representaria sua saída do
Planalto, caso não fosse capaz de reverter a decisão com recursos. Ao rejeitar
o relatório de Herman Benjamin, os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga,
Tarcísio Vieira e Gilmar Mendes tomaram uma decisão baseada na conveniência, e
não nos fatos. Assim, deu um golpe duro em quem deseja ver restaurada a
moralidade na política e nos processos eleitorais. O abuso de poder econômico
realizado pela chapa Dilma/Temer em 2014 ficou amplamente documentado no relatório e no voto de Benjamin. Mesmo com a rejeição inexplicável, diga-se de
passagem, de parte dos elementos levantados durante o processo, ainda sobravam
elementos mais que suficientes para cassar a chapa, que teve sua campanha
irrigada com dinheiro de corrupção vindo principalmente da empreiteira
Odebrecht, mas também de outras fontes, incluindo uma “propina-poupança” feita
de sobras de recursos ilícitos de campanhas anteriores, e que foram usadas em
2014. Incrivelmente, no entanto, houve quem não visse evidência nenhuma de
abuso de poder econômico. Ninguém admitirá, é claro, que votou mais para
preservar uma governabilidade capenga que para fazer justiça. Benjamin não foi
magistral apenas em expor, de forma técnica, os argumentos pela cassação da
chapa. O relator ainda fez um trabalho notável ao desmontar a argumentação de
seu principal antagonista no julgamento, o presidente da corte, Gilmar Mendes,
usando textos do próprio Mendes. Benjamin lembrou, por exemplo, o episódio em
que Mendes pediu vista do processo após a primeira relatora do caso, Maria
Thereza Moura, recomendar seu arquivamento alegando que o PSDB, autor da ação,
tinha acrescentado novos elementos. O ministro pediu tempo justamente para
fazer atualizações com novas descobertas da Lava Jato. Quando devolveu o
processo à corte, fez voto divergente ao de Maria Thereza e sua tese
prevaleceu. Mas isso era em 2015, quando Dilma era a presidente. Aparentemente,
algo mudou depois da posse de Michel Temer, pois o Gilmar Mendes de 2017 já não
pensa como o de 2015. Na verdade, o Gilmar Mendes de junho de 2017 discorda até
mesmo do Gilmar Mendes de abril de 2017 na ocasião, o julgamento foi suspenso
em decisão unânime para que fossem ouvidas novas testemunhas, incluindo o casal
de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Mas agora o depoimento deles não
conta (assim como outras provas coletadas durante o processo), e Mendes dizem
que a intenção era apenas “aprender” sobre o funcionamento das
campanhas eleitorais no país. Ora, para isso não era preciso levar ninguém ao
tribunal para ser ouvido pelos ministros: bastaria que eles lessem diariamente
os jornais, e o aprendizado seria ainda mais extenso. O “aprendizado” foi apenas um dos argumentos bizarros usados pelos quatro ministros que defenderam a chapa Dilma/Temer. Mendes
recorreu a um personagem de Monteiro Lobato para argumentar que a cassação
bagunçaria o país, como se o caos não adviesse da impunidade, e sim da justiça.
Mas o campeão das explicações surreais foi Admar Gonzaga, que alegou a
experiência pessoal de não checar a conta bancária para defender que candidatos
não seriam culpáveis por ignorar eventuais entradas ilegais de dinheiro em suas
campanhas, e afirmou que o processo se dedicava a examinar apenas o uso de
caixa 1, e não de caixa 2. Gonzaga e Maia chegaram ao cúmulo de dizer (ainda
que não com essas exatas palavras) que abuso de poder político existe em toda
eleição, e por isso não seria razão suficiente para cassar uma chapa; e que,
como bem se sabe que muitos candidatos e partidos estão sujos, punir apenas uns
poucos seria injusto. É incrível que um ministro de tribunal superior exiba
esse tipo de argumento sem ruborizar. Ninguém admitirá, é claro, que votou mais
para preservar uma governabilidade capenga que para fazer justiça. Mas o fato é
que o TSE resolveu, sim, premiar a corrupção em um julgamento que tinha tudo
para ser um marco de fortalecimento institucional, para mostrar que a lei vale
para todos, até mesmo para os presidentes da República. Assim, continua em
vigor a avaliação de Gilmar Mendes (aquele de 2015, não o de hoje): o TSE é um
tribunal valente contra prefeitos de interior e governadores do Norte e
Nordeste, mas tímido quando se trata de aplicar a mesma lei a situações iguais
ocorridas, por exemplo, em capitais, no eixo Sul-Sudeste e, agora sabemos, na
disputa eleitoral mais importante do país e que, por isso mesmo, deveria ser a
mais limpa, a mais exemplar, mas agora conta com um aval da Justiça Eleitoral
para manter práticas nefastas que são um golpe na democracia. Isto é Brasil o
país da safadeza de quem o domina.
Antônio Scarcela Jorge.
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