COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
Estamos no Brasil onde a regra implantar leis que seja onde o fórum direcional seria o parlamento e ainda pela iniciativa das propostas teriam os três poderes, mas, agora existe um “super poder” que “legisla” executa e julga; - O STF-, que preceitua a Pandemia mundial viral e letal como atalho para ajuizar. As múltiplas propostas de reforma eleitoral estão em tramitação no Congresso Nacional visando exclusivamente as eleições de 2022 para cargos eletivos. Primeiro, na sua forma, pois está sendo discutida de última hora para atender interesses particulares de alguns parlamentares. Propostas com tamanho impacto demandam ampla discussão e tempo para que o debate amadureça. Entre as tais No mérito, também é ruim, pois enfraquece os partidos e fortalece o personalismo na política. A sistemática das eleições de 2022, concernentes o pleito fará com que o número de candidatos diminua e isso trará efeitos negativos, como: menos pessoas envolvidas na política por meio das campanhas; candidaturas de indivíduos com grande poder econômico pessoal; aumento de candidatos aventureiros que usam de sua fama para se elegerem e têm desempenho ruim e totalmente desvinculado do partido e da base. A velocidade que essas questões estão sendo colocadas, e essa pressa acabam desembocando em algum modelo ou sugestão equivocada. O grande desafio de qualquer modelo eleitoral é balancear, minimamente, a vontade da maioria com os interesses da minoria. Evidencia mais esta questão que a pouco mais de um ano para as eleições de 2022, está em discussão no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca alterar as regras para a escolha de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. De acordo com o texto, a ideia é acabar com o sistema proporcional, utilizado atualmente para se eleger os parlamentares e implementar, no ano que vem, o chamado “distritão”, que funcionaria nos moldes do sistema majoritário aplicado nas eleições para presidente, governadores, senadores e prefeitos. Pela proposta, seriam eleitos deputados aqueles que mais recebessem votos, independentemente do desempenho do partido ao qual são filiados. No modelo proporcional, para um candidato sair vitorioso, primeiro a legenda à qual ele pertence tem que atingir um número mínimo de votos para ter direito a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Caso a sigla não atinja esse quociente eleitoral, o candidato não será eleito, mesmo que tenha conseguido uma margem expressiva de votos. A PEC quer usar o distritão apenas em 2022, em caráter transitório, pois o objetivo maior do texto é instituir, a partir das eleições municipais de 2024, o sistema distrital misto. Nesse modelo, os eleitores teriam que votar duas vezes para os cargos eletivos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores uma ânsia para aperfeiçoamento eleitoral o que se projeta há anos. É a mesma retórica textual dos últimos anos. O primeiro voto seria para um candidato que tem reduto no distrito em que o eleitor vota. O segundo, para qualquer outro nome que esteja concorrendo a esses cargos no estado ou na cidade. Um mesmo candidato poderia concorrer nas duas listas, só que como novidade; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaria responsável por definir os distritos eleitorais com um ano de antecedência da eleição. Desta forma, parte dos representantes seria eleita pelo princípio majoritário dentro dos distritos, enquanto a outra parte seria eleita pelo sistema proporcional de lista aberta, que é o que acontece hoje em dia. No caso das eleições para vereadores, esse método funcionaria apenas para cidades com pelo menos cem mil eleitores. Para os efeitos da PEC valerem já nas eleições de 2022, a matéria deve ser aprovada na Câmara e no Senado até o início de outubro. Estas propostas como sempre “morrem no nascedouro” tenha resignação.
Scarcela Jorge
PERSONALISMO DA POLÍTICA
Nobres:Estamos no Brasil onde a regra implantar leis que seja onde o fórum direcional seria o parlamento e ainda pela iniciativa das propostas teriam os três poderes, mas, agora existe um “super poder” que “legisla” executa e julga; - O STF-, que preceitua a Pandemia mundial viral e letal como atalho para ajuizar. As múltiplas propostas de reforma eleitoral estão em tramitação no Congresso Nacional visando exclusivamente as eleições de 2022 para cargos eletivos. Primeiro, na sua forma, pois está sendo discutida de última hora para atender interesses particulares de alguns parlamentares. Propostas com tamanho impacto demandam ampla discussão e tempo para que o debate amadureça. Entre as tais No mérito, também é ruim, pois enfraquece os partidos e fortalece o personalismo na política. A sistemática das eleições de 2022, concernentes o pleito fará com que o número de candidatos diminua e isso trará efeitos negativos, como: menos pessoas envolvidas na política por meio das campanhas; candidaturas de indivíduos com grande poder econômico pessoal; aumento de candidatos aventureiros que usam de sua fama para se elegerem e têm desempenho ruim e totalmente desvinculado do partido e da base. A velocidade que essas questões estão sendo colocadas, e essa pressa acabam desembocando em algum modelo ou sugestão equivocada. O grande desafio de qualquer modelo eleitoral é balancear, minimamente, a vontade da maioria com os interesses da minoria. Evidencia mais esta questão que a pouco mais de um ano para as eleições de 2022, está em discussão no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca alterar as regras para a escolha de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. De acordo com o texto, a ideia é acabar com o sistema proporcional, utilizado atualmente para se eleger os parlamentares e implementar, no ano que vem, o chamado “distritão”, que funcionaria nos moldes do sistema majoritário aplicado nas eleições para presidente, governadores, senadores e prefeitos. Pela proposta, seriam eleitos deputados aqueles que mais recebessem votos, independentemente do desempenho do partido ao qual são filiados. No modelo proporcional, para um candidato sair vitorioso, primeiro a legenda à qual ele pertence tem que atingir um número mínimo de votos para ter direito a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Caso a sigla não atinja esse quociente eleitoral, o candidato não será eleito, mesmo que tenha conseguido uma margem expressiva de votos. A PEC quer usar o distritão apenas em 2022, em caráter transitório, pois o objetivo maior do texto é instituir, a partir das eleições municipais de 2024, o sistema distrital misto. Nesse modelo, os eleitores teriam que votar duas vezes para os cargos eletivos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores uma ânsia para aperfeiçoamento eleitoral o que se projeta há anos. É a mesma retórica textual dos últimos anos. O primeiro voto seria para um candidato que tem reduto no distrito em que o eleitor vota. O segundo, para qualquer outro nome que esteja concorrendo a esses cargos no estado ou na cidade. Um mesmo candidato poderia concorrer nas duas listas, só que como novidade; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaria responsável por definir os distritos eleitorais com um ano de antecedência da eleição. Desta forma, parte dos representantes seria eleita pelo princípio majoritário dentro dos distritos, enquanto a outra parte seria eleita pelo sistema proporcional de lista aberta, que é o que acontece hoje em dia. No caso das eleições para vereadores, esse método funcionaria apenas para cidades com pelo menos cem mil eleitores. Para os efeitos da PEC valerem já nas eleições de 2022, a matéria deve ser aprovada na Câmara e no Senado até o início de outubro. Estas propostas como sempre “morrem no nascedouro” tenha resignação.
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