COMEN
TÁRIO
TÁRIO
Scarcela
Jorge
ADVERSO AO
SENSO COMUM
Nobres:
Nem deve ter em suma conhecimentos jurídicos para que se notabilize. Em decisão
do superpoder da República o STF foi surreal, envolvendo servidor público, ser apreciada
por uma corte suprema. Em qualquer país, por injunções culturais, os usos e
costumes se refletem no ordenamento jurídico; Constituição, normas
infraconstitucionais, etc. e, por extensão, nas decisões dos tribunais. No
entanto, aqui no Brasil os costumes têm mais importância do que a lei na base
segura da sociedade humana. Eles alimentam as regras de conduta ou as destroem
completamente. Essa mentalidade dominante é fruto da herança cultural lusitana que
formatou as instituições brasilianas, que jamais perdem seus privilégios
legalizados, estando ou não o país em recessão, o que explica a grande procura
pelas carreiras públicas e ainda pior em sua maioria não tem inspiração
vocacional. Não vamos imputar tão somente sempre o lastimável e deplorável
estado em que o Brasil vivencia. Acordos, interpretações conforme a
conveniência no formato constitucional, longos e intermináveis discursos que só
servem para deixar o cidadão confuso. Para se constatar o fiel verdadeiro,
recorremos aos grandes escritores: Fernand Braudel, reportando-se a Joaquim
Barradas de Carvalho, sua obra "provou que, afinal, não se compreende
Portugal, senão estando no Brasil". É fato que sua descoberta foi tramada.
Neste País, o servidor “toma posse” ao ser investido em cargo público, como se
o Estado fosse dele, ao contrário de certos países civilizados de língua
inglesa, onde os servidores públicos servem ao povo, não se aproveitam deste,
já que há o juramento ou compromisso de servir. Atrás da diferença dos
conteúdos em apreço, existe um abismo cultural, o que explica a atitude do falecido
presidente Reagan, dos EUA, que acabou uma greve de controladores de voo em
menos de 24 horas, colocando todos na rua. Ali o servidor público não é
intocável. Em países onde não há concurso público ou a estabilidade, quando
existe, é limitadíssima. Continua a cultura emperrada neste sentido no que
agrada servidores e gestores por razões óbvias.
Antônio Scarcela Jorge.
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