COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
UMA ALTERNATIVA PARA O
BRASIL
Nobres:
Temos
um ideal fixo para discorrer sobre a instabilidade política do Brasil, embora
vivenciamos em plenitude democrática, mais as causas são latentes que poderiam
enfraquecer as instituições diante das intempéries causadas pelos últimos
governos especificamente com o “trato” a corrupção desenfreada que ora se
experimenta. O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e
seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada
imediatamente uma Assembléia Nacional Constituinte para repactuar o Estado
Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições
essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema
tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.
Isto só poderá ser feito por uma Assembléia Nacional Constituinte independente
e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o
Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de
Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de
Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas. Essa Assembléia
Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar
uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com
prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um)
ano. Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais
atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas
constitucionais. Resta saber como seria convocada, o número de constituintes,
seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de
atuação. A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembléia
Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição
de determinada sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento
jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e
insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições
internas. A última hipótese é o caso do Brasil. Se todo o poder emana do povo e
em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembléia Nacional
Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado brasileiros, poderia ser
feita pelos chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a
referendo popular nos termos exclusivamente da lei pertinente e que está
em vigor, com a finalidade de elaborar e promulgar a nova Constituição
brasileira, com mandato por prazo certo. Aí seria sim o fortalecimento do País
em todos os sentidos.
Antônio Scarcela Jorge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário