COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
GUERRA NO TRÂNSITO
Nobres:
Os números dão
uma dimensão da guerra urbana promovida por acidentes de transito, porém são
incapazes de expor um problema ainda mais grave. A naturalização das mortes nas
vias públicas por uma parcela da sociedade civil; de integrantes da polícia que
investiga; do Ministério Público que denuncia; e do Judiciário que julga. É
inadmissível assistir de braços cruzados imperarem a concepção de que todas as
mortes no trânsito são acidentes e, portanto, algo inevitável. A maior parte
dos acidentes não são fatalidades que comprovam isso. Muitos são resultados de
crime e, como tal, deve ser investigado e punido com o rigor da lei. Amparo
legal para isso existe. Em uma década, a legislação de trânsito avançou muito no Brasil. Em 2008,
entrou em vigor a lei seca. Em 2010, ampliaram-se os meios de prova para quem
tentava escapar da punição se recusando a fazer o teste do bafômetro. Este ano,
agravaram-se algumas condutas, como dirigir falando ao celular, e o valor das
multas foi reajustado em até 300%. A conquista mais recente foi à sanção da lei
que aumenta a pena para quem dirige alcoolizado e mata ou fere no trânsito. Além
de ampliar os anos de cadeia, em vez de detenção, o legislador optou pelo termo
reclusão. Ao fazer isso, possibilitará ao magistrado aplicar penas que sejam
cumpridas inicialmente no regime fechado e não no semiaberto. Trocando em
miúdos: quem dirige alcoolizado e mata ao volante ficará atrás das grades. É o
que se espera. Mas é preciso mais. A sociedade brasileira tem que voltar a ter aquela sensação
do começo da lei seca de que, fatalmente será pega pela fiscalização, caso
dirija embriagada. A verdade é que são raras as cidades em que os órgãos e as
polícias de trânsito fazem cumprir o que está no Código de Trânsito Brasileiro.
Esta é uma realidade vivida em nossos dias. O braço punitivo do Estado precisa
alcançar mais gente, em todos os municípios. E, por fim e talvez mais
importante, os governos precisam entender, de uma vez por todas, que é preciso
mudar a conduta do condutor. Do que já está habilitado. É preciso falar a
linguagem do jovem, do adulto e dos idosos que pegam o volante. Caso contrário,
continuaremos a contagem de mortos e feridos numa guerra estúpida e inaceitável
que compartilha a omissão de todos.
Antônio Scarcela Jorge.
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