COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
Nobres:
A cerca da questão direcionada pelo Supremo Tribunal Federal que vem sistematicamente apresentando um comportamento que foge das regras constitucionais e não é de hoje. O exemplo marcante vem paulatinamente empreendendo ações quando no ano de 2013 por unanimidade, extinguiu a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, condenado a quatro anos e oito meses de prisão devido ao processo do mensalão. Genoíno que já progredira de regime e estava em prisão domiciliar é um homem livre e não tem mais pendências com a Justiça. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça. Sempre tem interpretação a certos dispositivos da Lei que programa o indulto de natal, enfim a anistia complementa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, que passou a ser uma “letra morta” no abecedário da maior corte constitucional do País. Por este empenho não é só agora, mas de ontem: A maior parte dos condenados do núcleo político do mensalão está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), permanece a custódia judicial. Eduardo Cunha e Antônio Palocci e agora ex-presidentes de estatais do Estado, como o presidente de uma subsidiária da Petrobrás, Sergio Machado, empreiteiros, “doleiros” que estabeleceram a lavagem de dinheiro junto aos paraísos fiscais internacionais e ainda um cem número de pessoas no momento impossível de nominá-los. “anistiado” além de governadores presos no exercício de seus mandatos o que ocorre no Estado do Rio de Janeiro, por força da Lava Jato entre diversas, atualmente reagidos em cadeia para proceder a sua extinção. por enquanto o ex-presidente Lula da Silva, condenado em todas as instancias e colegiados da justiça, inclusive posteriormente, pelo STF, que vetou por maioria do plenário a sua liberdade em ação interposta pelos advogados de Lula. Com esta determinação do Ministro está sendo provocada uma insegurança jurídica estabelecendo crises de instabilidade política, jurídica e institucional no país.
Antônio Scarcela Jorge.
Scarcela Jorge
RETALIAÇÃO NÃO É DE AGORA
Nobres:
A cerca da questão direcionada pelo Supremo Tribunal Federal que vem sistematicamente apresentando um comportamento que foge das regras constitucionais e não é de hoje. O exemplo marcante vem paulatinamente empreendendo ações quando no ano de 2013 por unanimidade, extinguiu a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, condenado a quatro anos e oito meses de prisão devido ao processo do mensalão. Genoíno que já progredira de regime e estava em prisão domiciliar é um homem livre e não tem mais pendências com a Justiça. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça. Sempre tem interpretação a certos dispositivos da Lei que programa o indulto de natal, enfim a anistia complementa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, que passou a ser uma “letra morta” no abecedário da maior corte constitucional do País. Por este empenho não é só agora, mas de ontem: A maior parte dos condenados do núcleo político do mensalão está fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), permanece a custódia judicial. Eduardo Cunha e Antônio Palocci e agora ex-presidentes de estatais do Estado, como o presidente de uma subsidiária da Petrobrás, Sergio Machado, empreiteiros, “doleiros” que estabeleceram a lavagem de dinheiro junto aos paraísos fiscais internacionais e ainda um cem número de pessoas no momento impossível de nominá-los. “anistiado” além de governadores presos no exercício de seus mandatos o que ocorre no Estado do Rio de Janeiro, por força da Lava Jato entre diversas, atualmente reagidos em cadeia para proceder a sua extinção. por enquanto o ex-presidente Lula da Silva, condenado em todas as instancias e colegiados da justiça, inclusive posteriormente, pelo STF, que vetou por maioria do plenário a sua liberdade em ação interposta pelos advogados de Lula. Com esta determinação do Ministro está sendo provocada uma insegurança jurídica estabelecendo crises de instabilidade política, jurídica e institucional no país.
Antônio Scarcela Jorge.
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