COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
SISTEMA REPUBLICA
NO O CENTÉ
SIMO TRIGÉ
SIMO ANO BRASIL
NO O CENTÉ
SIMO TRIGÉ
SIMO ANO BRASIL
Nobres:
Comemoramos os cento e trinta anos de algo que mostrou suas faces e
sinteticamente estamos comemorando
e vibrando os brados republicanos, em quinze de novembro. Naquele momento trazendo
a calorosa promessa de liberdade, de fim das monarquias e discricionariedades,
com os novos “ventos” democráticos, de participação e proclamação de Direitos
da cidadania, políticos e civis. Com o advento de novas gerações
de direitos e com isso se fez necessário maior presença do Poder Judiciário
para de fato “dizer o direito”. O que nossos magistrados e republicanos não
entendem, é que isso não coaduna com “dizer o seu direito”. Vários métodos
interpretativos: sociológico, gramatical, literal e teleológico foram
desenvolvidos no tempo, a fim de possibilitar dar a lei seu real sentido. Mas
em tempos de República, não vemos discurso para soar “liberdades”, mas sim,
como métodos de garantir e legitimar discursos enfadonhos, posições enraizadas
e “explicar” ações inexplicáveis. Ao nosso estado como em nossa vida tudo tem
um sentido, o da República é de ser um regulador, ainda mais da liberdade, de
efetividade de direitos, de legalidade em relação ao Governo e principalmente,
é pressuposto da atividade governamental não só legitimada, mas estimulada pelo
povo. A República veementemente é uma conquista que os brados republicanos
possam ecoar por todos os dias e por todos os atos da vida em sociedade.
Antônio
Scarcela Jorge.
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