COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
AS ESQUERDAS PROTESTAM TIVERAM OPORTUNIDADES E NÃO MUDARAM
Nobres:
De
princípio se torna viável e racional sobre a mudança indicativa e, após serem
nomeados os integrantes do STF em função da vacância ocasionada pela
aposentadoria compulsória. Com o sistema de escolha são sete ministros da atual
composição da Suprema Corte que foram indicados pelo PT, considerado pelo atual
governo de Jair Bolsonaro (PSL) como adversário político, na prática
coincidentemente e infelizmente ainda que também se possa examinar algo tão
radical. Foram nomeados pelos governos petistas os ministros Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Fux, Luís Roberto
Barroso e Edson Fachin. Ainda neste aspecto para nomear novos ministros para o
Supremo a idade compulsória para aposentadoria dos seus integrantes teria que
voltar a ser de 70 anos, não mais 75, como está vigorando desde 2015, após
alteração promovida pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Isso mudou com o
que ficou conhecida como PEC da Bengala, aprovada no ápice da crise do governo
Dilma Rousseff. Mas, existe movimento no Congresso para impedir a revogação da
PEC da Bengala. No cerne deste problema e disputa pelas vagas no STF está a
nomeação, pelo atual presidente da República, de ministros e que, eventualmente,
poderão estar no julgamento de ações contra quem os indicou. Evidentemente que
isso pode levar a questionamentos, como já ocorreu, quanto à indispensável
isenção e a lisura do que o plenário do Supremo tenha sentenciado ou, no
futuro, decidirá. Mesmo que, em princípio, se aceite a idoneidade, o
conhecimento jurídico e a ação correta dos ministros, sempre haverá margem para
dúvidas baseadas em quem indicou no caso o presidente da República. Desta
forma, o melhor seria que uma lista tríplice dos tribunais regionais, fosse
levada à sanção do Planalto, para a escolha de um nome. Normalmente, seria o
primeiro da lista, mas não necessariamente. Para muitos, poderia parecer que o
modelo continua sujeito a influências político-partidárias e ideológicas. Mas,
a escolha inicial não estaria, não integralmente, como hoje ocorre, nas mãos do
presidente da República. É uma solução, quando se discute tanto a idade mínima
para a renovação do STF. Evitaria possíveis insinuações e até constatações
evidentes.
Antônio
Scarcela Jorge.
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