COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 20 DE MARÇO DE 2021

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

INSTITUIÇÕES
INTERNACIONAIS
  
 ATENTAS À CORRUPÇÃO   NO
 BRASIL     

 
Nobres:
Com a decisão do STF que formalizou o fim da Operação Lava Jato teve repercussões não apenas no Brasil, mas também no exterior. Um dos problemas está na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que já notificou o governo brasileiro da decisão de criar o grupo de monitoramento em relação ao nosso país, tal medida jamais adotada contra nenhum país, representa uma escalada com advertências nas posições da OCDE que desde 2019 tem divulgado alertas públicos ao governo e chegou a enviar ao Brasil uma missão de alto nível para conversar com autoridades e tentar reverter ações de desmonte da capacidade investigativa contra práticas corruptas. A missão saiu do Brasil bastante satisfeito apenas para descobrir e logo depois, que os problemas com raras exceções ainda existiam e que novos casos que ameaçavam a capacidade do Brasil de combater o suborno internacional continuavam a surgir segundo o presidente do grupo de trabalho antissuborno da OCDE. Agora, especialistas de três países-membro da OCDE irão monitorar a situação do combate à corrupção no Brasil de maneira contínua e independente, e manter consultas frequentes com autoridades brasileiras. Como a entrada na OCDE é considerada uma prioridade na política externa do presidente Jair Bolsonaro, o sinal de alerta está aceso pela instituição. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, diz estar seguro, pois, para ele, o Brasil vai integrar em breve a OCDE, algo decisivo para o País, sendo maneira de nos ancorar na atmosfera de democracias liberais e economias orientadas pelo mercado, afirmou que a Operação Lava Jato deu informações positivas sobre a capacidade do Brasil de combater a corrupção nacional e internacional, mas que, atualmente, parece que alguns dos processos iniciados em 2014 estão dando marcha à ré. Há motivações primordiais para a medida e algumas preocupações recentes adicionais da organização. Uma delas é a aprovação da lei de abuso de autoridade, que criminaliza algumas condutas de juízes e procuradores e foi aprovada pelo Congresso. Para a OCDE, ela pode ser usada como elemento de intimidação contra investigadores que estejam cumprindo seu dever.
Antônio Scarcela Jorge.