quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
JOGATA INOPORTUNA


Nobres:
Aproveitando a oportunidade em que o ex–presidente Lula “foi” aos tribunais para recorrer a sua condenação por atos corruptos e segmentos canalhas, marginais e bandoleiros vão às ruas com fins de praticar a desordem e felizmente, Lula teve a sua condenação, agora ampliada de 9 anos e seis meses, para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, por sentença proferida por uma das turmas do TRF 4ª Região do RS. o que evidencia a pratica de corrupção desse sacana. O seu bando anárquico formado por todas as pessoas de forma especial o nosso rendido nordeste, pessoas do passado nada recomendáveis (veja os seus antecedentes) enganam a população uma característica deste partido, com o pretexto de reformas muitos sem sentido chancelado pelo atual (desgoverno do Presidente Temer, o Vice-presidente da anárquica Dilma Rousseff, aliando ao chamado “jogo de xadrez” (o que vai mesmo dá xadrez a alguns desses indivíduos, “os peixinhos” eleva a “combinação com as mesmas forças safadas que quase afundou o País). São muitos os motivos principalmente, para que a reforma da Previdência não seja feita, entre eles o fim dos privilégios de servidores públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aonde as aposentadorias chegam a R$ 10 mil, R$ 20 mil e a mais de R$ 30 mil, enquanto o teto para os trabalhadores da iniciativa privada é de R$ 5.531. São essas injustiças que têm de acabar, pois o país não suporta mais conviver com esse tipo de diferenciação. A oportunidade está nas mãos dos eleitos pelo povo, a quem eles devem sempre proteger. recorremos aos dados realísticos que se consagra a verdade. O rombo recorde das contas da Previdência (INSS e o regime dos servidores da União) no ano passado, da ordem de impressionantes R$ 268,798 bilhões, demonstra cabalmente que os deputados federais e senadores têm em suas mãos a oportunidade de dar inestimável contribuição para a nação, através da reforma previdenciária. Não têm como ignorar o significado da assustadora cifra apresentada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A oportunidade de corrigir tamanha distorção não pode ser desperdiçada pelo Congresso Nacional em votação prevista para o próximo mês. Em números absolutos, o déficit total dos aposentados e pensionistas do INSS e dos servidores da União avançou R$ 41,914 bilhões em 2017 frente a 2016. O saldo negativo do INSS foi de R$ 182,45 bilhões, recorde desde o início da série histórica, em 1995. Já no regime dos servidores da União, o rombo foi de R$ 86,348 bilhões. Cifras de tamanha grandeza devem convencer os parlamentares, ainda indecisos, quanto à premente necessidade da reforma da Previdência, o que ajudará na consolidação dos índices econômicos positivos registrados nos últimos meses. É fato que atualmente a população aposentada brasileira aumenta 3,5% ao ano, ao passo que o número de trabalhadores na ativa aumenta somente 0,7%. As contas não batem e a previsão é de que, dentro de 30 anos, haverá menos 6% de pessoas trabalhando e 250% mais recebendo benefícios da Previdência Social. Se nada for feito, certamente faltará dinheiro para pagar os que já estão aposentados e as pessoas que entrarão no sistema, nos próximos anos. O crescimento vegetativo da Previdência maior número de beneficiários é uma das maiores preocupações dos economistas. Seu impacto pode ser medido pelo índice do ano passado, quando houve aumento de 6,7% nas despesas, e isso em um período em que praticamente não houve reajuste dos benefícios. Não se pode frear o processo de envelhecimento da população, com tendência de aceleração na próxima década, o que mostra que está se fechando a janela para a aprovação de uma reforma previdenciária sem corte de benefícios. O que os deputados federais e senadores não podem perder de vista é que se as mudanças nos sistemas privado e público de Previdência não se concretizarem, num futuro não muito distante o Brasil terá de enfrentar situações insustentáveis.
Antônio Scarcela Jorge.


EDITORIAL: O GLOBO

A MAIOR DERROTA DE LULA

Sentença do TRF-4 rivaliza com o fracasso do petista nas eleições de 89, 94 e 98

A confirmação da condenação de Lula em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não encerra a carreira política do ex-presidente, porém é um revés de gigantesca magnitude. A unanimidade dos três votos, muito técnicos, dados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na aceitação do veredicto do juiz Sergio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, ainda permite pelo menos um recurso. Mas, por certamente retirá-lo das eleições de outubro, por meio da Lei da Ficha Limpa, e mantê-lo inelegível por oito anos Lula só recupera os direitos políticos ao completar 81 anos, a sentença é a maior derrota da vida do ex-presidente, rivalizando com o fracasso nas disputas pela Presidência da República com Fernando Collor (1989), em segundo turno, e as duas perdas, em primeiro, para FH (94 e 98). A condenação de Porto Alegre é mais aguda por não ser política, mas se tratar de punição criminal por corrupção e lavagem de dinheiro, algo nunca antes ocorrido com um ex-presidente da República. Embora a militância bata bumbos para amplificar a tese sectária de que seu líder foi vítima de um tribunal de exceção finge-se não saber o que é um verdadeiro tribunal de exceção, a realidade é bem outra. Luiz Inácio Lula da Silva teve o direito de defesa respeitado, como têm acontecido nos demais processos na Lava-Jato. Mas o sectarismo rejeita qualquer argumento objetivo, e até formulou a tese autoritária de que o julgamento só seria legítimo se absolvesse Lula. Também em Porto Alegre, a defesa do ex-presidente, feita pelo advogado Cristiano Zanin, manteve o tom da politização: todo o processo é repleto de erros, cheio de evidências de que não importam provas, com a intenção deliberada de condenar o grande líder popular, para retirá-lo das urnas de outubro. Ou seja, a defesa de Lula continua a ser feita para animar a militância, não com a finalidade de convencer juízes. Parece considerar inevitável a condenação final de Lula neste e em outros processos, e por isso trata de ajudar na construção da imagem de um mártir das causas populares, conveniente para quem não sabe fazer outra coisa na vida a não ser política. Lula teve a condenação confirmada, por votos dos três desembargadores do TRF-4, cheios de argumentos objetivos e provas que desmontam posições da defesa a partir das mais de 400 páginas do detalhado voto do relator João Pedro Gebran Neto, o primeiro a sancionar o veredicto de Sergio Moro. Houve até acréscimo da pena de Lula, por Gebran, de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão, sob o correto argumento de que o cargo de Lula é um agravante. Proposta aceita pelos dois outros juízes. No relatório, são citados os entendimentos entre o presidente da OAS, Léo Pinheiro, Lula e Marisa Letícia, diretamente ou por meio de representantes do PT, como João Vaccari Neto, também ainda preso, em torno do imóvel do Guarujá. Da mesma forma que aconteceu nas transações de corrupção com a Odebrecht, o trânsito do dinheiro sujo era acompanhado por uma conta corrente, na qual, no caso da OAS, o custo do tríplex e das obras de melhorias no imóvel foi debitado de propinas geradas em negócios da empreiteira com a Petrobras, de óbvio conhecimento de Lula e companheiros. O relator reservou um capítulo do voto para relatar como, por exemplo, Paulo Roberto Costa, “Paulinho”, foi colocado na diretoria da Petrobras por interferência direta de Lula, para atuar, com outros, no esquema de geração de propinas em contratos com empreiteiras amigas. À medida que este processo tramitava há outros, como o do sítio de Atibaia, era fermentada na militância, também fora do país, a falsa constatação, alardeada pelo próprio Lula, de que ele era processado sem provas. Balela. Se forem analisados os autos sem as lentes do viés político e ideológico, encontra-se o passo a passo de como um singelo apartamento na orla do Guarujá, construído e comercializado por meio de uma cooperativa de bancários (Bancoop), foi adquirido em nome de Marisa Letícia, mulher de Lula, e, depois, com o marido no poder, terminou metamorfoseado no tríplex do prédio. As provas podem ser consultadas. Mas a militância não se interessa por elas, prefere manter a fé no líder carismático. Existe documento rasurado que atesta a tentativa de encobrir o upgrade do imóvel, de um apartamento simples para um tríplex. Também há registros de imagens de Lula em visita ao novo imóvel, na companhia do presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, ainda preso, que se incumbiu de concluir o prédio depois que a Bancoop quebrou e não finalizou a obra. Por que tanta benemerência a Lula? Votos dos três desembargadores de Porto Alegre explicam em detalhes. Além de Gebran, Leandro Paulsen, revisor do relatório de João Pedro Gebran, e Victor Laus. Em 2010, O GLOBO noticiou que a família Lula da Silva tinha um imóvel no prédio, fato confirmado pela Presidência. Houve visitas da família ao tríplex do prédio Solaris, ex-Mar Cantábrico, na época da Bancoop. Obras foram contratadas para atender ao desejo dos futuros moradores, mesmo que, formalmente, o imóvel continuasse, na escritura, sendo da OAS. Por quê? O próprio Léo Pinheiro depôs que a dissimulação foi pedida em nome de Lula. Três andares requeriam um elevador interno, e assim foi feito. O imóvel também recebeu uma nova e moderna cozinha. Outros calvários jurídicos aguardam Lula. Um deles, o sítio de Atibaia, também próximo à cidade de São Paulo, mas no interior. Talvez uma herança do tempo de militância sindical na juventude, Lula não gosta de aparecer em escrituras de imóveis que usufrui. Caso deste sítio, em que costumava passar fins de semana e que terminou preparado por empreiteiras Odebrecht e OAS, para abrigar o ex-presidente nos momentos de lazer. Piscina, adega etc. Este é outro processo, mas há uma conexão dele com o do tríplex que condenou o ex-presidente em segunda instância: as cozinhas dos dois imóveis foram compradas pela OAS no mesmo fornecedor. Não faltam mesmo provas. Do julgamento no TRF-4, fica a frase do procurador Maurício Gotardo Gerum, representante, no julgamento, do Ministério Público Federal: Lamentavelmente, Lula se corrompeu.

*Extraído do G1.

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