sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2018

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
GUERRA NO TRÂNSITO

Nobres:

Os números dão uma dimensão da guerra urbana promovida por acidentes de transito, porém são incapazes de expor um problema ainda mais grave. A naturalização das mortes nas vias públicas por uma parcela da sociedade civil; de integrantes da polícia que investiga; do Ministério Público que denuncia; e do Judiciário que julga. É inadmissível assistir de braços cruzados imperarem a concepção de que todas as mortes no trânsito são acidentes e, portanto, algo inevitável. A maior parte dos acidentes não são fatalidades que comprovam isso. Muitos são resultados de crime e, como tal, deve ser investigado e punido com o rigor da lei. Amparo legal para isso existe. Em uma década, a legislação de trânsito avançou muito no Brasil. Em 2008, entrou em vigor a lei seca. Em 2010, ampliaram-se os meios de prova para quem tentava escapar da punição se recusando a fazer o teste do bafômetro. Este ano, agravaram-se algumas condutas, como dirigir falando ao celular, e o valor das multas foi reajustado em até 300%. A conquista mais recente foi à sanção da lei que aumenta a pena para quem dirige alcoolizado e mata ou fere no trânsito. Além de ampliar os anos de cadeia, em vez de detenção, o legislador optou pelo termo reclusão. Ao fazer isso, possibilitará ao magistrado aplicar penas que sejam cumpridas inicialmente no regime fechado e não no semiaberto. Trocando em miúdos: quem dirige alcoolizado e mata ao volante ficará atrás das grades. É o que se espera. Mas é preciso mais. A sociedade brasileira tem que voltar a ter aquela sensação do começo da lei seca de que, fatalmente será pega pela fiscalização, caso dirija embriagada. A verdade é que são raras as cidades em que os órgãos e as polícias de trânsito fazem cumprir o que está no Código de Trânsito Brasileiro. Esta é uma realidade vivida em nossos dias. O braço punitivo do Estado precisa alcançar mais gente, em todos os municípios. E, por fim e talvez mais importante, os governos precisam entender, de uma vez por todas, que é preciso mudar a conduta do condutor. Do que já está habilitado. É preciso falar a linguagem do jovem, do adulto e dos idosos que pegam o volante. Caso contrário, continuaremos a contagem de mortos e feridos numa guerra estúpida e inaceitável que compartilha a omissão de todos.
Antônio Scarcela Jorge.

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