COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
REGISTRO
DE UM NOVO PARTIDO INCLUI CONTESTAÇÃO DE HETEROGENEIDADE.
Nobres:
O pedido de registro da Rede um
novo partido político tendo a frente à ex ministra Marina Silva estabelece
rumos questionáveis em função que o projeto está envolto em altercações que
ganharam novo componente esta semana, quando o Ministério Público Eleitoral
recomendou ao TSE que não defira o registro. O argumento é de que a Rede não
atingiu o número mínimo de assinaturas necessárias. A ex-ministra contrapõe que
estaria ameaçada por uma formalidade, já que os cartórios eleitorais teriam
dificultado o atingimento da meta legal, retardando, boicotando ou simplesmente
rejeitando o reconhecimento de assinaturas. Cria-se para a ex-ministra, com a
possibilidade de rejeição da Rede pelo TSE, uma situação no mínimo inquietante.
Recentemente, o mesmo tribunal aprovou a criação de mais duas agremiações, o
Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), ambos sob
suspeita de fraudes nas assinaturas. Não há, portanto, semelhança com o
embaraço que dificulta a criação da Rede. Os dois partidos estariam envolvidos
em delitos, e a instituição idealizada por Marina Silva enfrentaria, por
entraves ainda nebulosos, as barreiras implacáveis das formalidades. Concordando-se
ou não com suas posições, é preciso admitir que a ex-ministra é figura com
reconhecimento internacional pela defesa vigorosa do ambiente. Não cabe
insinuar que a Rede seria uma agremiação oportunista, ou estaríamos ignorando
que sua líder obteve 19% dos votos válidos na eleição presidencial de 2010 e se
apresenta agora, conforme as pesquisas, como a mais forte adversária do governo
no pleito de 2014. O aspecto positivo de toda a polêmica é o que remete para o
debate inadiável sobre as cláusulas de barreira, que, com normas bem mais
amplas, atacariam problemas estruturais da representação política e poderiam
evitar a simples proliferação de partidos no Brasil. É mais uma discussão que
requer imparcialidade e não incorrer entre outros interesses.
Antônio Scarcela Jorge.
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