COMENTÁRIO
Scarcela JorgeINSTABILIDADE MORAL
Nobres:
No momento de alta instabilidade política que ora o
Brasil experimenta, em hipótese, nos faz rogar encontrar no artigo 81 da
Constituição Federal prevê que, se os cargos de presidente e vice-presidente da
República e vice ficarem vagos durante os dois primeiros anos do mandato, uma
eleição direta escolherá um novo chefe do Executivo para completar o período;
se a vacância ocorrer na segunda metade do mandato, cabe ao Congresso escolher
um sucessor. Com isso, começam a proliferar os promotores da instabilidade, mas
também estão no Congresso, propondo soluções que, mesmo cheias de boa vontade,
aumentariam a confusão. Uma dessas soluções é a PEC 227, de autoria de Miro
Teixeira que continua “na geladeira” do Congresso.. Ela prevê eleições diretas
caso os cargos de presidente e vice-presidente fique vago nos primeiros três
anos e meio de mandato, com eleição indireta apenas se a vacância dupla
ocorresse no semestre final. Não se pode negar que esta alteração na
Constituição seria uma solução institucionalmente aceitável, proposta usando o
caminho legítimo para tal; e também não há dúvidas de que uma eleição direta é
sempre melhor que uma eleição indireta, especialmente quando se trata do cargo
máximo do país. Quem propõe uma nova Assembléia Constituinte não tem idéia do
tamanho da ruptura que isso representa. Mas mudar as regras do jogo com a bola
rolando nunca é a solução mais saudável. Imediatamente seria lançada a
controvérsia sobre a aplicação da PEC ao mandato atual. O artigo 16 da
Constituição diz que alterações no processo eleitoral só se aplicam a pleitos
ocorridos a partir de um ano após a entrada em vigor da nova lei. A PEC valeria
para quem foi eleito antes da vigência da emenda? Se Temer cair, (possibilidade
remotíssima) o Supremo teria de decidir se o sucessor seria escolhido pela
regra antiga ou pela nova? Esse é o tipo de dúvida que causaria instabilidade
onde ela precisa ser evitada a todo custo. Quem propõe uma nova Assembléia
Constituinte, elaborada por notáveis com o mandato exclusivo de constituinte
será a necessidade do “estabelecimento da normalidade e da pacificação
institucional”. É uma medida que se justifica em grandes transições o maior o
aspecto moral e corrupto que impera o atual Congresso Nacional. O mais racional
seria como a constituição de um novo Congresso evidentemente urgido das
eleições deste ano com o aval dos eleitores, que achamos perigosos por ter
sempre rendido a parceria da negociata escandalosa do voto ainda com a parceria
do desmoralizado Presidente do TSE que se compõe claramente em defesa dos
corruptos. Fortalecido por corruptos. Nesta situação o Brasil anárquico com a
eclosão das forças corruptas do Lula que comandou o mensalão e o petrolão,
(vide Antonio Palocci e outros fieis escudeiros que se rebelaram, por razões
expostas) e de outros compassas, e com
raras exceções do seu partido que querem direcionar com ênfase a sobrevivência
da sigla, que não querem o tal Lula como presidente seja confirmado a sentença
condenatória ou não de sua santidade, conforme os anarquistas e imbecis daqui,
não um PT que até hoje buscou na região, aproveitadores, partidários do
governismo, que nunca tiveram a identidade petista, e não são trabalhadores que
não “tiraram uma barra de sabão, e preguiçosos por “sonolências” e se este
bando assumir continua o partido desde que se instituiu para tumultuar em
qualquer estabilidade democrática no país, não se pode esperar normalidade.
Antônio Scarcela Jorge. 
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