COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
PRATICAMENTE
ESTAMOS NA BANCARROTA
Nobres:
Precisamos
inovar conceitos e sair de um marasmo incomum que vivenciamos causado pela
irresponsabilidade dos esquerdistas enfim agregados pela ascensão do lulismo e
do petismo. Bem antes o Brasil andou na contramão nos anos 1980. Enquanto o
mundo tratava de ajustar o Estado à globalização e modernizar a gestão pública,
o Brasil apostou em um super Estado burocrático na Constituição de 1988.
Oferecemos estabilidade rígida no emprego para os servidores, misturamos
carreiras de Estado com carreiras comuns do serviço público, criamos a lei das
licitações, engessamos os orçamentos e eliminamos qualquer espaço para a
meritocracia na área pública. Criamos um Estado competente para administrar
amplos programas de transferência de renda com o objetivo de disfarçar melhor
renda para os corruptos, porém com o desleixo, como pode acontecer, foram incapazes
de gerenciar uma escola ou um posto de saúde. O resultado é conhecido. A classe
média tratou de fugir dos serviços públicos e migrou para o setor privado.
Escola particular, saúde e previdência privadas. Os mais pobres ficaram reféns
do Estado e sua tragédia. Nas filas do SUS, na escola que não funciona. E não
raro nas unidades socioeducativas, quando tudo dá errado. O Estado, que era
para produzir equidade, produziu o oposto: aumentou ainda mais o fosso da nossa
desigualdade. Não porque "concentrou renda", como anda na moda
discursar, mas pela incapacidade de garantir oportunidades básicas minimamente
iguais para todos. Nos anos 1990, ensaiamos um ciclo virtuoso de reforma do
Estado. Surgiu a figura das organizações sociais e a contra atualização de
serviços públicos. Aprovou-se a emenda 19 à Constituição, que, entre outras
coisas, determinou a avaliação dos servidores públicos e a possibilidade da
demissão por insuficiência de desempenho. Em 2000, veio a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Depois disso, andamos em marcha lenta. O modelo das
organizações sociais pouco andou, na esfera federal, A avaliação dos servidores
nunca foi regulamentada pelo Congresso. Faz vinte anos, e não consta que o
Supremo tenha se mexido para lidar com isso, sob o argumento da "omissão
legislativa". A PEC do Teto, no final de 2016, terminou por escancarar a
falência do Estado brasileiro. É o ponto em que nos encontramos. Ou colocamos
um artigo, na Constituição, que nos obriga a fazer reformas de verdade, ou afundamos
de vez.
Antônio
Scarcela Jorge.
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