COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge
DO PRINCÍPIO FEDERATIVO
Nobres:
Politico em sua maioria nem com as suas más e boas
intenções se associam a vontade do primitivismo de nossa gente. Para ser
prático em nossas afirmações, tem gente neste Brasil pra tudo, diz o que quer, a
bem da verdade é a essência da democracia. Porém, uns não têm a percepção do
que “gagueja” diz que o Presidente da República não está preparado para assumir
o cargo e ainda mais além é um analfabeto. Ouvi da “boca suja” dessas pessoas os
absurdos. “dizer que o Presidente da República é um analfabeto” coisas
inadmissíveis mesmo antes da praga da “Corona vírus” existiam essa de tamanho
que essas figuras se estimavam. Analfabeto? O presidente concluiu o nível
superior em uma academia militar e esses irracionais e de nenhum conhecimento,
não sabem o que é uma Academia Militar das Agulhas Negras uma escola de
formação acadêmica com todos os méritos de uma entidade similar entre as
nações. Outra desconexão que essas pessoas maldosas em tese têm na sua formação
diabólica entre esses sugeriram que um Deputado Federal renunciasse e fosse ser
candidato a Prefeito de uma cidade do interior do Ceará que em seu perímetro
urbano tem pouco mais de cinco ruas, é incrível, no ímpeto da bajulação única
coisa que tem a se apresentar, pensa ou mal intencionado que esse político com
mandato eletivo federal seria um “bom samaritano” que nestes dias só está nos
termos bíblicos. Esses são ostentadores de que universo se limita lá! E até são
folclóricos nos seus míopes conhecimentos. Eles como em sua maioria são
apaixonados pelo lulismo, que primam pela preguiça numa regra que o país quase
se afundou diante da irresponsabilidade de um corrupto e criminoso, condenado
pela Justiça. Neste contexto deveria pelo menos saber que “essas tais pessoas”
rudes e também, “imaginem”, sabendo que as maiorias dessas pessoas estão com os
governadores dos estados, interesseiros por excelência enganam o povo, numa
regra inquestionável que ideologicamente interesseiros principalmente os do PT
e aliados. Que o Brasil tem o sistema de república federativa e que essas
questões usam a controvérsia, ou melhor, a malícia. Neste princípio tudo recai
no seu habitar, o povo mora nos municípios, que ficam nos estados, que compõem
a Federação. Não haveria até não ser necessário esta menção. Entretanto o nosso
habitar é no munícipio. Se a água falta na torneira, ocorrem inundações, o lixo
se acumula nas calçadas, a segurança falha, o trânsito se congestiona, o ônibus
se atrasa, a merenda some da escola, os professores escasseiam nas salas de
aula, o cidadão cobra providências da prefeitura. Nem se lembram de que no
Planalto Central estão o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo
Tribunal Federal. Na pandemia do coronavírus não tem sido diferente. Medidas de
isolamento social, fechamento do comércio não essencial, interrupção das aulas
e de atividades adiáveis têm sido tomadas pelos diferentes entes federados em
obediência às orientações da Organização Mundial da Saúde, mas adaptando-as às
características particulares de cada ente. É contrariar o bom senso imaginar
que as urgências de São Paulo em termos de munícipio, com seus treze milhões de
habitantes sejam idênticas às de Boa Vista, que abriga trezentos mil moradores,
mas absorve dois mil refugiados venezuelanos. Igual delírio seria supor que
iniciativas adequadas à capital deste ou daquele estado seja o paradigma para
os municípios do interior. Não por acaso a Constituição deixa explícito que a
República Federativa é “formada pela união indissolúvel de estados, município e
do Distrito Federal”. O conceito de federalismo, pois, não se confunde com o de
Estado nacional. Mas, apesar das responsabilidades dos entes federados, os
recursos de que dispõem não correspondem às urgências pelas quais precisam
responder. O sistema tributário distribui assim as receitas: o governo da União
faz as transferências obrigatórias em especial para os parlamentares num
sistema presidencialista onde o Congresso Nacional governa. Além desta razão
“formal” os estados ficam com a fatia de 24%; os municípios, 18%. Ora, com as
exigências impostas pela administração da crise do coronavírus e pela queda na
arrecadação, os já sintéticos limitados recursos tornam-se deveras insuficientes.
No entanto com os fundos constitucionais repassados aos municípios
rigorosamente em dia, seria natural se usasse o bom senso pelos costumes
retóricos os prefeitos deixem de usar “suposta falta de recursos” para
justificar em quer que seja no que ouvimos daqueles gestores há mais de meio
século como sempre testemunhamos.
Antônio Scarcela Jorge.
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