O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira que pretende colocar em votação
ainda neste ano o projeto que dá independência formal ao Banco Central, algo
que desagrada ao governo.
"Na minha avaliação, o
Brasil já está maduro para esse debate e não devemos contaminá-lo
ideologicamente. A discussão com relação à independência do Banco Central é uma
discussão técnica, e somente técnica", disse Renan em discurso na tribuna
do Senado.
"A principal função de
qualquer banco central é zelar pela defesa do mais importante patrimônio de uma
economia: sua moeda. No momento em que o Banco Central possa, por ausência de autonomia,
ser pressionado, corre o sério risco de perder respeito e credibilidade dos
agentes econômicos", defendeu.
Sob o projeto do senador
Francisco Dornelles (PP-RJ), que tem o apoio de Renan, o presidente e os
diretores do BC teriam mandato de seis anos com a possibilidade de uma
recondução.
Pela proposta, segundo o senador,
a demissão do presidente ou de diretores do BC teria de ser justificado pelo
presidente da República e teria de ser aprovada pelo Senado, assim como as
nomeações para esses cargos.
Atualmente as indicações para o
comando e as diretorias do BC já passam pelo crivo do Senado.
"Um Banco Central
independente é a garantia de que a saúde da economia será sempre diagnosticada
com olhos técnicos, isentos, descontaminados da miopia apaixonada das
circunstâncias", disse Renan.
O projeto de independência formal
do BC desagrada ao governo da presidente Dilma Rousseff, que não apoia a
iniciativa, sob o argumento de que a autoridade monetária já goza de autonomia,
mesmo que não formalizada em lei.
O projeto tramita na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ainda precisa passar no plenário da Casa
antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Estado.
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