COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA 21 DE MAIO DE 2019

COMENTÁRIO­

Scarcela Jorge

PROTECIONISMO CORPORATI
VISTA

Nobres:

Num período de mudança no cenário político nacional e econômico do país, para o equilíbrio das contas públicas, é compreensível que possam surgir dúvidas quanto à eficaz de seus órgãos. Uma delas tem a ver com o papel das agências reguladoras federais. Criadas no Brasil na década de 1990, elas devem fiscalizar, regulamentar e controlar produtos e serviços de interesse público, criando um equilíbrio entre os interesses do governo, do empresariado e da sociedade. Mas na prática elas são monolíticas em proteger os interesses do corporativismo corrupto numa regra natural sempre ascendente em detrimento da sociedade. Estudamos profundamente no seu contexto para melhor informar aos nossos leitores.  Atualmente, são 11 as agências reguladoras federais. A todas elas, juntas, será destinado, em 2019, um montante de R$ 8,09 bilhões o equivalente a 0,2% do orçamento público previsto para o período. Este valor não é compatível com a relevância das agências para a economia brasileira. Pelas agências reguladoras passam cerca de 70% de todo o PIB nacional, estimado em aproximadamente R$ 7,63 trilhões para cada milhão de reais o governo gasta apenas mil para garantir um equilíbrio entre os interesses do mercado, dos consumidores e do Estado. É importante destacar a eficiência destes órgãos e entende-se que possa haver questionamentos a seu modelo de gestão. Esse é um árduo combate em que representando seus servidores associados, iniciou há muito tempo, ao participar dos debates na Câmara Federal e com reiterados posicionamentos contra as indicações políticas para as agências reguladoras, buscando aumentar o caráter técnico da gestão e a eficiência regulatória. Pode-se até considerar, que o papel das agências reguladoras esteja maculado em alguma área de atuação, em razão de decisões políticas em detrimento de decisões técnicas. O que se defende é a correção sobre a gestão, para que impere o papel das agências. Há que se esclarecer que o papel das agências reguladoras se fortalece diante da possibilidade de uma economia mais liberal, pois quanto mais liberal for o mercado, mais convergente deve ser a tríade da regulação: Mercado-Sociedade-Estado. A responsabilidade sobre tal convergência é, e deve ser das agências reguladoras, com o devido grau de autonomia e independência do governo, para que desempenhem suas funções regulatórias, sem cair na tentação de ser regulamentadora. Muitos servidores das agências reguladoras aspiram mudanças há bastante tempo. São especialistas, mestres e doutores, capacitados nas mais diversas áreas, que compreendem o papel de defesa do Estado sobre a economia. São cidadãos que compreendem o papel das agências reguladoras e que esperam pela oportunidade de colaborar na remodelação da regulação no Brasil. Talvez tenha chegado esse momento, mas ainda que não tenha aproximado sempre é tempo de informar adequadamente e por completo à população. Na regra geral informal e prática neste país sempre colocado literalmente em questão os objetivos práticos e contraditórios do imperativo desta nação.

O CAIXA 3

Como a maioria do eleitor habitante das pequenas as grandes cidades são similares nas suas ações e até torna-se “engraçado” na forma de protestar! – Com as chegadas das chuvas nos bairros periféricos notadamente se apresenta problemas corriqueiros e até permanente como: buracos, lama, poeira etc., onde o mal cuidar é norma de “gestores profissionais” da infecta política. Só um exemplo prosaico  acontece ali: Uma senhora; pode ser milhares espalhadas neste País; “brada aos ventos da rendida imprensa a cata de informações diante de seus oportunos interesses” dizendo que em Fortaleza não tem prefeito se tivesse não cuidaria da cidade. Ora a maioria da população sempre passa por este problema, mais esquecem de que no dia da eleição os espertos e detentores do poder tem a solução para permanecer no poder: estes compram o voto e o eleitor vende o voto como se fosse amimais irracionais. Prova é que o prefeito por “modelo” o Dr. Roberto Claudio, por força do cargo (ou cargos que ainda ostenta – antes Deputado Estadual) largou temporariamente o princípio a sublime profissão de médico, se reelegendo com quase 80% dos votos “dados” por estes eleitores em Fortaleza. É a interação escura de quem exerce o Caixa 3. – Em tempo: falam muito no Caixa 2, vamos mais além em que os espertos profissionais integrantes na política “guardam no cofre” uma poupança para lançar “a mão” no dia da eleição, Seja ela qual for em qualquer época com fins de se renovar o mandato. 90% dão certo, os 10% é “transcendental” fazendo parte do jogo político.  Depois falaremos detalhadamente do caixa 3, “esse existe”: todos sabemos! - na sua pratica por demais gravíssimas -. É a interação generalizada que afluem interesses mais amplos. OI Brasil precisa ser descoberto em sua plenitude.

Antônio Scarcela Jorge.