Presidente
do STF diz que os segundos embargos de declaração podem ser avaliados neste mês
O presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (8) que o acórdão
dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão,
está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua
expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana:
— Deu um probleminha em sete
documentos do acórdão. Eu espero que saia hoje, fique pronta. O problema foi
resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba.
Após a publicação do acórdão,
inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode
levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro.
Questionado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês, Barbosa foi
curto:
— Provavelmente sim.
Ontem, o ministro do STF e
relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que,
“com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das
eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.
Fonte: Agência Brasil.
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