COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
É NECESSÁRIO MUDARNobres:
Partindo da premissa que, Pitágoras matemático e
filósofo, instruiu: - “Educai as crianças, para que não seja necessário punir
os adultos”-. É evidente neste país das falências morais e corruptas, entre as
quais, há muito vem sendo “decretada” a falência do sistema penitenciário
brasileiro em todas as esferas e modalidades ora existentes. Um ambiente
sombrio, onde há “iniqüidade, descaso, opressão, tratamento ultrajante e
indiferença do poder público”. Tanto Assim, que o Ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal, descreve o sistema penitenciário brasileiro, ao votar
favorável ao habeas corpus coletivo que transfere para o regime domiciliar as
mulheres grávidas e com filhos de até 12 anos ou deficientes presas
preventivamente. O benefício só valerá para as mulheres que não cometeram crimes
violentos ou de ameaça, serão beneficiadas com a decisão da Alta Corte. A
decisão da 2ª Turma do Supremo não foi por unanimidade. neste contexto o
autor, imputa o poder público, que não assegura as condições adequadas para
as gestantes e as parturientes. Mas a mudança exige uma revisão na estrutura do
Judiciário, para que os julgamentos ocorram nos prazos legais estabelecidos
pela legislação. Hoje, sabe-se, por meio de dados oficiais, que muitos passam
anos privados da liberdade, por tempo superior à pena fixada o para delito
cometido. A assistência jurídica do Estado se revela insuficiente. Os que não
dispõem de meios para contratar defensores são esquecidos no tenebroso cenário.
Se levado em conta só o aspecto humanitário e a descrição do sistema penitenciário
brasileiro feito pelo ministro Celso de Mello, as penitenciarias não cumprem o papel de
ressocializar os infratores onde as prioridades de governos populistas foram tão somente proteger o crime, ausentando do processo da melhoria do sistema penitenciário em termos estruturais e educacionais numa irresponsabilidade incomum a quem principalmente comandou a nação sem o menor desejo de adequar o sistema tornando-se, ao longo do tempo,
espaço para cooptar integrantes ao crime organizado. De "apelidaram e o Brasil prosperou após Lula, deveria ser o "santo salvador da pátria" adorado por milhões de seguidores irresponsáveis e que adoram e participam em parte das organizações criminosas. Se quisesse ter responsabilidade pelo menos "olharia" o perfil da população
carcerária e que as deficiências do sistema educacional estejam
relacionadas ao avanço da violência e ao crescimento do número de prisioneiros: Recorremos as estatísticas que o condenado pela justiça e os seus "seguidores" não reconhecem conforme o modismo criminoso dos anarquistas e bandoleiros em sua maioria "a filosofia enganadora da falta de provas" mas, 45% deles não concluíram o ensino fundamental; 14% têm ensino médio completo e
menos de 1%, ensino superior. Não há outro caminho para pelo menos minimizar a
violência e tentar transformar este país.
Antônio
Scarcela Jorge. 
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