COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

PODE ATÉ NAVEGAR O PAÍS.

Nobres:

Mais uma implicação jurídica no emaranhado das leis fundamentado no ‘julgo constitucional’  em que o STF na sessão de ontem  para os leigos deixam confusos em relação das delações cujo delatores foram formalizadas pela Procuradoria da República, onde a raiz da questão são grupos corruptos e células que surgiram no governo Lula e presentemente envolve a pessoa do atual Presidente da República Michel Temer cuja denúncia ampara-se em fatos graves o bastante para desacreditar o seu governo. A peça acusatória, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, descreve um roteiro plausível para o crime de corrupção passiva no exercício do mandato.  Parte-se do fatídico encontro entre Temer e Joesley Batista, da JBS, em 7 de março. Em trecho da gravação do diálogo, devidamente periciado, o presidente indica ao empresário um auxiliar de confiança, Rodrigo Rocha Loures; este, em 28 de abril, foi flagrado recebendo de um emissário da JBS mala com R$ 500 mil. Entre uma data e outra, Loures assumiu um mandato de deputado federal (era suplente), manteve contatos com Batista e, conforme apuração policial procurou ao menos um órgão público para tratar de interesses do frigorífico. Embora não haja comprovação cabal de que Loures agia com conhecimento e, mais ainda, em benefício do presidente, a desenvoltura do ex-assessor do Planalto, registrada em conversas gravadas, em nada se assemelha à de alguém com mero acesso formal ao chefe. A despeito de pronunciamentos veementes, Temer até agora não ofereceu explicações satisfatórias para os episódios. Na terça–feira passada (27), voltou-se contra seu acusador, Rodrigo Janot, mencionando um procurador que deixou o posto para atuar em escritório de advocacia contratado pela JBS. Na situação inédita de um presidente acusado formalmente de corrupção no exercício do cargo, o país está mergulhado em impasse de desfecho imprevisível. Há dúvidas políticas e jurídicas em torno de um eventual processo por crime comum. Nem mesmo existe certeza se o prazo constitucional de seis meses é suficiente para um julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em caso contrário, ocorreria um retorno vexatório do acusado ao posto. A aceitação da denúncia pela Câmara dos Deputados, de todo modo, mostra-se a hipótese menos provável hoje. Ao presidente basta evitar que se forme uma esmagadora maioria de dois terços da Casa legislativa contra si. O núcleo palaciano tentará demonstrar a capacidade de gerir a economia e aprovar reformas mesmo sob denúncias, suspeitas e impopularidade acachapante cenário no qual se apresentaria como uma espécie de mal menor. Temer, dificilmente evitará, entretanto, que o governo se arraste como um morto-vivo pelos 18 longos meses ainda pela frente. Esta é a situação que o país vivencia em razão dos fatos que macula a nação.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA 29 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

LISTA FECHADA PARA ALTERNATIVA DOS CORRUPTOS.

Nobres:

É inegável que a política brasileira os corruptos e os bandidos de “colarinho branco” tomaram conta do Poder, que quase toda sociedade ética identifica e se reuniram contra a Lava Jato para sobressair das roubalheiras que se costume surrupia o País. São fatos diversos e unânimes quando se promove o espúrio. Entre umas das dezenas que causam esses desleixes surgem dos laboratórios dos malefícios desses políticos, excelências e marginais centenas de alternativas das quais surgiram no campo dos partidos de alugueis o apêndice das anomalias o sistema de lista fechada para escolha de candidatos proporcionais, que a ladroagem sábia estima que na teoria é fato que este sistema, em seu viés “proporcional”, é bem democrático porque assegura no Legislativo uma composição que espelha as principais opiniões e demandas da sociedade. O problema está em sua modalidade de “lista aberta”, que cria uma confusão na cabeça do eleitor isto é premissa do sistema corrupto, sobre como os votos são computados. Ele pode achar que não está representado no Legislativo porque o seu candidato não foi eleito, quando na verdade seu voto pode ter elegido um candidato, caso o partido ou coligação que recebeu esse voto tenha conseguido desempenho suficiente para ganhar uma cadeira. O eleito é o candidato mais votado entre os de seu partido ou coligação. Tanto o sistema majoritário e o proporcional de lista aberta vigentes no país proporcionam, entre os candidatos, uma disputa acirrada pelo voto do eleitor, inclusive entre aqueles que estão no mesmo partido. É o estímulo da acirrada competição potencializa a necessidade de recursos de campanha e eleva os gastos dos candidatos e partidos, contribuindo para que eles sucumbam a ações ilegais para angariar recursos para suas campanhas e, depois de eleitos, favoreçam os interesses dos seus financiadores de campanha, e não os dos seus representados. Com a mudança para o sistema proporcional de “lista fechada”, o cálculo da distribuição das cadeiras permanece o mesmo, mas o eleitor votaria no partido, que teria uma lista predeterminada de candidatos, eleitos de acordo com a ordem nesta lista. O lado negativo é que ele fortalece o sucesso eleitoral de políticos tradicionais que comandam os partidos de maneiras ilícitas, e que naturalmente ocupariam os lugares mais altos da lista. Ou seja, reduz a possibilidade de renovação da composição do Legislativo. E ainda na teoria o sistema proporcional de lista fechada por identificar nele a redução dos custos das campanhas políticas, pelo fortalecimento institucional dos partidos e maior transparência e simplificação das regras eleitorais. Mas, neste momento que o brasileiro está observando no Congresso Nacional, cujo seus dirigentes (do alto clero) promovem um debate oportunista e que se mostra longe de garantir mudanças profundas no atual sistema eleitoral, de modo a alcançar os objetivos normativos que se deve atingir num regime democrático: promover a transparência e a imparcialidade nos resultados para a sociedade. O eleitor, em breve, terá de se impor para que se defina qual é o melhor sistema eleitoral ou então será massa de manobra para está infecta política imperiosa, ditatorial para sobrevivência dos corruptos.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA 28 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

SENSO CRÍTICO TRANSFORMADO.

Nobres:

O brasileiro em geral vem lendo jornal em busca das notícias do cotidiano espelhado nos escândalos protagonizados pelos políticos que dominam os poderes da República buscando a nossa cultura pela nação de políticos corruptos. Neste aspecto experimentamos as mais diversas causas que no novo dicionário corrupto da infecção da corrupção ativa e passiva, não nos interessa a forma em que se deu, normalmente vem sendo negada a frente pelo Presidente da República Michel Temer. O Lulão, a Dilma, Maluf e a corrente intermediária que lhe dão suporte, os altos medalhões desse grupo, entre ministros de Estados, ex- ministros, assessores, alguns governadores dos Estados da federação dirigentes partidários e um cem numeram de senadores e deputados, enfim, dos mais variados segmentos da sociedade com o fim de se safar e de sobreviver ao naufrágio desses políticos em que alguns poderão sobreviver-se. Ainda neste aspecto naturalmente se deu formação de senso crítico e que qualquer segmentos têm a prática de emendar aquilo que os outros dizem principalmente a “cartilha não lida” e se transformam em “papagaio” e neste contexto causa e efeito, nunca se falou tanto mal desse ofício, incluindo, no pacote, desejar o seu desaparecimento, principalmente a nação corrupta, populista e demagógica do Lula. Com a democratização das palavras nada impede na essência de democracia; ainda bem! De modo que é melhor separar, antes que seja tarde e mergulhemos numa onda de autoritarismo. Já são horas de separar em partes essa massa de pão a que chamam mídia. É palavra no plural. Não que haja entre as mídias alguma destituída de falhas, pois é da natureza desse trabalho errar. A questão é que certos veículos erram na busca da verdade e outros erram por desprezá-la, matando no ninho aquilo que dizem amar. As redes sociais se tornaram a pista de esqui não só para os livre-praticantes da notícia como do jornalismo feito pelo baixo clero. Sua única intenção é “causar”, sem cumprir a virtude da profissão a checagem de informações. Sua matéria-prima são os factóides, cujo único benefício é causar a impressão, em quem os repete, de que reconheceu e divulgou um fato extraordinário. Enquanto o reconhecimento coletivo da necessidade do jornalismo profissional não se impõe, o jeito é fazer educação pela pedra, lição de casa, sem corpo mole. Mais do que nunca a sociedade organizada precisa se mobilizar contra a indústria de boatos, pelo simples motivo: é um atentado em série, contra tudo o que há de bom, nobre e justo. É preciso desenvolver defesas contra a grande feira que circula na internet nem sempre de forma legítima. Não se trata de proibir as mídias, mas de perceber que tamanho tem de fato. Se a censura é o pior dos mundos, a informação é o melhor. Não se chega a ela só pelo prazer, mas pelo esforço. Assim como é preciso perícia para ler um romance de 500 páginas e 30 personagens, ou um complexo livro de ensaio, a leitura de notícia exige ciência. Rejeitar a notícia na sua forma mais genuína é se negar a crescer, privando-se do que há de mais humano, o exercício do pensar. A informação não está ali para causar prazer ou para dar asas à suavidade dos sofismas. Acompanhá-la exige esforço e sentido cívico. Procurar fontes confiáveis, mesmo que ideologicamente díspares, é ser no país o esteio de cidadania.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 27 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

PROFISSÃO POLÍTICO NO BRASIL A MAIS RENTÁVEL DO MUNDO.

Nobres:

No Brasil se instituiu e se legalizou a profissão político, que segmentou os altos salários, privilégios e se formalizou a contrafação que circunstanciou células organizacionais desde a alta cúpula federativa instituindo oligarquias e tende a prática escusa e criminosa. Neste aspecto que o carreirismo político no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de idéias renovadoras e modernizantes. Sem dúvida, o profissionalismo político nesse âmbito se deve aos altos subsídios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difíceis de enfrentar porque as mudanças dependem dos próprios legisladores, que são exatamente esses mesmos políticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo. Neste sentido se envolve diretamente os nossos parlamentares que usam de privilégios absurdos e se assistências de todas as formas. Para moralizar faz preciso que as casas legislativas seriam as primeiras a dar exemplo para aperfeiçoar a nova cultura de toda gente.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA 26 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

QUEM PAGA COM A SURRUPIAÇÃO É O CONTRIBUINTE.

Nobres:

Já não cabe mais tanto roubo ditado pelos parlamentares, executivo e um segmento do judiciário que praticam atos descaradamente corruptos e não tem vergonha, mas o povo sente-se envergonhado sendo um ponto para mudar nas próximas eleições de 2018 e pelo ‘andar da carruagem’ pode não acontecer conforme a vontade de Gilmar Mendes, Temer e a maioria dos senadores desta República. Reiteramos tudo é possível e impossível em se tratando do Brasil corrupto. Neste aspecto as ações preliminares ao fato pode se consolidar baseado no andamento em que o governo federal faz contas para não fechar o ano com um rombo muito maior que os quase R$ 150 bilhões previstos, e em que cada brasileiro faz contas em casa para chegar ao fim do mês sem ter gasto todo o salário, isso quando há salário, o que não é a realidade para quase 14 milhões de pessoas, os principais partidos políticos costuram um grande acordo em Brasília para colocar a mão em R$ 3,5 bilhões com o único objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais. Os presidentes de PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD já anunciaram seu apoio à medida, que tramitaria em regime de urgência, o que dá uma boa noção de quais são as prioridades da classe política. Quem está elaborando a proposta de emenda constitucional e promete protocolá-la na terça-feira, dia 27, é o senador um dos símbolos corruptos  Romero Jucá (PMDB-RR), eternamente lembrado por suas conversas com Sérgio Machado, então diretor da Transpetro. Nos diálogos, ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, Jucá afirmava que era preciso haver uma mudança de governo para “estancar essa sangria”, referindo-se à Operação Lava Jato e às delações que vinham derrubando político após político. Agora, trata-se de estancar outra sangria, pois o dinheiro não está mais correndo como antigamente nas campanhas eleitorais, seja porque o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas, seja porque os grandes fornecedores de recursos não contabilizados (o famoso caixa 2) estão todos na mira da Justiça. Fazer o contribuinte bancar as campanhas é uma idéia que também tem apoio de partidos que não entraram no “acordão”. As eleições de 2016 foram as primeiras sob as novas regras de financiamento, e os partidos, que não estavam acostumados às vacas magras, não gostaram da austeridade forçada. A solução que já vinham namorando, e terminaram agora de costurar, é a de sempre: fazer o contribuinte bancar as campanhas, uma idéia que também tem apoio de partidos que não entrou no “acordão”, como o PT. O deputado petista Vicente Cândido até reclamou, mas do fato de o partido não ter sido convidado para os acertos, e não do conteúdo propriamente dito da PEC. É absurdo, até porque os partidos hoje já têm o Fundo Partidário (que deve distribuir pouco mais de R$ 800 milhões este ano) e os horários gratuitos de rádio e televisão. Seria salutar que as legendas simplesmente aprendessem a administrar bem esses recursos e convencessem seus filiados e simpatizantes a colaborar financeiramente, sem precisar avançar ainda mais sobre o dinheiro do contribuinte. Até porque o chamado “Fundo Eleitoral” vai ampliar um absurdo que já existe com o Fundo Partidário, pelo qual o cidadão financia partidos dos quais discorda ou legendas inexpressivas, incapazes de conquistar o voto de uma fatia mínima da população. E esse dinheiro como descobriu técnicos do TSE, tem sido usado para finalidades bem diversas daquelas para as quais teoricamente se destina. E, a julgar pelo que já disseram no passado, parlamentares e dirigentes partidários, não surpreenderia se o Fundo Eleitoral acabasse vendido ao público como a única forma de impedir a implantação do voto em lista fechada, um autêntico golpe na representação popular. A lógica é simples: se não houver dinheiro suficiente para os partidos, seria preciso alterar o sistema eleitoral para que fosse necessário promover apenas as legendas, e não uma multidão de candidatos, o que custaria menos. Quem já diz que sem o Fundo Eleitoral “não tem eleição” em 2018 não pensaria duas vezes antes de empurrar à população a falsa dicotomia segundo a qual as únicas escolhas são dar mais dinheiro às legendas ou votar em listas fechadas decididas pelos caciques partidários. Assim se trama mais um insulto ao contribuinte e ao eleitor; se o Fundo Eleitoral já é injustificável mesmo em tempos de controle nas contas públicas, o é ainda mais na situação atual. Resta saber se os parlamentares serão capazes de sair da bolha em que se meteram e perceber o tamanho do escárnio. É um descaramento total o imperativo da vergonha neste país.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO 25 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
EDUCAÇÃO A PRIORIDADE.

Nobres:

A ficção empregada por elementos corruptos que dominam os poderes constituídos da República, onde os incautos fazem o Brasil maravilha e de grande prestígio internacional que na realidade é considerada pelas nações é de péssima imagem e que tem enormes prejuízos com o que aconteceu com os países “visitados” pelo presidente Temer onde as imagens de TVs - (não só foi Rede Globo mostrou a primeira ministra na presença do mandatário brasileiro) exceção daqueles doidos e interesseiros -, desconhecem os fatos. Só ser realista de que situação é ruim, ela pode ficar ainda pior evidentemente com o agravamento da crise econômica e principalmente a moral. Como deveria ser prioridade a qualquer momento sem esses desleixes deveria ser a educação como fator natural. Entretanto vemos a situação da rede pública, já sucateada e desmotivada, passará a ser dramática com o ingresso de alunos excluídos da rede privada por incapacidade de pagamento de suas famílias. Não há no horizonte perspectiva de que a arrecadação pública volte a crescer e não podemos nos dar ao luxo de esperar para enfrentar os gargalos na educação. Sem recursos adicionais, precisamos mirar na otimização do gasto público. Dar mais eficiência para o orçamento exigirá aperfeiçoar ferramentas de gestão, inclusive instrumentos de controle que nos permitam corrigir o que está dando errado e multiplicar o que está dando certo. Cito dois exemplos que deveriam ser replicados. Na realidade o professor deve encorajar os estudantes a fazerem suas próprias pesquisas científicas e a desenvolver melhorias inovadoras e novos produtos que atendem as necessidades locais. É necessário melhorar a infraestrutura das escolas e capacitar melhor nossos professores. Mas é preciso acrescentar um ingrediente fundamental no processo de ensino o entusiasmo. O desafio de governo e sociedade é fazer mais com mais. Com mais gente, com mais esperança, com mais comprometimento podemos fazer um Brasil com mais saúde, mais segurança, mais empregos, mais educação, para se tornar o país do otimismo.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 24 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
DESLUMBRADO PELO PODER.

Nobres:

Ainda não passou o impacto inicial e arrasador da delação da JBS, o presidente Michel Temer (PMDB) dedica-se a convencer uma audiência restrita de que tem condições de permanecer no cargo. Impopular desde a origem de seu governo, Temer não se dirige ao público geral quando apresenta sua defesa, como fez em pronunciamento dirigido a nação cujo tema: justificar o injustificável. Neste aspecto Temer fala, principalmente, às instituições do Judiciário e aos partidos de sua base de sustentação no Legislativo. Sua tarefa, dificílima, é contestar os indícios e procedimentos que motivaram um inquérito contra si e, mais relevante de um ponto de vista pragmática, evitar a debandada de sua coalizão parlamentar. O presidente não deixa de ter razão ao apontar inconsistências, de forma e conteúdo, na gravação de sua conversa com o empresário Joesley Batista. Também procede ao raciocínio de que a manobra contribuiu para que o delator, hoje viva em liberdade nos Estados Unidos. Por outro lado os delatores em liberdade no exterior como os demais contemplados ‘com as delações premiadas’ é deveras preocupante com a prudência jurídica, o direito à plena defesa e a presunção da inocência, que correm o risco de ser violados no turbilhão diário de escândalos e em meio à indignação da opinião pública. Sob o prisma político, entretanto, as gravíssimas suspeitas levantadas contra Temer são plausíveis o bastante para comprometer a capacidade de governar ainda que o inquérito em curso não revele de pronto novas complicações. O presidente recebeu na residência oficial um empresário investigado disse que ignorava tal condição passivamente, ouviu-o discorrer sobre intenções de subornar procuradores. Designou ainda a Batista um interlocutor privilegiado, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), afastado do posto após flagrante de receptação de dinheiro. Na arena parlamentar, Temer depende de manter uma coalizão que não apenas contenha investidas por seu impedimento, mas que respalde a agenda de estabilização econômica esteio básico, talvez único, de sua gestão. Político reconhecidamente habilidoso, o peemedebista foi feito a avançar reformas cruciais. Aprovaram-se o teto para os gastos públicos e o programa de socorro a Estados falidos; há pela frente as reformas previdenciárias e trabalhistas, torna-se ainda mais incerta. A própria hipótese de que Temer venha a ser deposto, aliás, basta para provocar a retração de consumidores e empresas. Mesmo assim o presidente descarta a renúncia - diz Temer: - Se quiserem me derrubem. É a ânsia pelo poder e já anuncia a possibilidade de disputar a sua reeleição presidencial o que é uma loucura. É mesmo vislumbrar um círculo vicioso em que fragilidades do mandatário, de sua base e da economia acentuam umas às outras. É ameaça que o governo, por um fio, terá de debelar em questão de dias, esta sim é realidade.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 23 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
A FALSA NORMALIDADE.

Nobres:

Em momentos de crise política aguda, chefes de governo não raro cancelam compromissos no exterior, em geral meramente protocolares. Michel Temer (PMDB) pretendeu transmitir a impressão de normalidade ao manter a anódina agenda que cumpre na Rússia.  A tarefa mostrou-se, decerto, mais árdua do que o imaginado. O presidente tinha de desconversar sobre o relatório parcial da Polícia Federal que lhe imputa o crime de corrupção passiva. "Vamos esperar. Isso é juízo jurídico, não é juízo político." Poucas horas depois já não podia recorrer a tal evasiva, ao ser questionado sobre uma inesperada derrota do governo em votação da reforma trabalhista no Senado. A saída foi minimizar o malogro, ainda reversível. São díspares, sem dúvida, as gravidades de um e outro episódio. Nem por isso, entretanto, seria possível dissociá-los. É na coesão de sua base de apoio parlamentar que Temer se fia para evitar um processo por crime comum, a partir de denúncia a ser apresentada em questão de dias ou semanas, conforme se espera, pela Procuradoria-Geral da República. E com a perspectiva de estabilidade econômica, além de algum avanço de reformas, o presidente reúne argumentos de ordem pragmática para ser mantido no posto que se somam à aposta no espírito de preservação da classe política ameaçada pela Lava Jato. Hoje o Planalto parece contar com votos mais do que suficientes para barrar o avanço de uma denúncia de corrupção, que, pelo texto constitucional, depende de dois terços dos deputados. No entanto, a rejeição, por 10 votos a 9, da reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado é, até aqui, o sinal mais evidente de quão frágeis podem ser os laços a unir hoje a coalizão governista na qual os partidos estão em busca de opções. O inquérito da Polícia Federal ainda não está concluído, mas o que se sabe já basta para minar a credibilidade de Temer. Dificilmente haverá explicações satisfatórias para seu diálogo comprometedor com Joesley Batista, da JBS, e a mala com R$ 500 mil entregue a um ex-assessor da Presidência. Outras suspeitas estão lançadas, como a suposta interferência do mandatário para favorecer o frigorífico no BNDES, ou comissões que teriam sido pagas a expoentes do PMDB. Resta conhecer a solidez da peça acusatória a ser apresentada pela Procuradoria-Geral. Há pela frente, como nas palavras de Temer, um juízo político e um jurídico. Neste, o presidente é inocente até prova em contrário; naquele, o preço a pagar pela própria sobrevivência assume viés de alta. no país dos impossíveis tudo pode acontecer.  

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA 22 DE JUNHO DE 2017

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Scarcela Jorge

EVOLUÇÃO FORMALIZADA

Nobres:

É inegável que o brasileiro ficou mais crítico nesses últimos anos em relação aos privilégios de políticos e servidores, antes era considerado normal um político com motorista particular. Não acham isso mais normal. Isso também era um processo. Agora sob o domínio corrupto cujo lema é surrupiar bilhões do erário os congressistas acham que a salvação do Brasil é manter Temer na Presidência da República é só ele poderá salvar o Brasil das crises! É uma aberração e é um insulto aos brasileiros éticos. Sustentá-lo no cargo é mesmo que ‘raposa pastorar galinhas’. - Senadores e deputados ‘têm razão, a deles’ em se adelgaçar a corrupção para alimentar privilégios indevidos outro insulto ao povo, como manter auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio viagens de avião entre as demais como fosse pessoas de enorme carência e de mendicância-. No estado de essência democrática de direito e mais direito e na ausência dos deveres; mesmo assim, requeremos do Judiciário a principal fonte das esperanças do povo brasileiro, (exceção de Gilmar Mendes e de ‘alguns camaradas) que tem muito a colaborar para uma mudança prática. O ato mais contundente seria abrirem mão de benefícios fabulosos que são atribuídos a eles. Férias de sessenta dias. Adicionais em salários que já são bastante altos. E o imoral auxílio-moradia. E vamos lembrar também que juízes e procuradores ganham acima do teto constitucional. O Brasil precisa gerar outras mudanças e que a população espera é que se cortem essas regalias.

Antônio Scarcela Jorge.

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P I N C E L A D A S

UM ACINTE AO POVO:

Brasil de essência corrupta.

O imperativo das Leis complacentes

Nem no estado novo na ditadura Vargas vivenciou esta aberração.

LEI ANTICORRUPÇÃO

UMA INTERAÇÃO DE SACANAGEM ENTRE OS TRÊS PODERES. SÓ PRECISAVA O BRASIL SER COMPLEMENTADO COM TEMER, É DE SE TEMER POR ESTE BRASIL.- MAS, TUDO PASSA ESSE É UM PAÍS QUE ‘NÃO VERGA NUNCA.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA 21 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
INSULTO AO POVO.

Nobres:

Não há como atacar a “falida” Lei da Ficha Limpa, um ordenamento oriundo da vontade popular que foi transformado em Lei por aqueles que se dizem representantes do povo eleitos em sua maioria pela compra do voto, mercadoria que este infeliz parlamento transformou o homem em escravo revogando informalmente a A LEI ÁUREA, é um escândalo! – que foi promovida por aliados patrimonialistas do enganador e corruptos Lula. Inventam tudo; alias a mentira é a tônica desses indivíduos. Esperem uma coisa fruto da mentira: Sérgio Moro, vai pedir exilo !!! Que graça dos palhaços! Não há duvidas, sim, que o “super-deus ou diabo contraditório”, mas, todo mundo sabe o que vai acontecer! Mas pelo lado ético, a Operação Lava Jato se tornou o maior marco do combate à corrupção em nosso país e um alento para a população brasileira, mobilizando a sociedade civil de maneira jamais vista e obrigando a classe política a assumir posições para atender ao clamor das ruas. Não é demais relembrar que a Lava Jato passou a contar com a aceitação dos tribunais superiores quando a questão já havia se tornado notável, em virtude das amplas manifestações populares favoráveis à Lava Jato, assim como em razão da maciça cobertura pela mídia da força-tarefa, mesmo diante de manifestações reticentes e críticas à atuação do juiz Sergio Moro. Outra questão é relativa aos tribunais de contas onde na prática, em um país onde impera um modelo de governança por cooptação, ou seja, onde presidente, governadores e prefeitos geralmente possuem a maioria legislativa em troca da distribuição de cargos e benesses, os saudáveis efeitos da Lei da Ficha Limpa correm enormes riscos. Por essa benesse!!!, ex-prefeitos serão imunizados. E aproximadamente R$ 4 bilhões não retornarão aos cofres públicos como ressarcimento. Nós respeitamos a decisão, “mas somos contra”. Esta atitude traz a preocupação de que outras ações eticamente positivas, como a Lei Anticorrupção, também fiquem seriamente comprometidas. Neste aspecto a sociedade ética se faz vigilante promover o combate à corrupção construída ao longo dos últimos dois anos não pode ser seriamente comprometido. Mesmo assim, na essência da democracia a divisão harmônica dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil exige que estes, de forma igual, prestem contas à sociedade brasileira. Acima de qualquer interpretação legal está o interesse maior do país.

Antônio Scarcela Jorge

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ESTA CITAÇÃO TEM 2069 ANOS.

"O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada e a ajuda à outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do Estado".
Marcus Tulius Cícero.

Ano 55 A.C.

OPINIÃO

PAU (NO)BRASIL

- “HOJE O BRASIL UM PAÍS VIVIDO DESDE SEU DESCOBRIMENTO ORIGINALMENTE  O APERFEIÇOOU!!! – VIVA A CORRUPÇÃO, AO BANDITISMO O IMPÉRIO POLÍTICO DE TEMER, LULA, DILMA, COLLOR, SARNEY, MALUF, GILMAR E ACOMPANHADOS”.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 20 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

POSIÇÃO CONFORTADORA.

Nobres:

É inegável que o brasileiro ficou mais crítico nesses últimos anos em relação aos privilégios de políticos e servidores, antes era considerado normal um político com motorista particular. Não acham isso mais normal. Isso também era um processo. Agora sob o domínio corrupto cujo lema é surrupiar bilhões do erário os congressistas acham que a salvação do Brasil é manter Temer na Presidência da República é só ele poderá salvar o Brasil das crises! É uma aberração e é um insulto aos brasileiros éticos. Sustentá-lo no cargo é mesmo que ‘raposa pastorar galinhas’. - Senadores e deputados ‘têm razão, a deles’ em se adelgaçar a corrupção para alimentar privilégios indevidos outro insulto ao povo, como manter auxilio moradia, auxilio paletó, auxilio viagens de avião entre as demais como fosse pessoas de enorme carência e de mendicância-. No estado de essência democrática de direito e mais direito e na ausência dos deveres; mesmo assim, requeremos do Judiciário a principal fonte das esperanças do povo brasileiro, (exceção de Gilmar Mendes e de ‘alguns camaradas) que tem muito a colaborar para uma mudança prática. O ato mais contundente seria abrirem mão de benefícios fabulosos que são atribuídos a eles. Férias de sessenta dias. Adicionais em salários que já são bastante altos. E o imoral auxílio-moradia. E vamos lembrar também que juízes e procuradores ganham acima do teto constitucional. O Brasil precisa gerar outras mudanças e que a população espera é que se cortem essas regalias amazônicas. Ou ainda será utopia com esta gente no poder?

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA 19 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

BADERNA NO GOVERNO E NA OPOSIÇÃO.

Nobres:

Como é de praxe no cenário corrupto deste país que impera tudo é ‘regrado pela ironia’. Discorremos sobre o pedido de impugnação junto ao TSE da chapa presidencial de 2014 e acatada e julgada sob a vontade de uma ‘pessoa parcial’ que ostenta ironicamente o cargo de presidente do TSE. Quem fez a denúncia de crime eleitoral contra a chapa Dilma/Temer foi o PSDB, hoje principal aliado de Temer. Óbvio que mirou Dilma, Lula, o PT e Cia. E acabou acertando no amigo. Mais: no envolvimento com Temer o PSDB desnudou o lado podre do tucanato, levando para o limbo o senador Aécio Neves, que em 2014 disputou o segundo turno com Dilma. Uma olhada no retrospecto dos fatos envolvendo as duas bandas e o que disseram um do outro produz uma sensação funesta: a de que tínhamos uma quadrilha no poder com outra fazendo oposição. Esse cenário produz outro também funesto com a absolvição de Temer ontem (pedra fartamente cantada antes): a grande maioria dos políticos gostou (mesmo os que não confessam). Governistas dizem que mudar agora seria pior para o país (na real, eles se fortalecem no fisiologismo com um presidente moribundo pela honra maculada). E os oposicionistas, embora (em boa parte) porque ganha um discurso poderoso, o grito nas ruas do Fora Temer (embora achem melhor o Fica Temer, para deixá-lo sangrando e com isso reabilitar as chances de vitória em 2018). Em síntese, a falta de vergonha está escancaradamente institucionalizada. O ambiente é terrível. Nunca se viu algo tão ruim como nos dias de hoje. Isto é o Brasil atual produzido por súcias.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO 18 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
APARÊNCIA ENGANOSA.

Nobres:

O Presidente dos Estados Unidos anunciou medidas que objetivou rever a relação Cuba/Estados Unidos que restabeleceu todas as relações entre as nações acabando por vez o isolamento que existia entre EUA/ e a tirania ditatorial de Raul Castro. Esta ação se dar no momento em que a ditadura cubana não deu resposta o tratado, seguindo da mesma forma aos cubanos que certamente não podem divergir deste regime. na verdade reatar as relações entre estas duas nações, foi ‘obra” intempestiva e infeliz do ex-presidente Obama. Nem mesmo a morte de Fidel foi motivo para que muitos políticos e intelectuais aparecessem publicamente elogiando os “grandes feitos” da ditadura cubana, mas qualquer exame da realidade na ilha evidencia de pronto a situação degradante em que vive o povo. Com tanta informação disponível e de fácil acesso no mundo de hoje, só não enxerga as conseqüências do socialismo quem não quer. Por exemplo, os lulistas de forte convicção ideológica podemos dizer algum sujeito de convicções mais à esquerda, se tem mesmo ideologia de interesses ou é mais voltada para corrupção e a ladroagem. Novamente, o apelo é de que a verdade está muito mais acessível os nossos olhos se nos despirmos da vontade de estarmos certos a todo o custo. Estão dizendo por aí que Fidel Castro foi um “grande líder”. Ora, é possível ser medíocre na maldade. Não foi o caso de Fidel, e nesse sentido ele pode ser chamado de “grande”. Na verdade é o capitalismo ser um sistema que perpetua e fomenta a desigualdade social, e o mundo seria um lugar melhor se os governantes confiscassem a riqueza dos burgueses (via desapropriações ou via impostos) e redistribuíssem igualitariamente entre o povo: eis, sinteticamente, o mito do socialismo, que foi tão bem difundido a ponto de já ser o feijão com arroz das escolas e universidades, especialmente na América Latina. O problema é que esse mito já foi desmentido pela realidade em inúmeras ocasiões, justamente porque experiências de governos ditatoriais à esquerda não faltaram para demonstrar que a desigualdade no socialismo só muda de endereço e se aprofunda: passa a ser entre o povo e os burocratas num ambiente muito mais miserável e hostil que o anterior. E essa é só a ponta do iceberg, pois pior do que viver na pobreza é ter a liberdade reduzida a quase nada, é ter a voz calada, é ser julgado sem ter o direito de se defender, é correr o risco de perder a vida, a própria ou a de entes queridos, por fazer oposição ao governo. Por este lado os regimes democráticos de aparência didatorial é simpática a Lula e seus seguidores entre eles Dilma, a laranja guerrilheira que 'É 'PAU PRA TODA OBRA' em nome da ideologia e se não fosse, hoje a história seria desgraçadamente testemunhada, mas, o feliz “acidente de percurso” as crises da economia e moral amenizaram a senha do golpe. Seria natural que essas coisas aconteceram e ainda acontecem em ditaduras.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 17 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
PREDOMINA A HIPOCRISIA

Nobres:

O título de pentacampeão mundial de futebol masculino tem-se como orgulho desta nação brasileira, mas que regra a contradição deste país, cuja conquista após anos 70 (as duas ultimas conquistas (treta e penta) sob a égide do modernismo da FIFA, entidade que se iniciou a “fraude programática” a corrupção cuja prioridade da Copa do Mundo não foi o “embate no campo do jogo” e sim promover a lavagem de dinheiro e os depósitos em paraísos internacionais. Tanto é verdade que alguns de seus dirigentes e destas células estão implicados em máfias internacionais, que para não fugir a regra, existem brasileiros presos, que não foram encarcerados no país da impunidade o Brasil. Ainda sobre o Brasil é lógico em que as leis funcionam mal no país inteiro. As causas desta surpreendente realidade são muitas. Mas há uma, a principal delas, que reflete talvez o maior desafio da raça humana: a recusa das elites em admitir que a lei deva ser para todos: aos miseráveis, a justiça; aos poderosos, a morosidade do Poder Judiciário. Quando a hipocrisia ceder lugar à igualdade, o ambiente no mundo das leis será mais sereno, os processos mais simples e o Judiciário mais rápido, assim haverá de fato a isonomia das leis o passo fundamental para se ‘estabelecer’ o país e em certos casos, - por (mau) exemplo: - a velocidade antecipada do TSE, pelo juiz Gilmar Mendes, simpatizante de uma célula que empreende os interesses de grupos não recomendáveis para se integrar a sociedade comum do Brasil.

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

ANISTIAR A IMORALIDADE

Nobres:

O que se espera neste Brasil dominado por políticos corruptos? Tudo de ruim, “façamos a resposta! Mas este infinito rosário de “orgia” praticado por esta indigna gente “cuja conta é debulhada” nas costas da sociedade ética que em maioria absoluta “vê a banda (ou melhor, o rombo) passar” este é mais uma ação em que adjeta a corrupção. a Câmara dos Deputados colocará em pauta e ou se já colocou nas caladas da madrugada o projeto de lei 4.850/2016, contra a corrupção. “vejamos” como atenção: diz em seu Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei." O supracitado "Artigo X" não só anistiará o caixa 2 como ajudará a encobrir uma série de maracutaias sob o tapete mágico do "financiamento de atividade político partidária ou eleitoral". Será, usando as já clássicas expressões “com licença da palavra de Romero Jucá, um grande passo para "estancar a sangria" da Lava Jato”. Vossas Excelências querem anistia, deputados? Ampla, geral e irrestrita. Já que é pra esculhambar, vamos esculhambar direito, pra todo mundo, não só pra vocês, vossas famílias e os empresários que deram dinheiro pra vocês e vossas famílias. Torna-se Lei uma safadeza por uma propostas dos safados que em momento nenhum deveria ter sido banido da sociedade postando seus costados nas penitenciárias onde muitas dessas “nojentas personalidades - non gratas-” como políticos lá se encontram. 

Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2017

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge
ZÉ KÉTI E SUA MASCARA NEGRA COINCIDE COM POLÍTICO e TSE.

Nobres:

Não é só disfarce A desfaçatez tomou conta do Tribunal Superior Eleitoral nestes últimos dias, em que foi decidido o destino da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Pelo placar de quatro votos a três, a dupla se salvou da cassação que, no caso de Dilma, já removida da Presidência pelo impeachment, significaria a suspensão de seus direitos políticos e, no caso de Temer, representaria sua saída do Planalto, caso não fosse capaz de reverter a decisão com recursos. Ao rejeitar o relatório de Herman Benjamin, os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Gilmar Mendes tomaram uma decisão baseada na conveniência, e não nos fatos. Assim, deu um golpe duro em quem deseja ver restaurada a moralidade na política e nos processos eleitorais. O abuso de poder econômico realizado pela chapa Dilma/Temer em 2014 ficou amplamente documentado no relatório e no voto de Benjamin. Mesmo com a rejeição inexplicável, diga-se de passagem, de parte dos elementos levantados durante o processo, ainda sobravam elementos mais que suficientes para cassar a chapa, que teve sua campanha irrigada com dinheiro de corrupção vindo principalmente da empreiteira Odebrecht, mas também de outras fontes, incluindo uma “propina-poupança” feita de sobras de recursos ilícitos de campanhas anteriores, e que foram usadas em 2014. Incrivelmente, no entanto, houve quem não visse evidência nenhuma de abuso de poder econômico. Ninguém admitirá, é claro, que votou mais para preservar uma governabilidade capenga que para fazer justiça. Benjamin não foi magistral apenas em expor, de forma técnica, os argumentos pela cassação da chapa. O relator ainda fez um trabalho notável ao desmontar a argumentação de seu principal antagonista no julgamento, o presidente da corte, Gilmar Mendes, usando textos do próprio Mendes. Benjamin lembrou, por exemplo, o episódio em que Mendes pediu vista do processo após a primeira relatora do caso, Maria Thereza Moura, recomendar seu arquivamento alegando que o PSDB, autor da ação, tinha acrescentado novos elementos. O ministro pediu tempo justamente para fazer atualizações com novas descobertas da Lava Jato. Quando devolveu o processo à corte, fez voto divergente ao de Maria Thereza e sua tese prevaleceu. Mas isso era em 2015, quando Dilma era a presidente. Aparentemente, algo mudou depois da posse de Michel Temer, pois o Gilmar Mendes de 2017 já não pensa como o de 2015. Na verdade, o Gilmar Mendes de junho de 2017 discorda até mesmo do Gilmar Mendes de abril de 2017 na ocasião, o julgamento foi suspenso em decisão unânime para que fossem ouvidas novas testemunhas, incluindo o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Mas agora o depoimento deles não conta (assim como outras provas coletadas durante o processo), e Mendes dizem que a intenção era apenas “aprender” sobre o funcionamento das campanhas eleitorais no país. Ora, para isso não era preciso levar ninguém ao tribunal para ser ouvido pelos ministros: bastaria que eles lessem diariamente os jornais, e o aprendizado seria ainda mais extenso.  O “aprendizado” foi apenas um dos argumentos bizarros usados pelos quatro ministros que defenderam a chapa Dilma/Temer. Mendes recorreu a um personagem de Monteiro Lobato para argumentar que a cassação bagunçaria o país, como se o caos não adviesse da impunidade, e sim da justiça. Mas o campeão das explicações surreais foi Admar Gonzaga, que alegou a experiência pessoal de não checar a conta bancária para defender que candidatos não seriam culpáveis por ignorar eventuais entradas ilegais de dinheiro em suas campanhas, e afirmou que o processo se dedicava a examinar apenas o uso de caixa 1, e não de caixa 2. Gonzaga e Maia chegaram ao cúmulo de dizer (ainda que não com essas exatas palavras) que abuso de poder político existe em toda eleição, e por isso não seria razão suficiente para cassar uma chapa; e que, como bem se sabe que muitos candidatos e partidos estão sujos, punir apenas uns poucos seria injusto. É incrível que um ministro de tribunal superior exiba esse tipo de argumento sem ruborizar. Ninguém admitirá, é claro, que votou mais para preservar uma governabilidade capenga que para fazer justiça. Mas o fato é que o TSE resolveu, sim, premiar a corrupção em um julgamento que tinha tudo para ser um marco de fortalecimento institucional, para mostrar que a lei vale para todos, até mesmo para os presidentes da República. Assim, continua em vigor a avaliação de Gilmar Mendes (aquele de 2015, não o de hoje): o TSE é um tribunal valente contra prefeitos de interior e governadores do Norte e Nordeste, mas tímido quando se trata de aplicar a mesma lei a situações iguais ocorridas, por exemplo, em capitais, no eixo Sul-Sudeste e, agora sabemos, na disputa eleitoral mais importante do país e que, por isso mesmo, deveria ser a mais limpa, a mais exemplar, mas agora conta com um aval da Justiça Eleitoral para manter práticas nefastas que são um golpe na democracia. Isto é Brasil o país da safadeza de quem o domina.

Antônio Scarcela Jorge.