MAIS MÉDICOS

Ministério concede registro a mais de 600 profissionais do Mais Médicos.

Lista foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial. Médicos estavam com dificuldades para conseguir os registros nos CRMs.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a lista dos primeiros 656 médicos intercambistas que tiveram seus registros para atuar no Programa Mais Médicos expedidos pelo Ministério da Saúde. No início da semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite à pasta fazer esse registro.

O programa do governo federal  tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. Segundo a portaria publicada, foi concedido o "registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil" aos intercambistas. O texto não informa se todos os médicos da lista são estrangeiros ou se há também brasileiros formados no exterior.

A portaria também determina a expedição das respectivas carteiras de identificação aos profissionais, por terem "atendido a todos os requisitos legais". - O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não haviam obtido o documento a partir da publicação, na última quarta-feira, da lei que instituiu o programa. A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina (CRMs). De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei.

Na terça, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre  a questão. "O fato de o Ministério da Saúde passar a fazer o registro não tira nenhuma competência dos conselhos de medicina. Queremos que eles [conselhos] fiscalizem. Nada melhor que os conselhos fiscalizem todos os médicos do nosso país. Nada melhor que isso para o SUS", disse o ministro.

Ainda de acordo com o ministério, 196 médicos da primeira seleção ainda não começaram  a trabalhar pelo atraso na emissão de registro. O documento será produzido pela Casa da Moeda.

Fonte: - G1, em São Paulo.